vida util academia
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NPJ - Núcleo de práticas jurídicas ou escritório modelo?
... Quer fazer algo útil em um presídio? Pegue na secretaria ou direção ... , artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais. Considera ... O Núcleo, sim, deveria ser a “academia”. Ali é possível fazer pesquisa, buscar ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Apresentação
... e responsáveis também é tarefa da academia ... É importante esclarecer que a ... de inclusão de todo trabalho social útil ... As responsabilidades do Estado e dos agentes ... , na qual todos tenham direito a uma vida digna, consoante os ditames da moral, da ética, ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... à população, elevando-se a quali-dade de vida, garantindo-se maior longevidade para as pessoas ... que se apresenta como “uma categoria útil porque aparentemente apolítica-técnica para ... Según el Diccionario de la Real Academia, la voz infraestru ctura tiene como acepción ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... de preservar liberdades e modos de vida já existentes, e mais uma ferramenta para ... O caso Sul-Africano é útil não por expressar a "descoberta" de uma ... ) Apesar disso, ainda que não falte na academia voltada para o debate institucional discussões ...
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Presunciones legales, presunciones vulgares y verdades interinas
El trabajo tiene por objeto el estudio de las “presunciones legales” y poner de manifiesto la confusión existente en relación con dicha institución, especialmente en Derecho Tributario, donde con frecuencia se suele incluir en la misma categoría de presunciones a otro tipo de normas, como “presunciones vulgares”, “disposiciones supletorias”, “reglas sobre la carga de la prueba” y “verdades...
... 1. Prefacio ... La vida universitaria conlleva mucho esfuerzo y trabajo ... Diccionario de la Lengua Española, Real Academia Española, 21ª edición, Madrid 1992, v ... prueba sobre la acusación no pare-ce muy útil la supuesta presunción, que no es necesaria, en ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... a identificação do ODS n°14 que trata da vida na água, promovendo a conservação e uso ... americano, associado a agências, a academia e a indústria do petróleo, iniciaram uma ... das turbinas e aumento o seu tempo de vida útil; 60 ... (iii) diante da disponibilidade de ... - Ailton Krenak será candidato à vaga na Academia Brasileira de Letras
- Ailton Krenak será candidato à vaga na Academia Brasileira de Letras
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As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... conselho do iAsp, membro da diretoria da Academia brasileira de direito tributário — Abdt ... , possibilitando melhores condições de vida aos cidadãos necessitados, direitos que tendem a ... motor do “instituto”, tornando-o útil e eficaz. A ampliação do campo de abrangência ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... a análise meramente quantitativa pouco útil. Por isso, passa-se à exposição das ... inviabilizam a vida partidária e/ou a igualdade de chances para as ... , Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, ... -
As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... suas inter-relações com outras áreas da vida, a partir de um estudo de fenômenos religiosos ... de tais conceitos no âmbito da academia brasileira, ajuda a ... 4 5RJHU %DVWLGH ... antropológica e sociológica extremamente útil para a compreensão e explicação de toda ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... [ ... ] me persuado de que lhe será mais útil fabricarem-se quartéis novos, do que bulir no ... A seiva poderosa de vida que trazem no organismo moço não lhes deixa ... objeto de aprofundado estudo no campo da academia, resultante de esforço interdisciplinar com ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o ... 487. In: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, ... , as ZEIS configuram-se instrumento útil para concretizar os objetivos vinculados à ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... desde seu diálogo de origem (“academia-movimentos sociais”), não como uma ... consumo e o impacto destas experiências na vida cotidiana das pessoas: projetam novos campos a ... positivo atribuído à sanção penal (pena útil). 3º.) Crítica às diretrizes operacionais ... -
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social ocupando a ... é vista como importante instrumento para a vida democrática porque, por exemplo, setores da ... (publicação de forma clara que possa ser útil às formulações de inferências mais precisas ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... academia, ademais de pouco ou mal lido fora dela –ele ... Tal distinção me parece extremamente útil …[g59]–[g59][notdef] ... –‡‹[notdef] com as duras condições de vida e de trabalho dos lenhadores criminalizados na ...
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Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
A pesar de la gravedad y de la clara naturaleza internacional del problema, no existe, hasta este momento, ningún acuerdo global o regional que trate específicamente del combate a los efectos deletéreos de la emisión de ruidos antropogénicos en los océanos. El objetivo de este artículo es investigar en qué medida esas emisiones pueden configurar la contaminación marina en virtud de la Convención...
... , sino también al bienestar y la calidad de vida de los seres humanos ... De hecho, perjuicios ... dentro de una banda sonora de frecuencia útil (CONCHA-BARRIENTOS; CAMPBELL-LENDRUM; STEENLAND, ... jurídicos, a ser enfrentados por la Academia ... REFERENCIAS ... ASSEMBLEIA GERAL DA ... -
Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÃDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÃTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22, I, II E III, DA LEI N. 11.340/06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÃSICA E PSÃQUICA DA VÃTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO...
... PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA ... o nome indica, visam acautelar o resultado útil do ... processo, conservar direitos ou evitar ... Academia Brasileira de direito Processual Civil, ... -
Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha - Enquadramentos jurídicos
... Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 199 ... Além disso, a vida e a ... (26) Tribunal Federal do Trabalho, ... Partindo do dia útil com 8 horas = 480 minutos, resulta em uma perda ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Trabalhador migrante fronteiriço. Academia ... Brasileira de Direito , fev. 2008 ... suas potencialidades e a possuir uma vida digna, tratando a migração a partir de uma ... , que nem sempre trazem o concurso útil de quaisquer capacidades, mas frequentemente ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... maior erudição e seriedade na academia. 7 ... Isso porque, na década de 80, as ... 6 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Columbia University ... paixão social, e que mantinha a coesão da vida em sociedade ... O criminoso passional era ... -
As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... sobrevivência e melhoria da qualidade de vida, numa busca iniciada desde o seu surgimento sobre ... é saber se o que ele está ensinando será útil para quem está aprendendo e para a sociedade em ... ? Será que tudo o que foi oferecido na Academia lhe será útil em sua profissão? A intenção ... -
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... dos dispositivos eletrônicos em nossa vida cotidiana fará parte da Internet devido às suas ... No entanto, o seu custo, a vida útil da bateria e o consumo de energia, são os seus ... ganhando força e grande impulso entre a academia, governo e indústria, chamando a atenção de ...