welfare state eua
395 resultados para welfare state eua
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
...-democracia em relação à eficiência estatal e promoção do Welfare State (Estado de bem-estar social) foram as que mais se destacaram ... -
Referências
.... HOPT, Klaus. Comparative corporate governance: The state of the art and international regulation. . ECGI Working Paper Series in ...Why the right to data portability likely reduces consumer welfare: antitrust and privacy critique. Maryland Law Review , Baltimore, v. 72, ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
.... Com o advento do Estado do bem-estar social ( welfare state ), no século XX, e com o reconhecimento de novos direitos humanos, ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... HUMAN RIGHTS BY THE STATE . Marco Aurélio Pieri Zeferino 1 . Juventino de Castro Aguado 2 . ..., como educação e saúde, impossibilitando a adoção do Welfare State. Presenciamos, ainda, as intervenções das grandes corporações ... -
A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... hands of the sovereign, who holds the power to declare war (and the state of exception), can become an exceptional right to kill. . Keywords : ... pós-fordista de produção, o que corresponde ao esgotamento do welfare state e suas políticas keynesianas, até porque é com a modernidade que ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... State", 806 So.2d 1098 (Miss. 2001) (Código de 1930 baseando \xC2"...ficamente excluídos da proteção do Animal Welfare... -
Perspectivas para a tutela das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: a (in)efetividade do controle no desvio de verbas públicas perante ONGs e Oscips
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunais de contas e pelo governo, de modo a observar como essas instituições lidam com a fiscalização das verbas públicas. Partindo do princípio de que as políticas públicas são essenciais para o aprimoramento e constituição do estado social, foi realizada uma análise sobre os sistemas de controle na...
...O Welfare State é, então, uma transformação do pensamento liberal. A respeito ... -
O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
...Welfare Trust, a Brad Goldberg, e a Jana Kohl pelo seu ...state of freedom”); DIG. 41.1.55 (Proculus, LeĴers, Book 2) ... -
PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
...The State protects the lawful rights and interests of the non-public sectors of the ...ção da mão de obra chinesa: In particular, the provision of welfare benefits financed through payroll taxes (including pension contributions, ...
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Direitos humanos e democracia: interfaces a partir de políticas públicas
Os direitos humanos têm sido aclamados por muitos como expressão de importantes conquistas rumo à concretização democrática. Mas, uma vez consolidada sua positivação, estabelece-se cotidianamente o desafio de sua implementação. O Judiciário, por sua vez, tem sido instigado a partir de exigências que o confrontam cada vez mais com as não realizações do Estado de bem-estar social. Pensar esta...
... it is increasingly confront ed wit h, by t he failures of t he Welfare St at e. Thinking about t his realit y involves a considerat ion of som e .... 1.2 Políticas públicas e welfare state . Tecidas tais considerações acerca das tensões contem porâneas, ... -
Papel do judiciário na segurança nacional
O presente estudo analisa a efetividade das políticas públicas e os limites da intervenção estatal em nome do direito fundamental à segurança. Para tanto, são analisadas as várias faces do direito à segurança, especialmente como expressão de bem estar social, seus limites econômicos e o papel do judiciário para a sua concretização. Um dos problemas para a concretização do direito à segurança é...
... examines the effectiveness of public policies and the limits of state intervention on behalf of the fundamental right to security. Both ... the right to security especially as an expression of their social welfare and economic limits of the judicial role to its realization. One ... -
Capital portador de juros e programas de transferência de renda: monetarização das políticas sociais e contra reforma
Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de...
...Welfare State nos moldes europeus. Os direitos da classe trabalhadora serão os ... -
Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
...33 Quando trata da biodiversidade, verifica que The state of global biodiversity is continuing to decline . Uma das constatações ... as a constraint on economic growth, namely non-decreasing welfare. This is quite a strict criterion, as any temporary decrease in welfare ... -
Hayek: da teoria do mercado como ordem espontânea ao mercado como fim da história
O texto tem como objetivo demonstrar a centralidade do conceito de ordem espontânea do mercado em Hayek, examinando-a sob múltiplos aspectos, que vão desde conceito estruturante de seu edifício teórico à ideia de que a ordem social dele derivada é concebida como a melhor forma de organização social para as sociedades contemporâneas. O paper tem como objetivo subjacente sublinhar a atualidade da...
... momento, no "nal do século XX, após a crise do comunismo e do welfare state, tem em Hayek uma teoria que alimenta as possibilidades de se ... -
Economia social: conceitos, fundamentos e tipologia
O presente artigo analisa as questões relativas ao conceito de economia social, na sua abordagem histórica e dinâmica actual, procurando ultrapassar as confusões terminológicas que se colocam àquele conceito. É ainda intenção do autor, definir as principais características e fundamentos da economia social, actores e respectiva tipologia. O seu objectivo fundamental é o de investigar a realidade...
