a apropriação desigual dos recursos naturais resumo
1997 resultados para a apropriação desigual dos recursos naturais resumo
-
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... , nessa perspectiva diferenciada e desigual, representou uma resposta das elites ocupantes do ... e a constante injeção de recursos para fomentar o crescimento do setor privado, ... os padrões históricos de apropriação" de fundos públicos por atores privados no país\xE2\x80" ... ões, desocupações) ou por catástrofes naturais que atingem determinada localidade” (COÊLHO, ... -
Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... região, com a destruição da vida, dos recursos naturais e violação de direitos humanos, além ... “complexo processo de desenvolvimento desigual de seus espaços regionais e urbanos” ... até exauri-los. A apropriação do espaço urbano (de sua intra e ... -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... ao seu gerenciamento e não a sua apropriação. Por fim, apresenta-se um panorama legislativo bre os recursos hídricos no Estado do Ceará, dentro da sua ... é composto de um conjunto de elementos naturais e culturais, cuja interação condiciona o meio ... recursos finitos, divisão absolutamente desigual de riquezas em verdadeiros círculos viciosos de ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... igualdade que se deve tratar de maneira desigual os desiguais, na medida estrita de sua ... porque se desconecta das flutuações naturais de preço praticadas nas distintas realidades ... , com atribuições relativas aos recursos arrecadados em decorrência da incidência do ... 99. Em resumo", defiro totalmente o pedido (iii) formulado na se\xC3" ... · “regulação para uma apropriação justa dos benefícios auferidos pelos agentes ...
-
Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... Maria Amélia Renó Casanova 2 ... Resumo: No presente artigo buscamos refletir sobre a ... e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de ... para Redução dos Desastres Naturais (DIRDN), cuja principal finalidade é a de ... , racial ou de classe, de modo isolado e desigual, as consequências ambientais negativas ... ; permitir o acesso de todos aos recursos ambientais do país, de forma justa e equitativa, ... -
Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... QUILOMBOLAS : uma questão ausente? Resumo : O artigo analisa os impactos do ... Em diferentes condições, a apropriação da renda é mais interessante ao capital do que o ... para plantio e à apropriação dos recursos naturais que se estabelecem de forma comum, ou ... uma complexa arma nesta batalha desigual pela sobrevivência material e simbólica ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... Resumo ... O artigo, ancorado no método ... Essa realidade expressa a sociedade desigual e violenta em que vivemos, tendo o racismo e o ... apropriação privada da terra e dos produtos que advém de seu ... privado e instrumento de extração de recursos minerais e naturais e de exploração da mão de ... -
Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo ... das reformulações e formas de apropriação do Estado, em especial no Brasil, vem adquirindo ... incontroláveis: a concentração de recursos sociais e a recriação permanente das ... em formas articuladas de desenvolvimento desigual e combinado, sob formas mais modernas para ... em afirmar que esses atributos são naturais do setor privado, restando ao Estado a ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... termo com a acepção semântica de apropriação ilícita, sem causa e sem contrapartida, fato ... de serviço, que, por contingências naturais, seja oferecido a custo quase zero em prol de ... Em breve resumo, no plano constitucional, o pedágio foi ... desigual de paga do indébito em dez suaves parcelas ...
