Tipos de revisões

AutorWladimir Novaes Martinez
Páginas44-44

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No que diz respeito à titularidade, os pedidos de revisão serão coletivos ou individuais.

Cabem, ainda, aqueles oriundos diretamente dos interessados ou de terceiros.

Protocolados na APS serão classificadas como administrativos e se intentadas no Poder Judiciário, serão judiciais.

Quanto à provocação, serão de indivíduos com pretensões ou da Administração Pública, ou seja, de ofício, também chamadas de oficiais.

Consabidamente, a Administração Pública tem o dever e o poder de rever os seus próprios atos.

Um tipo raro certamente será o da revisão da revisão. Encerrado o pedido...

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