zona urbana de manaus
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Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... Infraestrutura urbana, saneamento ambiental, moradia, mobilidade, ... (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... mencionada Lei federal, as seguintes zonas: Zona de Uso Estritamente Industrial (ZEI), Zona de Uso ... -
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... 50% e no máximo 70% de sua população urbana, com sistema adequado de disposição de ... ção de novos pontos de coleta de lixo na zona rural, bem como na coleta seletiva da zona ... o aumento de repasse do rico município de Manaus ... Aqui é importante frisar que Manaus, por ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... da folha de pagamentos (0,4%); à reforma da zona franca de Manaus (0,4%); à reformulação de ... benefícios da Previdência (seguritária urbana) alcança R$ 435,65 bilhões (ou seja, 33,6%), e ...
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Aglomerados subnormais e o plano diretor municipal da cidade de Itabuna
O desordenado crescimento urbano construiu muros invisíveis, dividindo a população entre aquela que pode usufruir dos bens e serviços que o sistema urbano dispõe, e a outra parcela da sociedade que vive à margem deste processo. A partir disso, surgiram as residências alocadas em regiões precárias e com ínfimo acesso à serviços básicos, denominada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
... urbana" que garanta aos cidadãos a utilização dos espa\xC3" ... Total de domicílios Zona de referência no Plano Diretor ... 1. Nova ... da Região Norte como Belém (55,5%) e Manaus (53,37%) e Nordeste, como Salvador (41,83%) ... 19 ... -
Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... ão, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ... Com efeito, com o crescimento da zona urbana, e a consequente diminuição da zona ... (Procurador do Município/Manaus – 2018 – Cespe) Julgue o item a seguir: A ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Nesse sentido, devido à expansão urbana e à ... demanda por água e eletricidade da ... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ... seca se instalava no sertão pernambucano, a zona da mata ... sul e parte do agreste sofreram a ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... objetivo visa à melhoria da mobilidade urbana, com a ampliação e modernização da oferta de ... de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus, aos Municípios de Rio Preto da ...
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História Mundial
... o desenvolvimento de cidades como Belém e Manaus. O ciclo entra em decadência na década de 1920 ... ção, nem tinha ainda uma malha urbana estruturada, o que obrigou o PCB a excluir o ... criado uma esquadra autônoma para aquela zona ... (3) O Japão se beneficiou mais do que a ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... (TSE, REspe n. 4931 - MANAUS – AM, Ac. de 27/08/2019, Rel. Min. Edson ... seu fornecimento aos eleitores residentes na zona urbana e prevê que, para os da zona rural, ...
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Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... a Área de Proteção Ambiental do Tarumã/Ponta Negra, localizada na Zona Oeste de Manaus, com uma área total de 22.698,84 ha, e tendo perímetro ... Destaca-se que a condição de balneabilidade na orla urbana de Manaus possui grau de deterioração de um manancial que é medido por ... -
MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... Ao analisar o sistema prisional em Manaus, veriicou-se que alguns quesitos estipulados pela ... Anísio Jobim (COMPAJ 6 ), localizados na zona rural de Manaus, no Km 8 da BR - 174, que liga ... mais presente, os índices de violência urbana são crescentes e as políticas públicas ...
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Direito Civil
... ) Considerando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta. (A) Morrendo ... “B” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Lucas – vítima de ... (C) tipo de imóvel: área de terra em zona rural; tamanho de até 50 hectares; ... (D) ...
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Resenha: 069/21 – CSC DATA: 22/04/2021 (43184)
... nos Bairros São José e Santo Antônio, Zona Urbana no Município de ... Eirunepé/AM. - ... Manaus - SEINFRA ... Data da Realização: 10/05/2021 ...
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Área de favelas no país dobrou de tamanho em 36 anos, segundo MapBiomas
... um terreno de 220 mil metros quadrados na Zona Leste da capital, ao lado do shopping Aricanduva, ... favelas, sobretudo nas cidades de Belm e Manaus ... Segundo especialistas, a tendncia da ... reas favelizadas, 51,7% de toda expanso urbana no perodo ocorreram atravs de ocupao informal. Em ...
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Área de favelas no país dobrou de tamanho em 36 anos, segundo MapBiomas
... um terreno de 220 mil metros quadrados na Zona Leste da capital, ao lado do shopping Aricanduva, ... favelas, sobretudo nas cidades de Belém e Manaus ... Segundo especialistas, a tendência da ... áreas favelizadas, 51,7% de toda expansão urbana no período ocorreram através de ocupação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) Secretaria de Política Urbana; ... h) Secretaria de Coordenação e Controle ... de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ... Art. 28. Ficam ...
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Elisão tributária
... é o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, ... ELISÃO E NORMA ANTIELISIVA ... que ... , a entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo ...
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Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... la relativización de la dicotomía rural/urbana dentro del contexto amazónico, dejando para las ... Tocantins (Igarapé Miri, Cametá, Oeiras), Zona Costera (Braganza, Primavera, Vigía, Colares, ... 098 3.470 Macapá 283.308 270.628 12.690 Manaus 1.405.835 1396.768 9.067 Palmas 137.355 134.179 ... -
As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o
... legislativas, e como a política urbana relacionada ao Direito à Cidade acaba sendo ... ʹ como é o caso de Salvador, São Paulo e Manaus, que sediarão partidas de futebol ʹ essas ... olímpico recaem quase que exclusivamente na Zona Sul e na Barra da Tijuca (áreas nobres com ... -
Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... não ( ... ) motivados por atração da vida urbana ou interesse econômico” (p.98), mas, sim, pela ... , comercializavam os produtos oriundos da zona rural, ... 4 Participei de diversas pesquisas ... 098 3.470 Macapá 283.308 270.628 12.690 Manaus 1.405.835 1396.768 9.067 Palmas 137.355 134.179 ... -
Princípios constitucionais tributários
... zona de dúvida, representando uma verdadeira afronta ... Já em relação à propriedade urbana, embora o texto constitucional não tenha chegado ... , podemos citar o caso da Zona Franca de Manaus, tratado no art. 40 do Ato das Disposições ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... i) Secretaria de Política Urbana; ... j) Secretaria de Coordenação e ... de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ... Art. 28 ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... século XXI marca uma virada na mobilidade urbana, até então voltada à multiplicação de ... , planos de integração das ciclovias na zona central do Plano Piloto, entre as quadras 900, na ... , Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Manaus, Niterói, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e ...