venda livros usados
-
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... de saúde indígena (para os quais foram usados codinomes de etnias) e, da o¿ cina de ... índios também disputam território para venda de drogas e, infelizmente, o crack já chegou ... Rio de Janeiro: LTC, 1989. (Livros Técnicos e Científicos) ... GIDDENS, ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização ... por intermédio de cartões, fichas ou livros a que o empregado jamais teve acesso. Os cartões ...
-
Acórdão, Processo nº 0001109-39.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... descrevem, entre outros itens, 02 (dois) livros cujas capas e contracapas ocultavam sólido ... um dos acusados, com base nos patamares usados por esta Turma em casos semelhantes, resta fixada ... da droga nem auferem lucro direto com a sua venda, não tendo maior adesão ou conhecimento ...
-
Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... São atalhos usados com frequência no dia a dia ... 328 ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro” ... no registro é uma afirmação direta dos livros, garantido de tal modo que, se a afirmação é ...
-
Direito Empresarial
... (2) Os livros mercantis são equiparados a documento público ... , considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... usados. A sociedade não tem registro em junta ...
-
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... outro modo, conservados, transferidos ou usados em seu território, ou em qualquer outro local ... Venda ou transferência no território do Estado-Parte ... reunida informações factuais na forma de livros" de registros de tráfego, fotografias, fitas de v\xC3" ...
-
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... nos procedimentos administrativos que são usados para lidar com o infratores. Assim, o crime ... 34 Idem, p. 182-183. Na venda do altamente tóxico e cancerígeno óleo ... Em livros, filmes de cinema, novelas e seriados de ...
-
Insuficiência de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação em solução tecnológica
... por falhas de segurança no sistema de venda de ingressos ... Fundamento: Art. 32 GDPR ... ção; todos os dados coletados são usados ou não no processo; os dados são editados, ... on ISO 27001 and ISO 27002”, BRASPORT Livros e Multimídia Ltda, 2018 ... MORAIS, Izabelly ...
-
O regime jurídico do icms no e-commerce
... ça do ICMS nas plataformas eletrônicas de venda de produtos e serviços na internet (E-commerce)? ... a imagens ou icons (como os icons usados no Live Journal ou avatares no Second Life); e a ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...
-
Doutrina de operações policiais especiais
... a guerra real da que se pode ler nos livros”. Tal concepção é sintetizada por inúmeros ... da lavagem de dinheiro, tráico de drogas e venda de armas para cartéis e facções criminosas ... de condutividade elétrica mais usados pelas forças policiais brasileiras; produzem um ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... livros, documentos e bens, móveis ou imóveis ... Art. 31. Na transferência por venda, cessão ou a qualquer título, de ... ção do contribuinte, continuarão a ser usados os mesmos livros fiscais, mediante têrmo nêle ...
-
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... , pautada na revisão bibliográfica de livros, artigos e demais publicações infográficas ... ância; os dados processados podem ser usados para uma extensiva gama de propósitos” (COSTA; ... de atores responsáveis pela exploração, venda e compartilhamento das informações de ... -
Visual law e o direito
... Prosseguindo, a venda – ou cegueira – é sinal de imparcialidade ... ção do ato de escrever, a pena e os livros" têm uma relação direta escrever defesas e peti\xC3" ... áficos (como tabelas, gráficos e mapas) usados como evidência demonstrativa enquanto se ...
-
Visual law e o direito
... Prosseguindo, a venda – ou cegueira – é sinal de imparcialidade ... ção do ato de escrever, a pena e os livros" têm uma relação direta escrever defesas e peti\xC3" ... áficos (como tabelas, gráficos e mapas) usados como evidência demonstrativa enquanto se ...
-
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... 2009): I – Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante em compatibilidade com as ... intelectual é o que possui por objeto os livros, pinturas ou afins; ou, de forma mais técnica, a ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... ço de R$ 1.000,00 (mil reais), todos os livros da coleção, oportunidade em que foi informada, ... livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela evicção, ... , procurou Leonardo, que revende veículos usados ... Ao final das tratativas, e para garantir ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de maneira acrítica manuais e livros de doutrina ao mesmo tempo que argumentos de ... às reinarias de petróleo (que efetuam a venda de gasolina A às distribuidoras) a ... Argumentos consequencialistas são usados preponderantemente em formula-ções genéricas ... -
Cédulas de crédito
... 167/67, o qual estabelece que a venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de ... ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ... livros constituídos por cada grupo de 200 (duzentas) ...
-
Introdução
... -se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; (III) de empregar e ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... ampla leitura de artigos acadêmicos e de livros" renomados sobre a história iraniana e suas quest\xC3" ... -1988) a administração Reagan proibiu a venda" para o Irã de produtos que pudessem ter aplicaç\xC3" ... uma vez que os i nanciamentos poderiam ser usados para i nanciar atividades de proliferação ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela ... Reforma de pneumáticos usados ... 2222-6/00 ... 2221-8/00 ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem ... tenham sido confiscados porque foram usados precipuamente na prática de infração penal, ao ... Nos livros de Direito Penal (três volumes), Processo ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... Assim, não serão usados os artigos 485 a 495 do CPC de 1973 e passa a ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
-
DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... ção, desde que apresentem contratos de venda ao exterior, firmados antes do término do ... , sobressalentes e ferramentas, novos ou usados, para integrar o ativo imobilizado da empresa ... à impressão de jornais periódicos e livros; ... III - adquiridos por órgãos ou entidades ...
-
Advocacia criminal e confiança
Diogo Malan: Advocacia criminal e confiança
... livros e artigos científicos publicados etc.) ... ao cliente quais foram os critérios usados no caso concreto, à luz das diretrizes do artigo ... 9) Não venda relações com servidores: infelizmente, não é ...