a criança e a educação ambiental
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A psicologia e a educação ambiental
Objetivando investigar como a Educação vem se apropriando dos estudos psicológicos e como essa relação entre as disciplinas aparece nas pesquisas em ciências humanas, propôs- se neste artigo, verificar nas publicações da área, como a Educação vem dialogando com a Psicologia.
... No primeiro estudo através de entrevistas e evocações livres os resultados mostraram uma relação entre a idade da criança e o conhecimento, bem como, um efeito da familiaridade com a situação ecológica proposta, por exemplo, as crianças sabiam mais sobre a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo ... 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, cap. XXX ... ão do regime, é medida de proteção à criança e à sua primeira infância que mães condenadas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou judicial relativo à criança ou adolescente a qu e se atribua ato ... em tensão com a proteção ambiental com frequência; a liberdade de iniciativa entra ... CF ) e em promover e incentivar a educação com base na liberdade de aprender, ensinar ...
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Magistratura TJSP 2021
... a terceiros, exceção feita aos pais da criança ou do adolescente ... (B) o deferimento da ... educação nacional (CF, artigo 22, XXIV), admitida a ... de reconhecimento de retrocesso ambiental, pois não atingem o núcleo essen-cial do ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... de Secretário Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e ... XXV - (revogado); ... XXVI - da Educação ... Parágrafo ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ção do condenado, para qual a educação tem papel relevante ... • Posição ... serviços à comunidade prevista na lei ambiental (Lei nº 9.605/1998), não foi considerada como ... 127 do Estatuto da Criança e do Adolescente (precedente) (STJ – HC ...
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Prestações previdenciárias
... estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, silenciava-se sobre as funções ... Procedimentos técnicos de levantamento ambiental ... Os procedimentos técnicos de levantamento ... ção da certidão de nascimento da criança; e ... II - no caso de a gravidez não ser a ...
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A educação para a vida: um direito do cidadão
... ões de pessoas no mundo, na violência contra a mulher, contra a criança, contra o estrangeiro, contra o idoso e contra o deficiente físico (cego, ... para o trânsito, 31 a educação ambiental 32 e até mesmo a educação para a morte 33 ... O problema é que um modelo ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ...
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LEI Nº 16.573, DE 20 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Parcerias Estratégicas de Per...
... equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, urbanística, de trânsito, patrimonial ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ... Secretaria de Desenvolvimento ... Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... "Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou ... ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde ou para seu ... ão de campanha permanente de educação ambiental direcionada à segregação de resíduos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... boletins dos impressionantes feitos da criança, um ... prodígio em matemática. Sidis, que, ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na ... liberdade de aprender, ensinar e ... põe, no caso específico do direito ambiental, de ... maneira expressa, mas perpassa toda a ... -
Magistratura TJMS 2020
... ção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes buscarão promover o ... ção pública nas áreas de saúde e educação ... (B) a alteração de estrutura de ... conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA) serão ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E ... TECNOLÓGICA - ... Lei 9.494/1997, in Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São ... Paulo, Max Limonad, ... ao meio ambiente, ao consumidor, à criança, ao ... adolescente, ao idoso e à ordem ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... I — contra criança ou adolescente; ... II — por motivo de ... aos serviços básicos essenciais (educação, saúde, transporte e educação). Daí a ... ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... V — controlar ...
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Das penas
... pelo órgão competente do sistema de educação ... O condenado que cumpre pena em regime aberto ... públicos e unidades de conservação ambiental. Quando se tratar de dano ao particular, poderá ... h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA. PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO ... ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2 ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA ... v ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... financeiros destinados às áreas de Educação e de Saúde, para autorização dessas ... GESTÃO AMBIENTAL 51.612.500 17.868.100 0 69.480.600 ... CIÊNCIA E ... CRIANÇA E JUVENTUDE ... 389.369.218 5.402.482 0 ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... inclusivo em todos os níveis de educação não é realidade estranha ao ... ambiental. Esta última deve ser pensada a partir ... Estado o dever de “ assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... III - o Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura; ... IV - ... promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Vida tem como foco principal a sustentabilidade e a Educação Ambiental, mas também atende crianças e adolescentes com diversas oficinas ... sociais de comportamento e valores morais, a escola permite que a criança “humanize-se”, cultive-se, socialize-se ou, numa palavra, eduque-se. A ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA). Assessor Técnico da ... próprio corpo, o direito à proteção ambiental e o direito à moradia são exemplos – ... : Estatuto do Índio (1973), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto do Idoso ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... é objeto das considerações do Direito Ambiental. Por outro lado, quando o animal não-humano é ... A adoção, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente também sob o enfoque da teoria da ... propriamente dito, como vestuário, educação", lazer, assistência médica, assistência farmac\xC3" ... -
Direito Penal
... que, para os efeitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser considerada a idade ... ípio de São Caetano, desviou verba da educação em benefício de empresa de familiares ... , sem a autorização da autoridade ambiental competente ... Na sentença condenatória, o ...