vida util academia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000307-04.2018.5.06.0301), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELA PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. PERTINÊNCIA. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. Até a entrada em vigor da Lei n.º 13.467/2017 de 13 de julho de 2017, notadamente com a inclusão do art. 791-A na CLT, não havia possibilidade de condenação da
... Recorridos :NEW FIT ACADEMIA QUIPAPÁ ... Advogada : Gilberto Rodrigues da ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... § 1o Para a concessão da ... praticado por outrem, lesionando um bem da vida" material ou imaterial, este, em sua vertente corp\xC3" ... -
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e do ... O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos ... se faz seja, realmente, necessário ou útil ao exercício da profissão com que se relaciona, ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... Academia de Líderes UBUNTU; Membro do INTRAC – ... , causadores de estorvo, impedimento a uma vida individual e socialmente plena. Propomo-nos, com ... útil ver estas crianças como alguém que “procura ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... ção dos materiais arrecadados na Academia Nacional de Polícia (ANP) após a lavratura das ... Federal para que aproveite o que for útil e destrua o que for inservível; ... (b) a ... , impedindo o ferimento da dignidade humana, vida, liberdade, propriedade e intimidade (MANOEL ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... com o que decorre naturalmente da própria vida humana, denominado risco genérico, e conceituado ... recai sobre a parte que pode levar mais útil a contribuição à convicção do juiz; e por ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... O sucesso de seus livros mais recentes, como "A vida no til" e "Ideias para adiar o fim do mundo", ambos publicados pela ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... O sucesso de seus livros mais recentes, como "A vida no til" e "Ideias para adiar o fim do mundo", ambos publicados pela ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... O sucesso de seus livros mais recentes, como "A vida no til" e "Ideias para adiar o fim do mundo", ambos publicados pela ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... O sucesso de seus livros mais recentes, como "A vida no til" e "Ideias para adiar o fim do mundo", ambos publicados pela ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... Introdução. 2. O embate entre vida contemplativa e o gênero humano como instrumento ... Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Mestre e ... ões de desempregados – e isso a cada dia útil de cada semana, de cada mês, de cada ano – a ...
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Método da investigação criminal
... Processo criativo da abdução ... Na vida cotidiana e notadamente no meio policial, é ... quadro se deve à falta de interesse da academia cientíica e da própria ... útil e adequado empregar a abdução para descoberta ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... agressão e claramente atentava contra a vida de Luiz. 34 ; c) Hugo não praticou fato típico, ... ou final de semana, onde o próximo dia útil será o término do prazo ... Há de se ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... agressão e claramente atentava contra a vida de Luiz. 34 ; c) Hugo não praticou fato típico, ... ou final de semana, onde o próximo dia útil será o término do prazo ... Há de se ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... pela necessidade de dar uso social, útil e tempestivo de bens já anteriormente objetos de ... Porém, a vida não é assim. Um juiz, por mais técnico e ... no plano dos tribunais ou da academia, capaz de não permitir que caso substancialmente ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... vida”, como prefere Habermas, seguindo Husserl, é a ... em que um sujeito detém apenas o domínio útil é o caso da enfiteuse, pre-vista no Código ...
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Artigos 457 a 467
... ção de fato considerado socialmente útil e relevante ( causa ), a ponto de merecer um ... sempre índices de medição de custo de vida alcançassem determinado valor. Compondo-se como ... Fundador e Vice-Presidente ASRDT – Academia ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... De fato, a Academia foi a primeira voz, no Brasil, a sustentar a ... conhecimento técnico-jurídico poderá ser útil na elaboração do termo final de mediação ... dirigir ao cartório para realizar atos da vida civil que, para eles mesmos, são naturais, como ...
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Docência no Ensino Superior
... é eivada de significado, pois no decorrer da vida aprendemos continuamente e, também, ensinamos, ... pelo Estado e, segundo Santos (1997), a academia ainda não está preparada para enfrentar esses ... coerência interna, tem por finalidade ser útil à vida, isto é, à aplicação do Direito ...
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Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... extremamente favorável à proteção da vida". Celeridade burocrática, redução de intervenç\xC3" ... que é a capacidade de desempenhar um papel útil como busca de diagnósticos e verificações ( ... a ser ofertado pelos entes envolvidos (academia, indústria e governo). Esse modelo deve estar ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... do tempo, considerando que a dinâmica da vida pode alterar o quadro fático inicial. No ... Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, ... e práticas, percebe-se o codicilo como útil ferramenta para promoção da vontade do falecido ...
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Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
... fatores que ajudou a trazer para a nossa academia os debates (especialmente de franceses e ... sentido e regida por um projeto definido de vida. Crença geralmente frisada no uso de termos como ... Cronologia do biografado, recurso sempre útil ao leitor). Os capítulos, pautados em divisões ...
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A Proibição de Trabalho Escravo (ou Trabalho Forçado)
... reintegrá-lo ao convívio social para uma vida útil e decente. O que a Constituição ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Chanceler da Academia de Direitos Humanos. 2 Pós-Doutora pela ... Daí ser útil verificar, no âmbito da realidade normativa ... processo lento, que coexistiu com modos de vida e de produção tradicionais. A Inglaterra, a ... -
O consumidor na era digital
... ter possibilidade de encontrar informação útil e relevante para a tomada e decisões por uma ... As formas de vida e do consumo digital e do consumo tradicional ... prêmio Nobel da Economia em 2002 pela Academia Real Sueca de Ciências, é reconhecido pelo seu ...
- Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras