abuso confiança praticado gerente
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Recursos
... prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet ... sua vez, alegou que a ré não teria praticado" o fato e, alternativamente, se o tivesse feito, n\xC3" ... de Trabalho e declaração emitida pelo gerente daquela empresa ... Pelo que exposto ficou, ...
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Ações Constitucionais
... garantia individual contra ilegalidade ou abuso de poder, sendo justo homenagear a célebre carta ... internação forçada de pessoa ou então gerente de supermercado que impede o acesso a tal ... impetrado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal ... Em linhas gerais, o ... segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. § 5º Os tribunais darão ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... e moral da relação de emprego é a confiança recíproca entre o empresário e o trabalhador ... da gravidade ou não do ato faltoso praticado pelo empregado, além da culpabilidade, deve-se ... cheque sem fundo, sem autorização do gerente, e observado o princípio da imediatidade e a ... com essa finalidade implica excesso ou abuso de poder 48 ... Um dos mecanismos ...
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Decisão monocrática Nº 237779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO, COM ABUSO DE CONFIANÇA, DE FORMA CONTINUADA. DESCABIMENTO ... apurado, a investigada, na condição de gerente do estabelecimento comercial da vítima, ao longo ... ainda que o delito em análise foi praticado durante a noite e na vigência de estado de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ça por parte do empregador, caracterizando abuso do poder o fato da empresa exigir o teste por ... , de modo a justificar a quebra da confiança, comprometendo e tornando irresgatável a ... O abuso sexual, que é praticado com violência física, não é exercido por meio ... Note-se que o diretor, gerente, supervisor ou chefe são prepostos da empresa e ...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... na agência de Carazinho, na função de gerente de negócios, declara que " ... a reclamante foi ... e que jamais exerceu cargos de confiança ou chefia. Na réplica a reclamante alega que o ... ser remunerados conforme o critério praticado pelo reclamado (R$,045 o quilômetro rodado - ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... de pena ( +1/3 ) se o furto for praticado durante o repouso noturno , ou seja, durante o ... II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou ... I – o diretor, o gerente ou o fiscal de sociedade por ações, que, em ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ... desse direito, mas sim no ato praticado pelo empregador de descumprimento de normas ... factum propriam ; c) a proibição de abuso dos poderes processuais; e d) a supressão (perda ... para incutir no outro sujeito a confiança legítima de que esse poder não será mais ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... confiança, não se enquadrando, portanto, na hipótese do ... 62 estabelece a obrigatoriedade de o gerente ter um salário do cargo de coniança — ... relativamente àquele em cujo nome foi praticado”. Ressalte-se que em ambos os códigos consta ... Ambos os dispositivos se referem ao “ abuso ” no exercício do direito de greve. As ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... I, p. 55) ... 14) Abuso de Autoridade: V. Lei n. 6.657, de 5 de junho de ... que forem chamados a exercer cargos de confiança ou de direção ... No uso do poder disciplinar, ... Sócio principal e gerente que não demonstram a integralização do ... praticado ato de improbidade, falta grave motivadora da ...
