voluntarios da onu
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... Em âmbito empresarial, os Relatórios de Sustentabilidade, Códigos de Condutas Empresariais e diversos outros documentos voluntários, destacam a importância da RSC, pois definem um conjunto de direitos, deveres e responsabilidades empresariais, inclusive a proteção aos direitos ... - Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
- Ambientalistas lançam SOS em defesa dos animais marinhos
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... propostas de medidas para aumentar a capacidade de produção e a disponibilidade de vacinas, em especial por intermédio de mecanismos voluntários, cooperação multilateral ou mesmo propostas regionais de cooperação entre países. Dessa forma, vemos foros como a Assembleia Geral das Nações ... -
Conclusão
... b) As partes sempre busquem inicialmente a unitização por meios pacíϐicos e voluntários antes de se impor a unitização compulsória; seja dado um tempo razoável, porém deϐinido para a aprovação do acordo de unitização pela ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... ência sexual contra mulheres e crianças indígenas; que existiam ameaças a lideranças indígenas; que aconteciam deslocamentos não voluntários de comunidades indígenas ameaçadas pelo garimpo; que se identificava a disseminação de doenças em uma população que apresenta uma ... -
O espaço e a avosidade: a criança e o idoso
... A inspiração foi tirada da ideia de todos terem direito a usufruir desse meio de transporte e sentirem o “vento nos cabelos”. Os voluntários se cadastram, recebem um treinamento com um piloto experiente e se habilitam a levar idosos saudáveis para passear de bicicleta. Depois desse ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos e o reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana foram atos soberanos e voluntários do Estado brasileiro. Não há que se falar, portanto, em violação da soberania brasileira. Precisamos estabelecer um diálogo entre as decisões ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Podese completar, solistas de causas pessoais ou ... locais como voluntários, protagonistas, ... agentes estratégicos de desenvolvimento, ... sujeitos sociais ... -
Introdução
... As cadeias que, sem armas, derrubam as taxas de reincidência criminal no Brasil Apacs, administradas por associações de voluntários, têm foco na reabilitação dos presos Florianópolis ganhará unidade em março. São 50 prisões do modelo em todo o país ... Imagine uma cadeia ...
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O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... Por im, informa-se que, a partir de 2015, o Banco Central passou a emitir títulos da dívida pública, mediante “depósitos voluntários" dos bancos”, pagando taxa de 14,25% de juros (FATTORELLI, 2019) ... A EC 95 representa, nesse contexto, a sustentação do “sistema da dívida\xE2" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... emergencial - escorregamento, no Município de Francisco Morato, para treinar as ações de resposta ... dos voluntários em situações de desastre. Foi disponibilizado ainda um treinamento, em EaD, para ... difusão dos conceitos de gestão padronizada de emergências ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... trabalha com a noção de que a filantropia é a ação voluntária em prol do bem comum, incluindo doação, serviço e associação voluntários. Na segunda metade do século XIX, as fundações inauguraram a filantropia científica, um viés que assinalou mudanças profundas e permanentes: a ... -
Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... os criterios para a selecao da OS e designa a comissao de selecao, bem como a exigencia de um percentual nao apontado de trabalhadores voluntarios. Caso haja uma unica entidade interessada, o art. 13 afirma que "o Poder Publico podera celebrar com essa entidade o contrato de gestao" (RIO DE ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... sépticas; prática de montagem das fossas sépticas com a participação de um engenheiro eletricista e uma engenheira ambiental, voluntários no projeto, além dos alunos de pósgraduação e alunos de graduação do curso de serviço social, engenharia de petróleo e gás e os ... - Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir agora
- Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir imediatamente
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Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
O presente estudo visa analisar os desafios legais, jurídicos e interdisciplinares da sociedade contemporânea no contexto da violação dos direitos da mulher que sofre violência em seus diversos aspectos, no Brasil e na União Europeia, assim como a efetividade das políticas públicas no combate à violação dos direitos humanos que envolvem o tema, assim como as mútuas responsabilidades entre o...
... 21 Disponível em: http://cite.gov.pt/pt/destaques/complementosDestqs2/Compromisso_IG.pdf. Acesso em 17/05/2018 ... voluntários que se disponham a cooperar para suprir as falhas do Estado, que não pode ser cúmplice da impunidade. Necessário que as mulheres se sintam ... - Legislação
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Com o intuito de atender as exigencias da Lei do SINASE para a implantacao de programas de JR, todos os voluntarios, tecnicos e estagiarios participaram de cursos de capacitacao enquanto facilitadores (71), para que pudessem atuar de maneira adequada e preparada ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... voluntários para uma conduta empresarial responsável e coerente com as leis aplicadas pelo Estado Parte Anfitrião: ( ... ) b) Respeitar os direitos humanos ...
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A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
Por meio desse estudo, de modo não exaustivo, pretende-se verificar a seguinte hipótese: pode o mecanismo da autorregulação privada ser utilizado como um instrumento vanguardista, apto a conferir efetividade ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada atue como protagonista na formulação de estratégias...
... ção destes com os organismos públicos e associações de consumidores; (ii) a Diretiva 84/450/CE, que reconhece que “os controlos voluntários exercidos por organismos autónomos para suprimir a publicidade enganosa podem evitar o recurso a uma acção administrativa ou judicial e devem, ... -
Empresas têm de enfrentar a discriminação contra população LGBTI
Piovesan e Gonzaga: Empresas, direitos humanos e população LGBTI
... de sua natureza (seja transnacional ou nacional), de sua dimensão, setor, localização ou estrutura — para além de parâmetros voluntários de responsabilidade social corporativa. Empresas devem pautar-se na responsabilidade de proteger e respeitar direitos, e remediá-los em caso de ... - Danone é alvo de ação na Justiça francesa por uso excessivo de plástico
- Danone é alvo de ação na Justiça francesa por uso excessivo de plástico