velhice ou terceira idade
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... Em dezembro de 2017, a Terceira Turma do STJ decidiu que avós que assumem ... filhos de ajudar e amparar seus pais na velhice, carência ou enfermidade (art. 229) ... O ... enseja alegrias para os adultos com alguma idade já avançada. A dívida de pensão alimentícia, ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... se desdobra como direito fundamental de terceira dimensão, como uma vantagem coletiva, ou seja, ... ça de algumas peculiaridades, tais como a idade avançada do animal, necessidade de constantes ... , o dever dos filhos em aparar os pais na velhice" ou enfermidade ... Noutro ponto, diante do car\xC3" ... -
Abandono afetivo inverso
... o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Este dispositivo, como ... ência do cônjuge, de filho menor de idade ou inapto ao trabalho, ou de ascendente inválido ... Na terceira, existem “episódios em que surgem fatos ...
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ARTS. 11 A 25
... Os menores de idade, sem condições de prover o próprio sustento ... Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13.06.2006, DJ 26.06.2006, p ... o preconceito advindo da concepção da velhice como “final” da vida, com a qual o ambiente ...
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ARTS. 11 A 25
... Os menores de idade, sem condições de prover o próprio sustento ... Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13.06.2006, DJ 26.06.2006, p ... o preconceito advindo da concepção da velhice como “final” da vida, com a qual o ambiente ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) ... Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 06/08/2019, ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. O artigo 12 do ...
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A guarda de fato de idosos
... -se o patrimônio daquele que alcançava a idade provecta. Simultaneamente o idoso era excluído ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Conforme o art ... ou centros de residência para terceira idade. Pode-se cogitar de uma guarda de fato em ...
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Alimentos
... de o próprio alimentante ser pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Por isso, ao lidar ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade” (art. 229) ... à curiosa e bastante comum hipótese de terceira pessoa vir a assumir as despesas relacionadas aos ...
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nº 96.01.50999-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 12 de Agosto de 2003
... de concessão de aposentadoria rural por idade por insuficiência probatória quanto ao ... A aposentadoria por velhice" do trabalhador rural, na vigência da LC 11/71 at\xC3" ... Leal, DJ 04/12/1995; ERESP 45.643/SP, Terceira Seção, Ministro José Dantas, DJ 09/06/1995, e ...
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Direitos Humanos
... @@4.2.2. Os direitos humanos na Idade Média ... Fábio Comparato 357 assinala ... à saúde e à educação; por fim, os de terceira geração, a partir da Declaração Universal dos ... de acidente do trabalho (1884) e de velhice e invalidez (1889). Anos depois, em 1891, o Papa ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Benefícios: ... Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente, ... Precedentes da Terceira Seção desta Corte e do egrégio STJ. 3. O ... os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; ... II - proteção à ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Benefícios: ... Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente, ... Precedentes da Terceira Seção desta Corte e do egrégio STJ. 3. O ... os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; ... II - proteção à ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade ... 178 ... Na terceira parte, são apresentadas particularidades dos ... ao longo da vida e que se agravam na velhice, tem frequentemente por base normas culturais e ...
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Alimentos
... Criança em idade avançada e pais adotivos idosos. Ausência de ... de Julgamento: 04 maio /2021, T3 – Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 13 maio 2021) ... dos filhos ampararem os pais na velhice (art. 229, Constituição da República). Filhos ...
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Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
... Advogado ... A tragédia da velhice não é ser-se velho, mas ser-se novo (Oscar ... como velhos, mesmo que com menos idade”. Isso porque “a velhice não estava referida ... Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, julg. em 11 abr. 2006, DJ 01.08.2006, p ...
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Direito Processual Penal
... em que Mauro aparece entregando a terceira pessoa pacotes em plástico transparente com ... condicionada à representação, conforme a idade da vítima ... III. pode ser iniciada a ... antecipado de testemunha que, por velhice ou doença, possa vir a falecer antes de ...
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
- Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista doenças
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Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... , uma em cada dez pessoas tem 60 anos de idade ou mais; para 2050, a previsão é que seja de ... o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade". Já "a família, a ... ção do Estado para com os cidadãos da terceira idade , que contribuíram para o seu crescimento ...
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A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... (Simone de Beauvoir, A Velhice) ... Sumário: 1. Introdução – 2. O ... 1.725 ... Já em relação à idade" núbil, a regra não se observa para a união est\xC3" ... gratuitos que nossa cultura inflige na terceira idade”” ... A sagaz crítica do jurista ...
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As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... a sua incidência maior com o avanço da idade. Hoje, G. está na fase grave da doença. É ... Há, na visão dele, uma terceira origem para o sofrimento humano, que se traduz em ... da mesma ou em idade avançada, com a velhice, como foi o caso de G. e o de D. É certo que é ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 315-bis que o filho de 12 anos, ou mesmo de idade inferior se tiver discernimento, tem o direito de ... V., na jurisprudência, a decisão da Terceira Turma do STJ, REsp 1.251.000, Rel. Min. Nancy ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... EBOOK DIREITO ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
R evista de D ireito da C idade ... Na terceira e última seção, avalia-se a política ... desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...