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Contrato de distribuição

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Vincent
AutorJosé Gilmar Bertolo
Páginas372-377

Page 372

Pelo presente instrumento particular, de um lado ........................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n. ..................., Inscrição Estadual n. .................., com sede..... (endereço completo), doravante denominada ............................., neste ato representada por seu sócio-gerente, Sr. ....................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do RG n. ....................... e CPF/MF n. ...................., e de outro lado, como DISTRIBUIDORA,................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ..........................., Inscrição Estadual n. ..............., representada neste ato por seu sócio-gerente,............................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador da Cédula de Identidade (RG) n. ................................., CPF/MF n......................., residente e domiciliado ...... (endereço completo), têm entre si, justo e acordado, este CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO, nos termos e condições abaixo estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A ......................... autoriza a DISTRIBUIDORA, durante a vigência deste contrato, a revender e entregar......... (descrever as mercadorias) que a ............................. lhe solicitar em um determinado território, previamente de conhecimento da DISTRIBUIDORA, cujos clientes estão devidamente discriminados na relação de clientes anexa, a qual faz parte integrante deste instrumento para os devidos fins de direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - Pela preferência de venda e comer-cialização dos produtos fabricados, comercializados e distribuídos pela.........................., na área constante da relação de clientes, a DISTRIBUIDORA pagará à ...................... a quantia mensal de R$ ........ , ..(..........................), todo dia .......... (por extenso) de cada mês, durante o período de vigência do contrato, mediante recibo.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

CLÁUSULA TERCEIRA - A ............................. se obriga a:

  1. vender à DISTRIBUIDORA os ................ (descrever os produtos) nos prazos e nas condições preestabelecidas entre as partes;

  2. garantir o fornecimento de produtos à DISTRIBUIDORA dentro da média mensal de vendas, salvo motivo de força maior, caso fortuito ou falta comprovada destes produtos;

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  3. proporcionar treinamentos para aprimorar a técnica necessária para o bom desempenho da atividade;

  4. estabelecer preço unificado de compra e venda;

  5. informar as necessidade de layout e padrões arquitetônicos das instalações do estabelecimento da DISTRIBUIDORA, mantendo sempre um padrão preestabelecido entre as partes;

  6. definir território de atuação da DISTRIBUIDORA, ressalvado o direito de subdividir o território, caso haja necessidade, em razão do aumento de pontos de atendimento.

    DAS OBRIGAÇÕES DA DISTRIBUIDORA

    CLÁUSULA QUARTA - a DISTRIBUIDORA se obriga a:

  7. revender no estabelecimento somente os produtos fabricados, comercializados e distribuídos pela ............................., ou aqueles autorizados expressamente por esta...

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