venda de apartamentos no rio de janeiro
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Direito Internacional
... muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país ... os seus bens, entre eles, três apartamentos ... celebrou contrato internacional de compra e venda ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 4.1.1 ... á matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 4.1.1 ... á matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ...
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Avaliação de Aluguéis
... venda ... Diante da pesquisa desenvolvida, foi ... aluguéis (área privativa de apartamentos e área construída de casas e sobrados), por ... , Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013: ... Observações : 1) A revista ...
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Usucapião de bens imóveis
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE GAVETA ... do anterior, Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916” ... 5.1.3 Usucapião Especial ... ível usucapião especial urbana de apartamentos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... Fls. 30 do livro 3-T, Data: 14 de Janeiro de 1949 ... Adquirente: D. Esther Nascimento ... édios possuem cinco pavimentos e 18 apartamentos e um – o bloco 2 – possui quatro pavimentos ...
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Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SALA COMERCIAL ADQUIRIDA NA PLANTA PARA FINS DE INVESTIMENTO. DIFERENÇA DE 1,9667 METROS QUADRADOS NA ÃREA REAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CABIMENTO. TEORIA FINALISTA MITIGADA. PRETENSÃO DE ENQUADRAR A COMPRA E VENDA
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... de escritura pública de promessa compra e venda de imóvel. Foi ajuizada pelos promitentes ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reconheceu a flagrante desproporção entre ... , que nele construiria prédio de apartamentos. Em pagamento, a recorrida receberia, em dação, ...
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Deveres dos condôminos
... 1.336, teríamos que, apartamentos iguais, mas separados por alguns andares de ... venda, por força do caráter propter rem da dívida ... ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1934, vol. 4, p. 99)." 155 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina ... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... de roubo qualificado em diversos apartamentos do mesmo edifício – Ocorrência de crime ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1303-1357. Larissa ... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ... pegavam água para levar para os apartamentos para cozinhar e limpar a casa ... Como a ... -
Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... ém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa ... necessárias para recuperar os apartamentos, decidem se hospedar em quarto de hotel por 06 ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... os “assaltos de rua, invasões de apartamentos, comércio de drogas, furtos de bicicletas ou ... Emitem notas fiscais de compra e venda de bens e prestação de serviços fictícios, ... 557. 43. Assinada pelo Brasil em 29 de janeiro de 2004 e promulgada pelo Decreto 5.015, de 12 de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... ►Apela\xC3" ... imóveis de Florianópolis, um dos apartamentos do Leblon e débito da autora ... Reitera ... General Ribeiro, apto 210), e subsequente venda. O valor ... da venda foi de R$ 380.000,00 ... -
Dos direitos reais
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... proprietário para salas, lojas ou apartamentos, e propriedade comum, cuja utilização é ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO), o Centro de Pesquisa e ... do Bloco B, do Supremo, este com apartamentos muito maiores. Quando deslocado do Tribunal ... [risos] Quando houve a venda dos apartamentos no governo Collor, comprei o que ...
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Direito do Trabalho
... em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao ...
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Acórdão Nº 1796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro" (e.Doc. 75 da PPE 1.084) ... Ainda àquela ocasi\xC3" ... és de prépagamento de imóveis – apartamentos localizados no complexo ... residencial em ... venda de ... apartamentos a terceiros, direitos que ...
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Acórdão Nº 1795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Administração Penitenciária do Rio de Janeiro ... (e.Doc. 75 da PPE 1.084) ... Ainda àquela ... apartamentos localizados no complexo residencial em ... venda de ... apartamentos a terceiros, direitos que ...
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Da propriedade imobiliária
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... proprietário para salas, lojas ou apartamentos, e propriedade comum, cuja utilização é ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a ... de 2016, notadamente entre os meses de janeiro e maio,no bairro Canasvieiras, nesta capital, os ... viaturas deslocaram at o conjunto de apartamentos e pela janela do apartamento dos autores ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... Rio de Janeiro, RJ. Brasil. e-mail: ... em imóveis com objetivo de locação ou venda, o que tem reforçado o aumento de recursos ... residenciais caracterizados como apartamentos com 2 quartos e uma tinha preferência em ... -
Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
... és de uma típica operação de compra e venda (que pressupõe a fixação de um preço), pela ... em troca do recebimento de dois apartamentos residenciais. Aos olhos das partes envolvidas na ... 3. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 177-180 ... 5 ...
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A permuta no direito brasileiro
... , distinguida das operações de compra e venda e de dação em pagamento ... 8. Permuta e ... Parte especial – T. XXXIX. Rio de Janeiro: Borsoi, 1984a, v. 39, p. 379 ... 11. VENOSA, ... cede-o a um incorporador em troca de apartamentos do edifício que irá construir. Trata-se de ...