vetores gratuitos
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 1º, III e IV, da Constituição Federal), verdadeiros vetores que devem orientar quaisquer relações, públicas ou privadas, firmadas ... em endereço de e-mail pessoal, existindo muitos serviços gratuitos na internet para tanto. É evidente que o empregador não pode ter acesso ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... e ao equilíbrio da disputa eleitoral, a partir dos seguintes vetores: (i) teor da mensagem; (ii) repercussão perante o eleitorado; (iii) ... ícita consubstanciada na prestação de atendimentos de saúde gratuitos por pré-candidato. Formalizado o recurso ordinário eleitoral contra o ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... que são digi‑ tais por natureza, como os jogos eletrônicos gratuitos, mapas on-line e mídias sociais, enquanto outros possuem um componente ... , na linha do Ottawa Taxation Framework Conditions, como vetores ... 252 Ibidem, p. 13. 253 Ibidem, p. 6. 254 Ibidem. 255 ...
- Acórdão nº0000171-75.2018.8.17.2200 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 10-08-2023
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A quarta, por sua vez, estabelece que os princípios seriam vetores para aplicação das regras. Assim, “os princípios não configurariam ... Os remédios heróicos, habeas corpus e habeas data , são gratuitos, nos termos do art. 5º, LXXVII da CRFB ... 633 O art. 208, I da CRFB 634 ...
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Decisão Monocrática Nº 4021008-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-07-2019
... desta indigesta tarefa atribuída ao CONITEC - de mensurar vetores econômicos relacionados à expectativa de vida -, que hoje muitos iros podem ter acesso a remédios "gratuitos", que, na verdade, sabidamente não são concedidos por livre demanda, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hospedeiro o dever de indenizar por danos advindos de contratos gratuitos ou benévolos, seria sim impor amálgamas nas relações sociais, posto ... fim, o Pensionamento, que versa cálculos matemáticos, tendo como vetores idade, sobre vida, dependentes, ganhos reais. Não nos afastemos que o ...
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Decisão Monocrática Nº 4006987-77.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-06-2019
... desta indigesta tarefa atribuída ao CONITEC - de mensurar vetores econômicos relacionados à expectativa de vida -, que hoje muitos iros podem ter acesso a remédios "gratuitos", que, na verdade, sabidamente não são concedidos por livre demanda, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012563-51.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-05-2019
... desta indigesta tarefa atribuída ao CONITEC - de mensurar vetores econômicos relacionados à expectativa de vida -, que hoje muitos iros podem ter acesso a remédios "gratuitos", que, na verdade, sabidamente não são concedidos por livre demanda, ...
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Decisão Monocrática Nº 4006987-77.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... desta indigesta tarefa atribuída ao CONITEC - de mensurar vetores econômicos relacionados à expectativa de vida -, que hoje muitos iros podem ter acesso a remédios "gratuitos", que, na verdade, sabidamente não são concedidos por livre demanda, ...
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Sanção Penal
... 11.464, de 28 de março de 2007, porém submetida a outros vetores quantitativos para a concessão: parcela de 2/5 da pena cumprida para ... pessoal, enquanto o outro teria que descontá-la com serviços gratuitos ao longo de um ano inteiro ... A pena de prestação de serviços à ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... 1.2 VETORES DAS TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS DE ACORDO COM A OCDE ... Com o ... diferentes tipos de agentes podem interagir promovendo serviços gratuitos e sendo subsidiados por publicidade. Como exemplo, destacamos Google Play, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Normalmente são gratuitos, mas dada a existência de alguma peculiaridade pode ser exigida uma ... de sementes, o controle de populações de potenciais pragas e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ...
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Justiça multiportas e inovação
... de informação e comunicação empregadas “[ ... ] agem como vetores para oferecer às partes ambientes e procedimentos ausentes em mecanismos ... e novos, gerando milhões de contratos, por meio de anúncios gratuitos", derrubando, assim, os custos de transação. O sistema passou por aperfei\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... inadimplemento, aplica-se a teoria da responsabilidade civil, nos vetores da culpa in eligendo e in vigilando, devendo o tomador ser devidamente ... gratuitos os assentos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... que sofreu acidente recentemente e sua tia iria conseguir exames gratuitos para o interrogado; QUE inquirido o motivo de ter se deslocado at So Paulo ... MANUTENO DA EXACERBAO DA PENA-BASE COM BASE NOS VETORES REMANESCENTES. POSSIBILIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. NO OCORRNCIA ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... Nesta fase, os princípios são diretrizes ou vetores de interpretação das normas jurídicas ( rectius : regras), têm como ... necessárias para assegurar à população serviços de saúde gratuitos e adequados, contudo, o princípio é limitado, condicionado, entre outros ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de sinalagma, excluindo do conceito, novamente, os contratos gratuitos como a doação. Andrea Alciato seria o primeiro jurista moderno a retomar ... ção do negócio jurídico deve lhe atribuir, a par de outros vetores, o sentido que “corresponder a qual seria a razoável negociação das ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... da boa-fé e em sede de tratativas preliminares, destacam-se dois vetores": a tutela da confiança e a primazia da materialidade subjacente. Assim, n\xC3" ... ível em uma relação de consumo, uma vez que há os contratos gratuitos puros, em que o serviço ao consumidor é ofertado sem qualquer ...
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Direito Civil
... são sistemas utilizados no caso de lacuna da lei e não como vetores interpretativos (Lei de Introdução, art. 4º) ... Gabarito “D” ... gratuitos", como é o caso da doação, por exemplo. Para tais casos, basta que a doa\xC3" ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... vícios de fácil constatação, porque existem na lei processual vetores explícitos dirigidos ao juiz, às partes e aos procuradores, os quais ... , reais, familiares e sucessórios, sinalagmáticos, gratuitos e onerosos, comutativos e aleatórios, de administração e de ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... ções e interesses constantes dos dados pessoais, não limitados a vetores patrimoniais, pode-se entender que estender a tutela patrimonial aos dados ... contratual, como a divisão milenar entre contratos onerosos e gratuitos, ou aquela própria do direito contratual do século XX, entre contratos ...
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A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... A transformação digital das relações de consumo; 1.1 Os vetores da transformação digital de acordo com a OCDE; 1.2 Comércio ... base de dados coletados dos usuários, mas mesmo esses serviços gratuitos podem ser abarcados pelas leis consumeristas e as empresas prestadoras ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 4º Os feitos eleitorais são gratuitos, não incidindo custas, preparo ou honorários (Lei nº 9.265/96, art ... do sub-sistema a que se refere a norma: os princípios são vetores de interpretação, e constituem super-normas que indicam os fins e a ...
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Decisão da Presidência nº 136841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2016
... que, para incidência do princípio da insignificância, alguns vetores devem ser considerados, quais sejam: a) a mínima ofensividade da conduta ... pena restritiva de direito, a saber: - prestação de serviços gratuitos à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da pena ...