-
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... Em suma, a modernidade exige recursos para além da capacidade natural de ... que a demanda da humanidade por recursos naturais e serviços ecológicos ultrapassa a capacidade ... de o risco ser distribuído de maneira desigual em razão da classe social. A distribuição do ... natural em escassez, mediante a apropriação e mercantilização da natureza. Reestruturar ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Resumo: No decorrer deste texto buscar-se-á apreender ... , assim como a terra, o ar e os bens naturais, pois independe da intervenção consciente dos ... ção do mais poderoso mecanismo de apropriação de mais-valia forjado na história da humanidade ... de trabalho mediante um desenvolvimento desigual e combinado. O desenvolvimento das economias ... Gouveia, pois as taxas cobradas pelos recursos hídricos oferecidos são determinadas pelo tempo ... -
Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... urbanas, em especial tratando-se de recursos para saneamento e habitação ... desigual e opressora, trazem inviabilidades e ... de trabalho, de devastação de recursos naturais" a partir de sua exploração maquinizada e predat\xC3" ... , no entanto, são as formas de apropriação dessas dinâmicas para produção de valor em ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... Resumo ... O presente artigo discute a economia ... humano, a destruição dos biomas naturais e dos seres vivos que neles habitam, o genocídio ... ‘injustamente’ por crimes de apropriação de parte dos salários de servidores empregados ... O efeito principal desses recursos foi dinamizar a economia dos setores populares ... érica Latina e Caribe é a região mais desigual do mundo, seguida pelos países subsaarianos. Em ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... Resumo: O artigo investiga os desafios do ... conduz à inexorável destruição dos recursos naturais e à gradativa diminuição da qualidade ... da terra, ou seja, o movimento de apropriação individual das terras, passou a constituir os ... , trabalho forçado, escravidão, troca desigual, taxas e impostos coloniais. 21 Isso contribuiu ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... VI. Referências bibliográficas ... Resumo: Para compreender a mudança de paradigma no ... recursos ambientais remonta à revolução industrial, ... exploração descontrolada dos recursos naturais existentes no planeta. Entretanto, a busca dessas ... à modificação das relações de apropriação econômica dos bens de produção e a ... nessa sociedade competitiva, egoísta e desigual onde a grande maioria não se preocupa com o ... -
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... dos benefícios provenientes dos recursos genéticos das plantasǡ animais e ... e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução ... apropriação indevida de conhecimentos tradicionais associados ... Ǥ Entre partes com poder tão desigual – atores globais, por um lado, e atores ... -
Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... institucionais e modalidades de apropriação e uso da base de recursos naturais costeiros. As ... 2013 ... suficiente 5 desigual entre as zonas rural e urbana (19,7% para o rural ... Em resumo, uma parte dos elementos utilizados tem relação ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... capaz de garantir acesso a vitais recursos naturais de forma perene (DUARTE, 2011) ... A ... desigual, o espaço urbano torna-se o palco de ... de produção e de uma forma de apropriação do espaço produzido, ou seja, nos padrões de ... -
A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... das cidades, acompanha-se a “apropriação progressiva e contraditória da renda fundiária ... , em diferentes países, foi menos desigual do que a vista nos anos posteriores à 1970 ... em relação a distribuição dos recursos dos governos centrais. Harvey destaca que esses ... históricos, tradição, belezas naturais, por exemplo, são evocados ... Cadernos do ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... (LUXEMBURG, 1971, p.24) ... A apropriação capitalista da riqueza material, na forma de ... Que a combinação humana de aspectos naturais e sociais, como na restruturação do capitalismo ... , até mesmo quando todos disponham de recursos financeiros ... 3 O PROLETARIADO CONTRA A ... No quadro do desenvolvimento desigual do ser social na base e na superestrutura do ... -
O dever de recuperação de jazidas exauridas e minas abandonadas enquanto uma questão de justiça ambiental
A cessação futura de qualquer empreendimento minerário é uma situação inevitável, em razão da esgotabilidade dos recursos minerais, o que demanda modos de se pensar como restaurar, ainda que não integralmente, o equilíbrio ecológico do meio ambiente que foi afetado. A atividade de lavra, mesmo quando devidamente regulamentada, por meio, por exemplo, do licenciamento ambiental, gerará, em algum...
... Matheus Felipe Sales Santos1 ... Resumo: A cessação futura de qualquer empreendimento ... ável, em razão da esgotabilidade dos recursos minerais, o que demanda modos de se pensar como ... naturais, que são inexoravelmente esgotáveis, o que nos ... código de exploração mineral, de apropriação privada das jazidas de minérios, antes de ... sofrer os ônus da atividade de forma desigual ... Essa prática, contudo, precisa ser ... -
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... uma espécie de “imposição desigual de riscos” (ACSELRAD, 2013), a argumentação ... , e que referendam estratégias de apropriação territorial, de desconstrução de pertencimentos ... Outros recursos importantes foram degradados, extintos e/ou ... A perda dos bens naturais são enfatizados como enormes perdas nos ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Resumo: A formação econômico-social latino-americana ... ão de difícil cultivo e manejo de seus recursos naturais, dos cumes montanhosos à costa do ... muito marcada da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, que chega a configurar ... o domínio da terra se estendia, a apropriação e utilização coletiva do solo acabavam por ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... verifique, seja pelas características naturais da coisa, seja em função do tempo decorrido, a ... No Recife, cidade desigual e fragmentada, promover a moradia exige a ... ção pobre vê-se alijada do acesso aos recursos financeiros e técnicos para oferta de moradias, ... Frente a esse quadro, a apropriação do real significado do conceito do direito à ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... Resumo: Neste artigo pretende-se expor o resultado da ... apropriação privada da terra. Esta centralidade da ... , a permanência do desenvolvimento desigual interno tornou-se vantajoso para elite brasileira ... , pela entrega de propriedades de terra, recursos naturais e investimentos industriais ao capital ...