zona urbana de manaus
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DECRETO Nº 82214, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, da Area de Terra que Menciona No Municipio e Comarca de Manaus, No Estado do Amazonas, Destinada a Instalação de Emissoras em Ondas Medias e Ondas Tropicais, pela Empresa Brasileira de Radiodifusão S.a. - Radiobras.
... à margem direita da BR-174 - Km 20 (quilometragem antiga), zona urbana, com benfeitorias, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... da população que habita extensa área da zona Norte da capital piauiense. Este artigo resulta ... Empreendedorismo. Governança urbana. Programa Lagoas do Norte ... MAJOR URBAN ... : segregação social e moradia em Belém e Manaus. 2012. 317 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento ... -
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 102/20 (7711)
... na Estrada das Indústrias, Km 7,5 Zona" Urbana, ... nas coordenadas geográficas: 03° 08\xE2"’ 02,09’’S e 58°28’57,30’’W, Manaus - AM, ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... urbanos (orlas, aterros sanitários, macrodrenagens e mobilidade urbana) ... 2 A escolha dos atores-chaves se deveu pela importância que ... Manaus: Nova Cartografia Social da Amazônia: UEA Edições, 2010. p. 169-177 ... -
Acórdão Nº 1363549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODAS AS ZONAS GEOGRÁFICAS DA CIDADE DE MANAUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE,...
... : MUNICÍPIO DE MANAUS ... : PROCURADOR-GERAL ... Ementa: AGRAVO ... efetiva instalação das creches na área urbana de Manaus, ... uma vez que a prestação deste ... Zona Norte, que atendia um total de 208 (duzentas e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ART. 12 DA LEI Nº 10.257/2001. BENEFÍCIO DA ... utilidade pública do imóvel localizado na zona rural do Município de Aracoiaba--CE, fixando o ...
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Direito Ambiental
... , 3C, 4E, 5C (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando o que dispõe ... do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo os como patrimônio nacional, ... de carcinicultura da empresa fosse urbana em vez de rural, não haveria ilegali-dade: nessa ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Manaus, entre outros. Em 2015 a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio ... o projeto ATIVA ILHÉUS com criação de ciclo faixas, interligando a zona sul à zona norte do Município ilheense; concessão para exploração do ... -
Imunidade
... ômica da propriedade predial e territorial urbana, o instituto da imunidade recíproca nos parece ... a produção industrial de CDs e DVDs na Zona Franca de Manaus, mantendo a exclusividade do ...
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Isenção
... de bem imóvel construído localizado na zona urbana do Município ... No art. 6٥, I e II, ... industrializados na Zona Franca de Manaus. Neste caso, o critério atacado foi o espacial, ...
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O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... com os não indígenas, mesclando seus costumes aos da vida urbana, sem, contudo, anular suas origens. Uma vez organizadas em associações e ... , uma comunidade indígena multiétnica, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, oficialmente fundada em 18 de abril de 2014, com o ... -
Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... a conclusao da implantacao do Distrito Industrial e Agropecuario da Zona Franca de Manaus (ZFM), visando desenvolver industrializacao e colocar em ... ,46% dos domicilios da capital amazonense estao localizados na Zona Urbana, contra 2.466 pessoas, ou 0, 54%, que se situam na Zona Rural (IBGE, s/d) ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... ço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ... pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. § 5 o A infraestrutura ... Manaus: , 2009, vol. 39, p. 591-600. Disponível em: ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... Norte Campus Universitário 69080-900 – Manaus – AM ... 2 Assistente social. Doutorado em ... , dos quais 2.755.490 vivem na área urbana e 728.495 na área rural, possui um dos piores ... Zona Franca de Manaus-ZFM, em 1967 ... Devido ao ... -
Direito Administartivo
... “A” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações ... de ilhas situadas nas águas interiores e na zona contígua, até o limite interior da plataforma ... indenização e incide sobre propriedade urbana ou rural onde haja cultura ilegal de ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é criada conforme ... Apenas depois de 1991 a população urbana passa a ser proeminente nas capitais ... -
Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e ... da classe média e pelo caos na mobilidade urbana dos grandes centros, permitindo que a motocicleta ... -
Política Internacional
... Contudo, por não haver uma zona de livre circulação de mercadorias intra-bloco, ... , como a dinâmica demográfica, a crise urbana nos países em desenvolvimento (incluindo ... e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus. O controle da entrada de entorpecentes no ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Avenida Constantino Nery 3000, Chapada Manaus/AM 33 201503478 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 60 ... Machadinho 4.349, Área de Expansão Urbana Ariquemes/RO 336 201101776 ADMINISTRAÇÃO ... - CESPAR Avenida Prudente de Moraes 815, ZONA 07 Maringá/PR 429 202019580 ADMINISTRAÇÃO ...
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Direito Civil
... “E” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Embora estabeleça como ... ção é apenas para a usucapião especial urbana. Em se tratando de usucapião extraordinária ... , sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor ... de telecomunicações em área urbana, 282 [Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015] ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... de conservação desse grupo é considerada zona rural (art. 49, caput ). Inadmissível, logo, ... do grupo de Proteção Integral em área urbana ... Convém observar que todas as unidades de ... (Procurador do Município/Manaus – 2018 – Cespe) Julgue o item a seguir: A ...
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ ... ériedzǡ conectada, que ajude a sair da zona de conforto: Dzestar ondeǡ com e como ninguém ... O projeto para a área urbana procura ser uma pequena resposta ao grande e ... -
Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o ... 11 Em Manaus, maior capital da região norte, o índice se ... distância, zona etc.); 3) a oferta remunerada, diferenciada ou ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... el caso de los espacios de vulnerabilidad urbana, los líderes de las organizaciones delictivas ... Pablo Iglesias. Zona Abierta. pp. 115-136 ... '/>͕ >ƵŝƐ ... total de domicílios ocupados, seguido por Manaus/AM, com 53,38% e por Salvador/BA, com 41,83% ...