violencia sexual na escola
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ARTS. 11 A 25
... Oliveira Duarte, docente da FSP-USP e da Escola de Enfermagem (EE) da USP, e Marisa Accioly ... : a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos ...
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ARTS. 11 A 25
... Oliveira Duarte, docente da FSP-USP e da Escola de Enfermagem (EE) da USP, e Marisa Accioly ... : a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos ...
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Acordao N° 1659543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Estupro de vulnerável e crime do artigo 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/1990. Absolvição mantida. Insuficiência probatória. Recurso desprovido. 1. É pacífico na jurisprudência que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui inegável alcance, pois cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas;...
... ência que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui ... inegável ... ção significativa de comportamento na escola, o que ... costuma ser verificado e relacionado a ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor ... um filho em razão da falta de educação sexual e de informação sobre técnicas ...
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Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... A escola é o espaço ideal para isso ... Palavras-chave: bullying ; ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... Adjunta do Curso de Serviço Social da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade ... , geração, classe social, orientação sexual, entre outros ... Por interseccionalidades, ... -
Aborto legal e seguro para não morrer: é pela vida das mulheres
O objetivo do presente trabalho é tratar sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito como um direito sexual reprodutivo da mulher. A escolha do Estado pela criminalização do aborto é uma opção pela morte das mulheres, tendo em vista que trata como questão criminal uma problemática de saúde pública, aumenta o estigma das mulheres que abortam e as jogam na clandestinidade. Essa conjuntura...
... legal, seguro e gratuito como um direito sexual reprodutivo da mulher. A escolha do Estado pela ... , por meio da família, da igreja e da escola; sendo todos esses agentes ratificadores da ... -
Referências bibliográficas
... El 15% de las españolas sufrió acoso sexual en el trabajo en 2005 ... Disponível em: ... Acesso ... Madrid ... ANNAN, Kofi. 2000 Violencia contra la mujer. Disponível em: ... BRASLAUSKAS, Ligia. 2002 Escola" terá de pagar US$ 37,1 mil a professoras por ass\xC3" ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... de família, a sociedade doméstica como escola de autoritarismo e submissão etc ... o ... espécie viviam em total promiscuidade sexual, sem nenhum entrave: todos os machos cruzavam com ...
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Acordao N° 1635184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Direito penal. Apelações criminais. Crimes de estupro de vulnerável. Duas vítimas. Preliminar de nulidade rejeitada. Ausência de advogado ou de defensor público no interrogatório policial. Direito constitucional ao silêncio. Pleito de absolvição improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos das vítimas e das testemunhas corroborados por outros elementos...
... 3. Nos crimes contra a dignidade sexual, a orientação jurisprudencial e doutrinária é ... e V.G.B.S. na escola e levou-as ... para a casa delas, que estava ... - Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... entre adolescentes na fase de iniciação sexual, o que acontece em alguns casos de pornografia de ... sob domínio de um agente social, como a escola, por exemplo, o cyberbullying se dá em um ...
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O que é travestilidade?
... , são reduzidas a um distúrbio do desejo sexual , no campo das perversões ou parafilias ... Eu ia pra escola vestida de menino, mas maquiada, maquiada mesmo, ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... FUNDAMENTAIS ... Luiz Gustavo Levate 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Rafaela ... , the importance and the need to regulate sexual works are emphasized, so that, thus, the Law, ... -
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... ões judicias, nas quais foram indeferidos pedidos de alunos de uma escola de BadenWurtenberg, que não desejavam participar da aula de educação ... -
RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: UMA DISCUSSÃO DOS ENTRAVES AO PONTO FINA
Os debates sobre relacionamentos abusivos são atuais e emergentesna nossa sociedade. Por comportarem a violência em suas diversas tipificaçõese naturezas podem causar impactos na saúde física e psicológica de quem osvivencia. O presente artigo é resultado do trabalho em um Blog. Ao longo dotexto foram apresentadas narrativas, com o objetivo de contextualizarem osentraves que dificultam o...
... ências principalmente de natureza física, sexual e psicológica. O abuso mantém a relação de ... Tese (Mestrado em Saúde Pública) – Escola ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
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Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... conceitos de sexo, gênero e orientação sexual 6 ... Para que se compreenda adequadamente o ... A escola é uma dimensão essencial da formação de ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Campos de Oliveira (coordenador da escola) e Magda Cirlene de Oliveira (diretora da ... ítima assistiu a uma palestra sobre abuso sexual na escola e começou a entender que o que ELZA ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... tratamento para mudança de orientação sexual, projeto contra homofobia nas escolas, etc ... É neste eixo que aparece a proposta da Escola Sem Ideologia e Escola Sem Partido, que busca ... -
O delegado e a concessão de medidas protetivas
A Lei 13.827/19 conferiu à autoridade policial a possibilidade de outorgar, de imediato, guarida de urgência às vítimas de violência doméstica.
... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera ... ção em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (2011), especialização em ... -
O Dever da Empresa de Não Discriminação 'Axs Trabalhadorxs' Transgêneros
O artigo tem a finalidade de problematizar questões relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de gênero. A sexualidade humana é complexa e plural, de forma que o comportamento discriminatório se mostra frequente por estar arraigado no meio social em que vivemos, em virtude da heteronormatividade que nos foi imposta. Também tem por objetivo abordar a...
... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... ambiente de trabalho, por ... nas suas famílias, comunidades e na escola. [ ... ] A chegada da puberdade e, posteriormente, ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... deverá ser atendida uma criança vitimizada pela violência sexual ... Assim, se os dados oficiais são muitos, acredita-se que as ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... do modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda é possível perceber um ... padrões que se veiculam na família e na escola, que vão condicionando a mulher para que tenha ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... sociais, como raça, classe, orientação sexual, visando à Interseccionalidade. 3 በ ... -abusiva-processos-familia-servico-violencia-genero. Acesso em: 15 abr. 2022 ... REPENSANDO ...