vida util academia
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... ógicos relacionados à manutenção da vida e do bem-estar experimental existente entre ... A distinção foi incorporada pela academia brasileira no final da década de 90 e, ao longo ... tema atinente às regras e princípios, é útil rememorar sinteticamente a distinção proposta ... -
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do ... ; 4.2.1 Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; 4.2.2 Elementos que evidenciem a ... antecipatória, mas sim o direito ao bem da vida outorgado por essa decisão ... Ou seja, pensar em ... -
Introdução
... que disse; se o processo importa em perda de vida, ela deverá ser morta” ... O art. 4º do ... que da correspondente análise surge a mais útil das possíveis classificações” 24 ... Júnior, A Celebração da Chave da Academia ou Festa Symbolica da Attenção, Revista da ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ável em proveito da sadia qualidade de vida de suas populações ... Palavras-chave: ... Chanceler da Academia de Direitos Humanos é professor convidado ... em expansão e agricultura mecanizada, é útil pesquisar em face do atual quadro econômico ... -
Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... desprezar o universo social e a história de vida da pessoa examinada" (SAVARIS, 2001, p. 9), ... "A CIF é útil para uma ampla gama de aplicações diferentes, ... formação que começa, sem dúvida, na academia, ou seja, nos Cursos de Serviço Social. Estes, ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Fala-se, então, na garantia de uma vida com dignidade ... A Constituição Federal, ... pelas figuras aqui referidas, ademais de útil é, a nosso ver, absolutamente necessário. No ... Madri, Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, 1983, p. 160) ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... de atenção a ser considerado na academia e práxis jurídica. Enfoque que não tem sido ... , sempre propiciar o desenvolvimento da vida de forma integrada. Para aprofundamento ler: ... ômica do direito pode ser uma ferramenta útil, na medida em que se propõe a desenvolver uma ... -
O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... para analisar e extrair conhecimento útil tanto de grandes quantidades de dados, como de ... responsáveis por decisões relevantes na vida humana e os próprios agentes de tratamento de ... parceria entre com a sociedade civil e a academia, através da colaboração da Universidade de ...
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Conceito de investigação criminal
... da investigação é um problema saliente da vida, a diicul-dade, a situação confusa e obscura ... do direito, dos epistemólogos e da academia, nesta linha, Laudan (2007, p. 16) defende que ... de todo manancial teórico disponível, útil para a compreensão e desenvolvimento da matéria ...
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Ação Típica
... atuação e vontade direcionada ... A vida humana - na sua totalidade - se desenvolve ... um movimento tendente a obter certo efeito útil ou deixa de impedir a atuação de forças ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , diretamente relacionado à proteção da vida, da integridade física e corporal e da dignidade ... em seu Curso de Direito Internacional na Academia de Haia, em 1995, sendo trazida ao Brasil pela ... possível, capaz de conformar o justo e o útil contratual e, por consequência, de assegurar a ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... esse que, a nosso ver, pode ser muito mais útil ao seu próprio ... 6 “There are computer ... , esse mais ingênuo: “( ... ) as bases da vida moderna estão começando a se desintegrar. ( ... ) ... Diferentemente da academia, por exemplo, pelo menos teoricamente, eles ...
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A prova
... Descartes buscou, durante sua vida e em especial no Discurso do Método e Regras ... , esta é definida como aquilo que seja útil ao prolator do enunciado. É partidário desta ... de seu curso de Direito Internacional na Academia de Haia em 1995, e importada ao Brasil por ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... pode trazer bons frutos para a justiça da vida cotidiana ... Relembre-se de que foi ... micro-empresário, dono de uma pequena academia, foi surpreendido com a perda de renda decorrente ... Útil, pois, é a ideia de ‘diálogo’ das fontes, ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... um modelo de coesão social (noção de vida boa identificada com o burguês, pater ... apreciadas caso a caso na interpretação útil da norma. O efeito prático é estabelecer um ... São Paulo: Academia Brasileira de Direito Tributário, 1995 ... -
Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... do Trabalho.Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... Mitos, ... uma tutela efetiva (adequada, justa e útil), assim, somente poderá ser cumprido mediante a ... pautada em valores morais intrínsecos a uma vida escorreita, não há como materializar esses ...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... são criadas para garantir a qualidade de vida" e sobrevida do ser humano. Em 2012, as notificaç\xC3" ... Córdoba: Academia Nacional de Derecho y Ciências Sociales de ... Entretanto, é útil reconhecer que os problemas que envolvem a ... -
Condições da ação, direitos fundamentais e o CPC projetado
Este texto tem o objetivo de analisar as condições da ação no direito processual brasileiro, desde sua sistematização pela doutrina de Enrico Tullio Liebman, até às inovações trazidas pelo Código de Processo Civil ainda em trâmite no Poder Legislativo. Também será objeto de estudo a natureza jurídica da sentença que reconhece a ausência de alguma das condições da ação, bem como, a Teoria da Asserç
... Academia Brasileira de Direito Processual Civil ... ível, certamente o processo não será útil ou necessário, portanto, não haverá interesse ... principal entregar ao autor o bem da vida almejado, pois de nada adianta uma sentença que ... -
Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... Especialista em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC ... capaz de corporificá-lo; contudo, o que dá vida ao procedimento jurisdicional é o conteúdo ... útil do processo” por parte do legislador (art. 300, ... -
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... uma grande facilidade de aces-so aos bens da vida proporcionada pela utilização dessas novas ... entrevistas com representantes da academia, federações sindicais globais, sindicatos novos ... á que “quanto maior se torna a rede, mais útil ela se torna para seus usuários, o que cria um ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... (e, por conseguinte, da magistratura) para a vida além do Código, na tentativa de abrir o sistema ... capitais do intérprete (tanto na academia quanto na magistratura). Em primeiro lugar, ... bem ou serviço adquirido, por toda a vida útil legitimamente esperada pelo consumidor. 50 No ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... deixou suas coisas no carro e foi para academia; que a policia foi buscar o depoente na academia; ... no vieram a Marechal e investigaram a sua vida; que um trabalhador; que o dia que os ...
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Apresentação
... e responsáveis também é tarefa da academia ... É importante esclarecer que a ... de inclusão de todo trabalho social útil ... As responsabilidades do Estado e dos agentes ... , na qual todos tenham direito a uma vida digna, consoante os ditames da moral, da ética, ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... à população, elevando-se a quali-dade de vida, garantindo-se maior longevidade para as pessoas ... que se apresenta como “uma categoria útil porque aparentemente apolítica-técnica para ... Según el Diccionario de la Real Academia, la voz infraestru ctura tiene como acepción ...