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Introdução
... I, p. 55) ... 14) Abuso de Autoridade: V. Lei n. 6.657, de 5 de junho de ... que forem chamados a exercer cargos de confiança ou de direção ... No uso do poder ... Sócio principal e gerente que não demonstram a integralização do ... praticado ato de improbidade, falta grave motivadora da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... parece que o sistema foi ocasionalmente praticado, o que faz supor a vários especialistas na ... e ela é administrada por uma espécie de gerente; ... h) leasehold condominiums 100 : neste ... da responsabilidade do declarante e da confiança ... Essa observação é feita por Judith ... na formação do contrato e regras sobre o abuso contratual (artigos 6º, 7º, 48, 49, 50, 51, 52, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1874-40.2014.5.09.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . TUTELA INIBITÓRIA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO. GERENTE GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PROMOÇÕE
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, ... PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO. GERENTE GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS ... irreparabilidade, bem como ao abuso dos atos de defesa e de procrastinação ... a partir do último ato praticado no processo que a interrompeu, não se pode ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. (Lei excepcional ... aberto, sob regime de semiliberdade e confiança, desde que o condenado seja primário e de ... h) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações ... I - o diretor, o gerente ou o fiscal de sociedade por ações, que: ... a) ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ... ão a exiba, considera-se ineficaz o ato praticado e não se conhece do recurso ... II - Verificada ... factum propriam ; c) a proibição de abuso dos poderes processuais; e d) a ... supressão ... para incutir no outro sujeito a confiança legítima de que esse poder não será mais ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que o agente anuncie um mal a ser praticado por ele mesmo ou por terceiro, mas, nesse último ... , pode corporificar-se um dos crimes de abuso de autoridade, contemplados na Lei n. 4.898, de ... no meio dos andares 1241 , deixar o gerente, que fecha o estabelecimento comercial, supondo-o ... que deveria ser o depositário de sua confiança e que, com maior gana, deveria cuidar de sua ...
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Decisão monocrática Nº 36083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... segurança jurídica, da proteção à confiança e da vedação ao retrocesso. Argumenta que a ... ciência pelo impetrante do ato coator, praticado pelo TCU, mas sim do ato que a própria decisão ... Execução por parte do Gerente Regional de Administração do Ministério da ... abuso de direito da administração a atuação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... AUSÊNCIA DE ABUSO. CARACTERIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO. NOTÍCIA ... DE PRODUTO POR PREÇO MUITO INFERIOR AO PRATICADO NO MERCADO – OFERTA QUE NÃO OBRIGA O ... de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança", ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitaç\xC3" ... foi maltratada e xingada pelo gerente do recorrido. Os fatos ocorridos não revelam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-50.2012.5.18.0053) 18-12-2018
... 2) HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A ... a conduta irregular e reiterada da gerente geral da agência, superior hierárquica do ... Tal conduta configura abuso do poder diretivo, caracterizando o nexo de ... dano moral decorrente de assédio moral praticado pela mesma Srª SUSAN, no valor de R$ 50,000,00, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É necessário coibir esse tipo de abuso legislativo, para se evitar que, de fato, o ... de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ... 46) Dano moral e material. Gerente de banco. Assalto e sequestro do empregado e de ... abusou do poder potestativo e da confiança que deve caracterizar o processo eleitoral, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... É importante notar que também o abuso de direito pode configurar ato ilícito causador ... o empregador pelo ato faltoso praticado pelo seu preposto ... Processo: RR – ... de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a ... vendas se dava em caráter auxiliar à da gerente, esta última empregada da reclamada, ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... bullying em alguns países ou abuso de poder no Japão) é a forma mais denunciada de ... e possuem como fio condutor a confiança, segundo a qual a colaboração e a cooperação ... na questão psicológica, pode ser praticado pelo empregador ou superior hierárquico, pelo ... ) e das cobranças diárias vindas do gerente. (556) ... Os resultados desse estudo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO" DE PODER. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. 1. A orienta\xC3" ... praticado pelo subordinado no exercício da atribuição ... ça do reclamante e o cargo de alta confiança possuem relação e com as provas nos autos ficou ... do reclamante, sendo que o último gerente chefe foi o JOSÉ RODOLFO ... Por derradeiro, ...
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Decisão monocrática Nº 36351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... Execução por parte do Gerente Regional de Administração do Ministério da ... (segurança jurídica e princípio da confiança) , entre outros fundamentos suscitados neste ... do ato administrativo de enquadramento praticado pela administração, o qual, sem sombra de ... abuso de direito da administração a atuação ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... no ambiente de trabalho que envolver abuso, desvio de sexualidade, desregramento da conduta ... diversos escalões (caso do assédio de gerente empregado à funcionária subalterna, ... a condenação do empregador pelo ato praticado por seu empregado, em caso de assédio sexual, ... confiança basilar do contrato de trabalho" ... Pouco ...