... on this dynamic, considering the continuity of the crises of the welfare State and of Governments, above all those most typically integrated to ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
...Nevertheless, after the state reform movement that took place in Brazil during the 1990s, certain ... pluralists, welfare economists, or believers in a prepolitical sphere of private rights. They ... -
CEPED - A nearly fifty-year long debate
..., Marcilio Marques Moreira, then working for the government of the State of Guanabara in Companhia Progresso do Estado da Guanabara, an entity ... handicapped, a broad range of economic issues concerning poverty, welfare, and maldistribution of resources.” . In Brazil, after the first course ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 36288 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BILHETES AÉREOS A TERCEIRO FRAUDADOR COM USO DE CARTÃO DE CRÉDITO DO AGRAVADO - DESCONTOS INDEVIDOS EM FATURA DE CRÉDITO - DANO MORAL - CULPA DE TERCEIRO - SÚMULA 7/STJ - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL - VALOR INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE. 1.- Esta Superior...
...É a fisionomia humanista que informa todo o Direito do Welfare" State. Sendo assim, o correto seria, em querendo evitar que o transporte a\xC3"... -
Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do direito
Neste artigo, buscar-se-á analisar o papel desempenhado pelo Direito, em face das convergências e tensões criadas nas interações entre a globalização e o acesso a medicamentos no cenário internacional, buscando verificar os pontos de coesão e incongruência entre os discursos então vigentes e a realidade, traçando um paralelo entre o desenvolvimento dos modelos econômicos e a garantia de acesso...
... . Surge o denominado Estado de Bem-Estar Social ou Welfare State, o qual seguindo o modelo keyneseano passa a intervir na ... -
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
O Estado em sua formatação clássica e moderna perde espaço frente à complexidade social e à dinâmica da globalização. As tradicionais estruturas sólidas como soberania, povo e território acabam sendo superadas pela realidade fluida e em constante transformação que exige respostas diversas às novas demandas oriundas do incremento democrático. O projeto centralizador e unificador do Estado Liberal...
... THE MODERNITY PROJECT AND THE NEED FOR CONSTRUCTION OF AN ECOLOGICAL STATE IN A GLOBAL RISK SOCIETY . ABSTRACT . Due to its classic and modern ... de garantidor da paz social atribuído ao Estado, o modelo de welfare state adjudica a ideia de uma comunidade solidária onde ao poder público ... -
CEPED - Um debate que dura há quase meio século
..., datado de 17 de julho de 1973, sob a referência University of the State of Guanabara, Center for Study and Research in Legal Education (CEPED): ... handicapped, a broad range of economic issues concerning poverty, welfare, and maldistribution of resources.” . 55 Não foi possível determinar ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
... do processo de desestruturação de um modelo de provisão – o welfare – para a construção de um novo modelo de regulação estatal – o ...ão forte-mente permeadas pelo debate em torno da crise do w elfare state e da sua transição para o workfare, uma concepção que se tem ... -
Trade agreements, labour standards, and political parties. Differences between the u.s. And eu in their approach towards the inclusion of labour standards in international trade agreements
O vínculo entre normas laborais internacionalmente reconhecidas e o comércio internacional tornou-se um elemento chave nas relações entre países industrializados e países em desenvolvimento. Ambos os EUA e a maioria dos estados-membros da União Européia favorecem a inclusão de normas laborais em acordos de comércio no plano...
...In the EU, where welfare systems are more generous, globalization generated less wealth but also ...As a matter of fact, the much more extensively developed welfare state systems, smoothen the impact that trade liberalization has on employees ... -
Deregulation characteristics and opportunities: looking for a new model for state intervention
O presente artigo tem por objetivo debater de que modo os atuais desafios quanto à eficácia da atuação do Estado sobre a economia resultaram em novos modos de atuação estatal. Para tanto, parte de uma análise conceitual do chamado processo de desregulação, ao que identifica um viés próprio da experiência europeia (chamado meta-regulation), e outro próprio à experiência estadunidense (chamado...
... – for the powerful bureaucracies, corporatist bodies, central banks, and social insurance programs that have dominated the regulatory-welfare state in Western Europe.” (KAGAN, 2007, p.105 – tradução livre). . Revista de Direito, Estado e TelecomunicaĦĴes, v. 1, n. 1, p. 181-202 ... -
A (des) proteção normativa da cidadania
O presente artigo discorre a respeito da leitura histórica e atual do termo “cidadania”, notadamente aplicando-o à realidade brasileira. Analisa também como as consequências da adoção de distintos significados para o termo cidadania decorre das formas de reconhecimento dispostas no meio social e, em virtude disso, no meio jurídico. Essas acepções da cidadania induzem, ainda, a diferentes maneiras
... induce also the different ways how the people are perceived by the State, either as category of childlike persons that just can live in society ...Tanto o Liberalismo quanto o Welfare State mantiveram seus cidadãos sob forte tutela legal e, muitas vezes, ...