welfare state no brasil
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... pelo Estado de Bem-Estar Social ( Welfare State ), questionado a partir do fim do Sistema ... está distribuída entre nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, ... -
Referências
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021 ... BAEK, Young Min. Solving the ... CONSUMERS INTERNATIONAL. The State of Consumer Protection around the World. United ... PIGOU, A. C. The Economics of Welfare ... London: Macmillan. 1920 ... PINDYCK, Robert ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... Welfare State ... e o Estado regulador pode ser examinada quanto à distinção ...
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Elections, state-owned banks, and bank profitability in Brazil.
... In the political view, SBs do not aim to increase social welfare, but are tools to obtain and maintain political support. (1) According to ... As of December 2019, Banco do Brasil and Caixa Economica Federal (CEF), the two largest commercial SBs, account ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... , o Estado de Bem-Estar Social (EBES), ou Welfare State , por representar uma das maiores ... a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTR, 2010. p. 20 ... Mauricio ...
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Some New Ideas on the Role of Legal Analysis applied to the Regulation of Telecommunications Services in Brazil
Purpose - The paper aims to present new ideas and analytical approaches developed in recent years by Brazilian legal scholars regarding regulation and economic development. Regulatory law of telecommunications services is taken as an example of application of such new ideas and analytical approaches. Methodology/approach/design - Two main approaches to the relationship between law and economic...
... ção de serviços de telecomunicações no Brasil ... Submetido( submitted ): 26/10/2015 Marcus ... The capacity of the state to respond to regulatory challenges, however, is ... , 16 politicians concerned about social welfare and local economic development sought to embed ... -
Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático ... -Estar Social , Estado Providência ou Welfare State ... Esse experimento vicejou principal-mente ...
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Experiência inglesa sobre 'parenting
... ília, são aspectos a serem copiados pelo Brasil. Os pesquisadores contam com o apoio inanceiro do ... 12 “Children Act 1989: ... 1 - Welfare of the child: (1) When a court determines any ... como parte do desenvolvimento do “Welfare State” do pós-guerra, ao lado do Sistema Nacional de ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... órico da ordem jurídica trabalhista no Brasil, passaremos à análise de alguns aspectos do ... implementados pelo Estado de Bem-Estar ( Welfare State ) estão caducos e o formato ideal de ...
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Editorial.
... ideology on social policies and welfare pluralism that places the family in a condition ... of this special issue was to present the state of the art of contemporary productions about ... da profissao de Servico Social, no Brasil, acompanhando o carater conservador que se ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... Niterói/RJ, Brasil ... Correspondência: Ricardo Perlingeiro ... for afirmative rights, however, several State constitu tions include such provisions. Despite ... opportunity to review State constitution welfare provisions”. PASCAL, Elizabeth. Welfare Rights ... -
História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... ” no período de implementação do Welfare State não faz sentido, item errado. 3- Correto ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... Curitiba, PR-Brasil, e-mail: kharen_k@hotmail.com ... [b] Doutor ... from the need to maximize the social welfare in a world where resources are scarce. In this ... their studies, creating theories of state intervention in economy. In this article, these ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... do Estado de Bem-Estar Social ou Welfare State ... A devastação ética 10 gerada ...
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Conventionality control and Amendment 95/2016: a Brazilian case of unconstitutional constitutional amendment
O presente artigo apresenta reflexão acerca da Emenda Constitucional n. 95/2016, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal e, com ele, o teto de gastos públicos no Brasil pelo período de vinte anos, o que traz consequências graves aos serviços públicos brasileiros. A hipótese defendida no estudo é de que a EC n. 95/2016 é uma emenda constitucional inconstitucional, uma vez que viola a essência de...
... *** Universidade Federal do Paraná (Brasil) leticiakreuz@gmail.com ... Recebido/Received: ... since it violates the essence of the Social State present in the original text of the 1988 ... are those spent on health, education, welfare, social assistance, culture, national defense, ... -
Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... (2008) a partir da clássica classificação dos tipos de Welfare State elaborada por Titmus, se fundamenta nas capacidades individuais de ... -
Public Policies on Innovation and Small Businesses in a Swinging Economy.
... level and the higher the social welfare of the people (Autio et al., 2014; Bajmocy & ... and related bodies; (b) Secretaries of State Governments and their respective State ... , Agentes Locais de Inovacao and InovAtiva Brasil; at the state level, Projeto Intercaju, Minas ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... The Three Worlds of Welfare Capitalism ... New Jersey: Princeton University ... L.; BERNARDINO, Marjorie Cruz. Welfare State: an analysis on the education development indices ... -
Constitutionality control about working matters in Brazil between 1988 and 2012
The Federal Constitution of 1988 inaugurated a new social order in Brazil, since it has brought a catalogue of fundamental labour rights and also provided remedies, guarantees and mechanisms that could enable not only the promotion and realization of these rights, as well as standardize the legal framework to the new constitutional order. The Direct Actions of Unconstitutionality (ADI) presented...
... of Mathematics and Statistics at the State" University of Rio de Janeiro - Instituto de Matem\xC3" ... future from present – typical of the welfare state – would have allowed an expansion of the ... Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, Art. 8, section III) ... Given the ... -
Do Estado Liberal ao Estado Social
... do Estado Liberal e do Estado Social (Welfare State) ... Com efeito, a filosofia moderna do ... ção inevitável e desconcertante de que o Brasil chega à pósmodernidade sem ter conseguido ser ...
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... do Estado Liberal e do Estado Social (Welfare State) ... Com efeito, a filosofia moderna do ... ção inevitável e desconcertante de que o Brasil chega à pósmodernidade sem ter conseguido ser ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... Juliano Glinski Pietzack UFPR, ... e Desenvolvimento (UNCTAD), intitulado State Of Commodity Dependence , destacou que mais da ... as bases da social democracia e do Welfare State tal como na Europa. Sinteticamente, a ... -
Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Cooperative constitutionalism is the watchword in the 21st. century, and the creation of a judicial network is an important tool to improve human rights protection. This paper intends to contribute in that field, reporting the constitutional framework and the main decisions held by the Brazilian and the Colombian Constitutional Courts in protecting housing rights. The comparison is justified by...
... Tutela judicial do direito à moradia no Brasil e na Colômbia: uma perspectiva comparada ... initially red as establishing towards the State, a duty of instantaneous and complete action ... Judicial review and social welfare rights in comparative constitutional law ... -
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... from the perspective of the contemporary State and its relations with the public and the private ... between the proposed models and liberal welfare. Through this study, it is aimed to analyze the ... de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na graduação e na pós-graduação ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) srmvial@terra.com.br ... Ricardo Libel ... The transformations underway in the modern state model, such as the shaking of the classic notion ... a grande conquista do século XX foi o Welfare State ʹ o qual pode ser considerado um ...