venda de apartamentos no rio de janeiro
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Direito Processual Civil
... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é ... ência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de ... – 2017.2) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... hoteleira para fazer a gestão dos apartamentos e garantia de uso aos multiproprietários nos ... ção se estabeleceu na cidade do Rio de Janeiro, Favela Rio das Pedras, antes da regulação do ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... hoteleira para fazer a gestão dos apartamentos e garantia de uso aos multiproprietários nos ... ção se estabeleceu na cidade do Rio de Janeiro, Favela Rio das Pedras, antes da regulação do ...
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Direito do Consumidor
... , que é de sete dias, contado da venda ... (B) O direito do consumidor de reclamar ... janeiro de 1999 configura onerosidade excessiva a afetar ... dentro da garagem de prédio de apartamentos ...
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Convenção condominial
... particular, os proprietários dos apartamentos do CONDOMÍNIO TUDO LEGAL, localizado na Rua ... , nº 38, Bairro Centro, cidade do Rio de Janeiro, RESOLVEM regular os direitos e deveres dos ... convenção, sendo obrigatório, em caso de venda ...
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Acórdão Nº 0008600-79.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
... ícula do imóvel, bem como realizando a venda de diversos dos apartamentos que estavam em ... vol. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 962). Neste norte, não basta ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... , assim como os prédios com vários apartamentos e áreas comuns eram impensáveis para nossos ... janeiro de 1916 (“CC/1916”), até a vigente Lei ... multas e juros) ao adquirente no caso de venda/compra da propriedade ... Por fim, cabe citar ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ... localidade sede do clube (casas ou apartamentos disponíveis para aluguel, em valores condizentes ... jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador ... Curitiba: Juruá, ...
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Processo nº 2003.209.006799-2 de Décima Quinta Câmara Cível, 30 de Junio de 2010
TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÃCIMA QUINTA CÃMARA CÃVEL ... ¡ria e ocorrendo rescisão da promessa de venda em favor da promitente vendedora, que para isso rometera vender a terceiros apartamentos que ia construir, tem esses terceiros direito a ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 89-93. Quanto ao procedimento ... a convenção de proprietários de apartamentos estaria fadada ao malogro, dado mesmo o fato do ... a convenção como a escritura de compra e venda das unidades de um dos blocos previam o acesso à ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Assim, em julgamento realizado em 29 de janeiro de 2008, o tribunal reafirmou o valor normativo ... inglesas, que passaram a permitir a venda de cerveja engarrafada e a cerveja em barril, a ... romeno morador de um condomínio de apartamentos se recusou a aceitar que instalassem câmeras de ...
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Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... para São Paulo; a mudança para o Rio de Janeiro; o trabalho no banco ... [NJ] — Que idade ... Permaneciam, os nossos apartamentos, de portas abertas, e essa meninada [aponta para ... Ele tinha uma venda. Não sei se entendem o que é uma venda. É uma ...
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(des)construir para (re)vitalizar?: a valorização do capital e a resistência dos moradores do morro da providência na região portuária do rio de janeiro
... tem trabalhado com a produção em massa de moradias e apartamentos em parceria com o BID, governos estaduais e municipais. Os recursos ... Maravilha tem a obrigação de destinar 3% do valor arrecado com a venda do CEPAC para a aplicação em bens históricos e patrimônio material e ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... , visto que haveria aí uma “técnica de venda” – ao receber um presente, a pessoa se sente ... e na Normandia, e, especialmente, apartamentos em grande número em Boulogne-Billancourt para a ... Rio de Janeiro: Forense, 1997 ... BARRETO, Aires F. ISS na ... -
Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (D) Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um ... , nos termos do Processo 28, de 24 de janeiro de 2003 da Corregedoria Geral de Justiça do ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... mesma pena quem guarda, vende ou expõe à venda, tem sob sua guarda para o fim de venda, introduz ... Esta lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Projeto de reforma da Estação Leopoldina prevê 35 blocos de apartamentos, Cidade do Samba 2 e centro cultural
... Violncia no estado: Homicdios aumentam entre janeiro e novembro no Estado do Rio, enquanto roubos de rua tm menor nmero em 19 ... vai usar na reunio que a Unio tambm pode sair beneficiada com a venda de um ou mais terrenos que compem a propriedade. O entorno da estao da ...
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Apartamento no Leblon está entre os imóveis apreendidos que serão leiloados pelo Ministério da Justiça na terça-feira
... Juntos, esses apartamentos e terrenos estão avaliados em R$ 16 milhões ... Entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Messer e os Libman ... Bens da ... No Recreio, há cinco apartamentos à venda, com preços mínimos que chegam a R$ 601 mil ...
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Apartamento no Leblon está entre os imóveis apreendidos que serão leiloados pelo Ministério da Justiça na terça-feira
... Juntos, esses apartamentos e terrenos estão avaliados em R$ 16 milhões ... Entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Messer e os Libman ... Bens da ... No Recreio, há cinco apartamentos à venda, com preços mínimos que chegam a R$ 601 mil ...