vida util academia
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... hemisfério apostólico-desenvolvimentista, vida longa ao Javé inócuo, asséptico e senil de ... útil a quem não sabe ler; manto, arraial, flor de ... ano, proferiu conferência a convite da Academia ...
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Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... e do objetivo maior da Agenda 2030: vida digna e paz universal ... N esta era ... civil, do setor privado, incluindo a academia" e os cidadãos \u008D\u0088ucchese; ¨osa, \u009C\u009E\u009C\u009E, p\u0080 \xC2" ... útil muito maior. stimase ‘ue após a conclusão ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... água seu meio normal ou mais frequente de vida, na beira do mar, no rio ou na lagoa, com ... ágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se ... -se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento ocorrer em dia em que ...
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A engenharia legal
... A enfiteuta é titular do domínio útil", ao passo que o senhorio é o proprietário do im\xC3" ... 000 anos, quando o homem deixa a caverna e a vida nômade e inicia uma vida sedentária no período ... João VI criou a Academia Militar do Rio de Janeiro ... Com o ...
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Fundamento
... inalienáveis, entre os quais estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que, a fim ... ária, longe de perniciosa, revela-se útil, por enriquecer o conceito e permitir a ...
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Conceito de investigação criminal
... da investigação é um problema saliente da vida, a dificul-dade, a situação confusa e obscura ... do direito, dos epistemólogos e da academia, nesta linha, Laudan (2007, p. 16) defende que ... de todo manancial teórico disponível, útil para a compreensão e desenvolvimento da matéria ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... , para que a troca (inclusive de tempo de vida por dinheiro) pudesse se tornar o móvel da nova ... Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, ... bem como o quanto o processo trabalhista é útil e atual, para fazer valer os direitos ... -
O microssistema de autocomposição
... ção procedimental pode se mostrar útil não apenas para viabilizar a obtenção de uma ... 142 ... necessidade imediata do bem da vida almejado; 3) insuficiência de suportar o ... Academia Brasileira de Direito Processual. Disponível em ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... da vida econômica”, a fim de alcançar “soluções ... discussões sobre o tema, tanto na academia como no âmbito do Poder Judiciário – em ... Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... interações sociais para tornar viável a vida em sociedades complexas. Ao fazê-lo, cria regras ... útil aos juristas, à medida que oferece um ... academia), poder ( e.g ... 50. A Teoria dos Jogos é ...
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Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... aprovação em curso específico da Academia Nacional de Polícia; ... II - em comissão, ... vida do funcionário, as despesas de viagem e ... , será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte ... § 4º Se, decorrido o prazo de ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... presentes fins, presume-se que é correto e útil" chamar a doutrina descrita de um “campo” ou \xE2\x80" ... estudiosos de diferentes áreas da Academia – mas, em uma omissão conspícua, nenhum da icologia ou das ciências da vida – com uma série de ensaios sobre a relação ... -
A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Faculdade de Direito do Recife, teve, em sua vida, em seus livros e em sua filosofia influência ... a vida e a filosofia de Farias Brito, é útil para compreendê-las uma exposição da Escola do ... do que é hoje o de doutor por qualquer Academia" 347 ... No Brasil, depois dos jesuítas, ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... pelo direito à privacidade, como se a vida privada estivesse excluída do resto da sociedade ... É útil e pertinente verificar quais as concepções ... MACHADO, Lia Zanotta. Feminismo, Academia e Interdisciplinaridade. In: COSTA, Albertina de ... -
Jurisprudência e Ementário
... 6. No âmbito da proteção à vida e saúde do consumidor, o direito à informação ... a presente ação trouxe pleno resultado útil. Sendo assim, não se há falar de ausência de ... ção, segundo o Diccionário de la Real Academia de la Lengua Española , é o ‘conjunto de ...
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A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva
Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios previstos no novel ordenamento processual
... Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC ... do prazo dos dois anos cair em dia não útil, possibilitando a prorrogação para o primeiro ... outras que não são atinentes ao bem da vida pleiteado em juízo, contudo que devem ser ... -
O Exame Necroscópico nas Exumações
... ’ durante o Curso de Formação, na Academia de Polícia ... É bem verdade que os ... um modelo de auto que pode tornar-se útil aos médicos que, eventualmente, venham a ... elementos de identificação registrados, em vida, na ...
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Elementos básicos para um bom ensino jurídico
El objetivo principal de este trabajo de investigación es problematizar acerca de lo que consideramos son los elementos básicos para un ejercicio docente sistematizado. En un primer momento analizaremos la importancia y los límites de considerar aspectos lúdicos en el aula; consideramos que uno de los elementos más importantes para la buena docencia es la de fomentar la motivación y el interés en
... el mayor de los cánceres: la academia reiterativa e improvisada ... En un primer ... ícitas que están en el juego: éste es útil a los niños para identificar roles e ... , sus actividades profesionales, e incluso su vida personal. La mejor forma de crear consciencia ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (Processo Academia de Polícia nº SCC-002/2021), a ser realizado ... contados a partir do primeiro dia útil" seguinte à data em que se ... realizar a publica\xC3" ... rial possui sua vida útil (Anexo III). Caso seja solicitado a baixa ...
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Artigos 876 a 879
... Membro da Academia Sul-Rio--Grandense de Direito do Trabalho – ... comentário sobre cada título executivo é útil à compreensão da execução trabalhista ... vida em sociedade (CTN, art. 186). Em resumo, a ordem ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... Será útil, também, discorrer sobre as hipóteses de ... vida útil remanescente desses ativos para ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... Artigo 8°. Direito ao respeito pela vida privada e familiar 1. Qualquer pessoa tem direito ... ão da lei e inteligência de negócios e é útil para analistas que usam inteligência não ... empresas, basicamente industriais ou de academia, mas pode-se airmar que todas vão cair, ...
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Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Autor de ... a tutela coletiva se presta para a defesa da vida, da dignidade humana, da cidadania, da liberdade, ... Somente assim será instrumento adequado e útil". 3. É por isso que, na interpretação do art. 3\xC2" ...
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Ação Sindical e Fins
... de melhores níveis e condições de vida, com sacrifício pessoal” (362) ... ção, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no ... Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , n. 6, p. 55, ...
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O paradigma jurisdicional de tutela consumerista
... A igualdade, que não tomava em conta a vida real das pessoas, era vista como garantia da ... ventos constitucionais e os brados da academia, continua substancialmente vinculada ao modo ... , não indica mais algum sentido realmente útil, dado ao tronco constitucional comum a todas ...