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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ... Raul Salvador Blasi Veyl** Universidade Federal de Minas Gerais, ... opostos da pesquisa historiográfica: Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... * Professor ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Paulo, SP, Brasil. E-mail: sandromgodoy@uol.com.br ... II Universidade de Marília ... Princípios. Multiparentalidade. Constitucional. História ... Abstract : This paper aims to analyze the family from its genesis, ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... gua ardente 9803 Yan Kaue da Silva Brasil guas de Pedra Alta: Patrimnio Ambiental de Itaara 9748 ... do Arquivo Histrico Moyss Velinho 9735 GMB - HISTORIA E PATRIMONIO CULTURAL 8.2.b Festas Folclricas do Rio ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também ... e Ciências Humanas, Departamento de História, Florianópolis, SC, Brasil ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Palavras-chave: Cultura, patrimônio, desigualdade, políticas culturais, educa- ção, cidadania ... 1 Licenciatura em História e Filosofia, Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela ... Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor Adjunto do Curso de Estudos Africanos ... -
A Educação no Brasil
... existência do fenômeno da violência escolar, sendo, diferenciadas as formas de tratamento jurídico do tema, ao longo da evolução da história, bem como dos próprios atores envolvidos na temática, particularizando-se o estudo, afinal, na relação professor-aluno e os respectivos ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... os fins deste estudo interessam mais as Ordenações Filipinas, que, promulgadas em 1603 no reinado de Felipe II, permaneceriam vigentes no Brasil, na parte referente ao Direito Civil, até o advento do Código de 1916. 279 Em seu Livro IV, Título V, é possível encontrar uma disposição ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Em um país como o Brasil, que adota um sistema de civil law e faz reverência ao princípio da ... gerais, alguns momentos do pensamento jurídico ao longo da história do direito pode oferecer ferramentas adequadas para se refletir sobre ...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade de normas ... Madison , sem antever que faria história e que este se tornaria o mais celebre caso constitucional de todos os ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento da República ... Chamar o 14 de julho de 1789 de “divisor de águas” na história da humanidade não é cair em exageros, tamanha seja a importância e a ...
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Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n. 0002462-02.2010.5.02.0000 ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosoia e Ciências Humanas, Departamento de História, Porto Alegre, RS, Brasil ... DEBATE História da historiograia em perspectiva global ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 43, p. 457-472, set./dez. 2019 ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ... ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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Direito Constitucional
... ções Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno ... , em 2013, decidiu, excepcionalmente, pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida fundada. À luz da CRFB/88, ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... diversas mudanças que se manifestaram em variados momentos da história ... A noção que hoje julgamos ter sobre a democracia já não é o ... modelo atual de democracia representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os mandatários do poder e demais ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Y la historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a um, os de competência ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo herói é o construtor 13 ... Esse ponto da análise de Choay é ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas ... assume Presidência com o maior aparato de segurança da história, em Brasília ... 2019. Disponível em: ... Acesso em: 12 fev. 2020 ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem escolhidas ... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito Público, Direito Digital ... educação e a proteção conferida a esse direito ao longo da história do Constitucionalismo brasileiro, do mesmo modo em que se verifica com os ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O segundo era a queixa de uma indígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos para mulheres indígenas que assessorei e conduzi em 2002 para a Fundação ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... 4 A tal modelo se filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre Livre, o livro de Perdigão Malheiro (1976) continha comparações ...