welfare state eua
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Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... São Paulo: LTR, 2001 ... ______ ... Social welfare, health and pharmaceutical industry: preliminary notes for a comparative ... Chicago: University of Chicago, 1991. DRAIBE, S. O welfare state no Brasil: características e perspectivas ... In: ANPOCS. Ciências ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... HUMAN RIGHTS BY THE STATE ... Marco Aurélio Pieri Zeferino 1 ... Juventino de Castro Aguado ... , como educação e saúde, impossibilitando a adoção do Welfare State. Presenciamos, ainda, as intervenções das grandes corporações ... -
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
... do sentido da palavra "cidadania" fez mudar o que representa o welfare state hoje são questões que demonstram claramente que as expectativas da ... -
Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... econômico global de política “que visa o desmantelamento do Welfare State e à restauração da ‘ordem espontânea do Mercado’” (2014, ... -
Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... direcionado, pois historicamente o que se tem visto no mundo do welfare state ao neoliberalismo são avaliações que adotam métodos e formatos ... -
Reflexões sobre a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública: Afinal, são realmente necessários?
Propósito - Diante da recente obrigatoriedade de implementação dos programas de integridade pública pela Administração Pública Brasileira, o presente artigo pretende apresentar uma abordagem crítica de alguns aspectos que podem contribuir para a arquitetura jurídica dos programas de integridade pública, dentro de uma perspectiva justificadora. Traz um possível diálogo do compliance público com a...
... of contemporary law, including those aspects that deal with worker welfare, consumer protection, and the family. Our emphasis is on the fact that in ... HOOGHE, Lisbet, MARKS, Gary. Unravelling the Central State, but how? ... Types of Multi-level Governance. American Political ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... assiste ao que se denominou de Estado de Bem-Estar Social ou de Welfare State , no qual o Estado aparece como elemento propulsor do ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... um artigo intitulado “A difficulty in the concept of social welfare”. 1 Neste artigo resume a sua tese de doutorado publicada em 1951 onde ... This approach makes the State into something that is constructed by men, an artifact” ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... […] § 71. The sovereign ought to revenge the injuries of the state, and to protect the citizens. […] Private persons who are members of one ... of political freedom, social justice, individual and collective welfare, and human solidarity. […] ... Article 28: Cuban citizenship is ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... since the government of Ronald Reagan (1981/1989), the American welfare state, which was already weak, has been gradually destroyed. It is ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ã dos anos 60, uma época de construção de direitos típicos do welfare state e de grande crescimento mundial ... A Constituição dividiu os ...
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... Para além do andamento histórico, é importante ressaltar que o Welfare State e o correspondente sindicalismo de tipo social democrata, grande ... -
Globalização e pós-modernidade
... garantias básicas conquistadas arduamente no pós-guerra pelo Welfare State sendo retiradas com extrema facilidade. O Welfare State era uma ...
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Globalização: pressupostos e requisitos
... ao modelo multifacetado, normatizador e intervencionista do Welfare State ... Deve o novo Estado centrar seu foco, em essência, na gestão ...
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The role of procedural dialogue in the democratic system and the risks of judgment standardization in Brazilian Law
In the last decades, the Brazilian Judiciary has faced a large increase in its demand, and has shown its inability to live up to the expectations of its service users, revealing the inadequacy and failure of its administrative structure to timely process and adjudge suits. Given this context, proposals have been presented to accelerate proceedings, proposals that have in common the emphasis on...
... paper discusses the role of the judicial process in a Democratic State governed by the Rule of Law. The democratic ideal is politically ... On the other hand, the enlargement of the Welfare State9, with the growth of demands for actuation of the Executive and the ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... , embriões do Estado Social de Direito ou Estado do Bem Estar (Welfare State) ... Como explica Zulmar Fachin, os direitos passaram a ser ... -
Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... exteriores; liberdade e democracia; sistema político; economia; welfare state e qualidade de vida; estrutura da sociedade; e grupos sociais) ... -
Direitos Humanos
... D: correta. A formatação de estados sociais ( welfare state ) na Europa ocidental do pós-guerra tem como grande finalidade a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e do surgimento de um novo ciclo estatal, chamado de Estado ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... ao modelo multifacetado, normatizante e intervencionista do Welfare State ... (DELGADO, 2005, p. 21) ... Continua o autor afirmando que a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A crise do welfare state , coligada a fatores como a persistente progressão do desemprego, ...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... WELFARE STATE: AN ANALYSIS ABOUT ITS PROBLEMS AND THE ALTERNATIVES THAT COULD ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... , with the addition of those decrees I have ordained for the welfare of the English people .” The Laws of William the Conqueror , In ... há um dissenso entre tribunais, um “ circuit split ” ou um “ state split ”, conforme entre tribunais federais ou estaduais ... 4.4. S ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... Welfare State ), em especial a economia desenvolvimentista baseada na teoria de ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Tal caso demonstra, com clareza, a adoção da doutrina do state action , na qual se aplica a eficácia horizontal dos direitos ... Liberal, seja do constitucionalismo dirigente do Estado Social (Welfare State) ... Com efeito, o atual estádio do constitucionalismo ...