a brasil historia no pre
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... About the rationalization in the slave labor history ... Dolores Pereira Ribeiro Coutinho * ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) maucir@ucdb.br ... Deividy Alberto Toaldo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E a história da comunicação é, antes de tudo, a história dos meios de ... 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... processo é julgado conforme os fatos e as provas que nele estão encartadas, nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no célebre julgamento conhecido por "Mensalão", "não estamos julgando ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... obrigatória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou consignado que o interesse ... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ao processo constituinte ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta pelos administradores ...
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Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... ês gerações, além de dezenas que a o l ongo da história" brasileira foram penalizadas pelo racismo” ... Assentou, ainda, que \xE2\x80" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução ... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender as hierarquizações do ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... áreas do conhecimento científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática do Direito, em ... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ...
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Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... Mestre em Administração - PROPADM/UFS. Universidade Federal de Sergipe-Mestrado em Administração-PROPADM. Aracajú. SE. Brasil. E-mail: aasacramento@oi.com.br> ... Poliana Fernandes Mendes Figueiredo ... Mestre em Administração -PROPADM/UFS. Universidade Federal de ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... 115 BORGES, João Paulo Resende. O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da ... assegurada e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as consequências ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3 Ocorre que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para referir-se aos direitos ... -americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais parece ficar circunscrita à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ...
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Exemplos de laudos periciais
... Não é suficiente para o estabelecimento da causa da PAIRO a história de exposição ocupacional e a perda auditiva. Necessário estabelecermos ... ção Internacional do Trabalho — OIT —, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para operacionalizar esta iniciativa, o ...
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Corrupção
... ômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que merecem ... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... ao texto constitucional de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da República Portuguesa, de ... história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... , inovando, através de simples consolidação, como coordenação coerente da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos antigos, aparando-lhes as arestas, coordenando-os e criando matéria nova, ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ÓSITO DE PROMOVER A CHAMADA “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE CONTROLE E ... Uma brevíssima história do controle das armas de fogo no Brasil pode ser estruturada em uma ...
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Relação de emprego - caracterização
... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, Cesarino Júnior e Rego ...