voluntarios da onu
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Introdução
... Os autores, de modo geral, bipartem os fatos jurídicos em naturais e voluntários ... Naturais são aqueles que não dependem da vontade humana, mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da ...
- Solidariedade líquida no meio do deserto
- Enchentes, incêndios e terremotos: relembre alguns dos maiores desastres naturais de 2023
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... videoconferência, a fim de promover nivelamento dos conhecimentos e ações dos voluntários em ... situações de desastres. Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... De manera ilustrativa, por medio de un procedimiento de acreditación, son aceptados y reconocidos esquemas voluntarios de certiicación privada como medio de comprobación de la aplicación de los «criterios de sostenibilidad» indispensables para la ... -
Disposições gerais
... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; III — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Com tal informação, uma busca com 200 voluntários na mesma área foi abortada e foi encontrado o corpo. Em sede de julgamento, o acusado alegou ilicitude da prova do corpo e todas as outras dele ...
- Brasil tira gênero e tortura de candidatura na onu
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... pactuado, tais como os que estão sendo treinados (a exemplo dos estagiários e aprendizes), os dispensados ou demitidos, os voluntários, os que procuram emprego ou candidatos a um emprego e, ainda, os que exercem funções ou possuem responsabilidades de um empregador encontram-se ...
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A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
... SOARES, Bárbara. Enfrentando a violência contra as mulheres: orientações práticas para profissionais e voluntários ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Acesso em: 25 abr. 2019 ... QUEIROZ, M. A. C.; GUEDES, C. A. M.; ASSIS, R. L. A atuação dos voluntários do programa ProHuerta em Río Cuarto (Córdoba, Argentina) na formação de hortas e difusão dos conceitos de agricultura orgânica e agroecologia ... -
Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... ; a redução da validade externa causada pela criação dos grupos experimental randomizados como, por exemplo, a restrição de voluntários; grandes despesas dos experimentos. Tudo isso, no fundamental, apontou para dificuldades com um repertório metodológico que pudesse ser usado ... -
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... Segundo o relato, muitas ONGs internacionais foram expulsas por denunciarem para o mundo as atrocidades e diversos voluntários foram presos em situações de resgate das crianças, sob a acusação de suspeita de tráfico ... Como consequência, muitos orfanatos foram ... -
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... ideário positivista, qual seja a pressuposição de que a integralidade do conteúdo do direito estaria sempre à disposição dos atos voluntários do legislador, o qual seria o responsável primário para a escolha das estruturas normativas que seriam introduzidas no ordenamento jurídico ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... às indústrias e comércios, a aderirem aos padrões legais, éticos ou de segurança, o que resultou no surgimento de movimentos voluntários e de associações que passaram a estabelecer princípios para práticas empresariais éticas e de boa conduta, fundamentando a concepção das ... -
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
O artigo fixa o marco temporal adequado que deve limitar a possibilidade de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, percorrendo, para tanto, análises normativa, econômica e comportamental das normas jurídicas pertinentes. Assim, primeiramente, delineiam-se os princípios que influenciam a interpretação das normas ambientais e o quadro...
... ácia de tratativas verbais rápidas e não vinculantes na tomada de decisões racionais, criaram um experimento, aplicando a grupos de voluntários uma espécie de jogo 1 conhecida como trust game ... Tal jogo é um exemplo de dilema social, no qual a tomada de decisões por um indivíduo ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Convenções e contratos, portanto, são acordos voluntários ... Coerção e imposição, de outro lado, deixam uma das partes em pior situação. Em situações de coerção, um Estado ameaça impor ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... Neste ponto, a variedade de tarefas assumidas pelos voluntários do Grupo de Apoio à Adoção Quintal de Ana será apresentada como síntese do papel dos grupos de todo o Brasil, que obviamente comportam suas ...
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Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... O princípio da não maleicência deve guiar a tomada de decisão para se evitar que se cause danos voluntários e involuntários aos demais seres humanos; devendo-se, portanto, avaliar os riscos das condutas para se escolher a melhor alternativa para a ...
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Sistema carcerário brasileiro e as APACS: uma análise funcional e alternativa
O presente artigo busca expor um pouco da realidade hodierna do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos práticos sob uma análise estatística e estrutural, apresentando críticas quanto à efetividade e eficácia do mesmo sistema. Vislumbra também a análise qualitativa das APACs e sua metodologia dentro da perspectiva carcerária, assim como um método alternativo que propicie benefícios e amplie...
... Nesse sistema os presos são chamados de “recuperandos” e assumem a posição de corresponsáveis por sua recuperação. Há voluntários oferecendo aos recuperandos assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Integram as unidades os trabalhadores e os voluntários, não ... - Repressão política de governo extraoficial líbio aumenta tragédia humana após históricas inundações em Derna
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... um conflito distributivo sobre metas legalmente vinculantes previstas pelo Protocolo de Kyoto em um processo bottom-up de compromissos voluntários de mitigação, permitindo que os países determinem de forma independente seus próprios esforços de mitigação 19 ... Em outras palavras, o ... -
Acórdão, Processo nº 5002660-69.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... Por fim, estando a presente sujeita ao reexame necessário, decorrido o prazo para os recursos voluntários, subam os autos ao E. Tribunal ad quem, nos termos do art. 574, I, do Código de Processo Penal, com as nossas homenagens de estilo ...
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Legislação Complementar
... Art. 4º O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente, e não estejam incluídos na definição de pessoas em desvantagem ... Art. 5º (Vetado) ...
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... Em âmbito empresarial, os Relatórios de Sustentabilidade, Códigos de Condutas Empresariais e diversos outros documentos voluntários, destacam a importância da RSC, pois definem um conjunto de direitos, deveres e responsabilidades empresariais, inclusive a proteção aos direitos ...