afro descendentes na publicidade
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... minidocumentários visam difundir a cultura afro brasileira e mitigar o preconceito religioso ... - PRIO Concertos no Parque Novo Traço Publicidade e Propaganda CNPJ/CPF: 04.582.964/0001-46 ... - Livro sobre a história dos descendentes pomeranos no Brasil M.J. PRODUTORA DE EVENTOS ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , encontra arrimo nos princípios da publicidade e da eficiência, que regem a Administração ... membro de sua família (ascendentes, descendentes ou colaterais) e igualmente não se encontrando ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e de outros grupos participantes do ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... íbrio em cada transação, prazos, publicidade", em suma, os custos para o estabelecimento do neg\xC3" ... especificamente as comunidades descendentes de escravos na Colômbia, Peña, Vélez e outros ... Investments: lessons from land titling in Afro-Colombian communities. , 2017. No prelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... degradação, sendo certo que a sua publicidade é uma imposição Constitucional (CRFB/1988) ... , frequenta regularmente culto religioso afro-brasileiro com seus pais ... Após retornar ... pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Neste último caso, família monoparental (é ...
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Direito Constitucional
... veda à lei (A) restringir a publicidade de atos processuais, exceto quando a defesa da ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... meio do registro e a conferência de publicidade à demarcação, a expressão “bem da União” ... reconhecem a si próprias como descendentes de populações que estiveram em determinado ... Estudos Afro-Asiáticos, v. 29, n. 1-3, 2007, p. 63-84 ...
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Acórdão nº 1.0702.02.034385-2/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2006
AÇÃO DE IMPROBIDADE - PROPAGANDA OFICIAL - REGULARIDADE - AUSÊNCIA DE ATO VISANDO À PROMOÇÃO PESSOAL DO PREFEITO. ""O comando estatuído no § 1º, do art. 37, da CF não proíbe a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, desde que manifesto o caráter educativo, informativo ou de orientação social"" (TJMG - Apelação Cível n. 325380- 4/000)"".
... 37, da CF não proíbe a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ... oficial da Prefeitura devem ser negros e afro descendentes". Não consta desta peça, porém, ... -
Um diálogo entre os direitos das crianças quilombolas e a convenção sobre os direitos da criança
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a metodologia adotada foi a qualitativa, onde se deu ênfase a dados da I Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas e também informações provenientes de uma pesquisa...
... (trata do estudo da história e da cultura afro-brasileira na Educação Básica), Fundeb – ... óricas dos movimentos quilombolas, a publicidade dos direitos e da pauta de luta quilombola pela ... candoblé, sendo estereotipadas como descendentes de satanás. Assim, no caso brasileiro, a ... -
O comum do singular.
... do Carnaval, criancas e pessoas povo, todos afro-descendentes, no Brasil, na diaspora e no ... redacoes de jornais, nas agencias de publicidade, nas gravadoras de discos, por um simples motivo, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... das Rosas e Casa Mário de Andrade - e Museu Afro Brasil, com ... avanços importantes quanto às ... institucional, portal digital, publicidade e distribuição de folders para mídia em geral ... descendentes. Ainda, assegura a possibilidade de utilização ...
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Referências bibliográficas
... Editora & Consultoria/ Projeto Geograia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do ... LEITE, Ilka Boaventura. “Descendentes de Africanos em Santa Catarina”, in Negros no ... SOLAROLI, Marcelo de. Publicidade Registral Imobiliária ... São Paulo: Saraiva, ...
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Identidade negra: preto e branco no panafricanismo pelas lentes do Haiti
... ção pelos povos europeus e seus descendentes. As ideias ... 2 Gilles Lipovetsky (2015, p ... seguinte do movimento é representada pelos afro-indigenistas revoltados ( Afro-indigenistes ... -se um entendimento de que o papel da publicidade ͞Ġ ǀĞŶĚĞƌ ƉƌŽĚƵƚŽƐ ĂŽ ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... entre os dois se inicia com a publicidade da aplicacao dos castigos aos escravos que sao ... , sobre os negros libertos e seus descendentes pairava um conjunto de medidas administrativas e ... Os novos quadros sociais das religioes afro-brasileiras. In: As religioes africanas no ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de conversa (Stereet Dance como cultura Afro diaspórica de resistência e Street Dance para ... Coral com base na tradição dos descendentes de imigrantes alemães da região de Brusque/SC, ... 238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... sua transparência, quer por meio da publicidade dos seus atos com o fim do segredo das seções ... indígenas, africanos e respectivos descendentes que viessem a residir em seu território – ou ... SÁ, Gabriela Barreto de. A América Afro ...
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Título VIII - da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... v. Lei 11.105/2005 – Regulamenta os ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... v. Art. 25 do ECA ... § 5º Os ...
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Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... administrativa, impessoalidade, publicidade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade e ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além daquelas de outros grupos ... assim, a possibilidade de que nossos descendentes desfrutem das belezas das quais desfrutamos ... -
Novo constitucionalismo, mesmas diferenciações: o casamento LGBTI no Equador após a Constituição de 2008
... paciente; motivo por que com a mesma publicidade o executam. Como a natureza humana não tem ... ção composta por homens brancos e descendentes de europeus. Estes formavam a elite econômica e ... O Novo Constitucionalismo Indo-Afro-Latino americano. Revista da Faculdade Mineira ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... publicidade dos atos processuais quando a defesa da ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5.º Os direitos e deveres ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Big Band; Bateras 100% Brasil; Fórum SP Afro Brasil; Mesa São Paulo ... 2021; Feira ... para audiências públicas, publicidade, desenvolvimento de plataforma ... digital, ... descendentes. Ainda, assegura a possibilidade de utilização ...
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Da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) ... V — controlar a ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes ...
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Da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) ... V — controlar a ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes ...
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Da Ordem Social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade"; ... V - controlar a produção, a comercializaç\xC3" ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes à ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Educacionais para o Ensino da Dança Afro- ... Brasileira ... André Barbosa Cavalcante ... impessoalidade, moralidade, publicidade", eficiência e transparência ... 1. DAS DISPOSI\xC3" ... ascendentes, descendentes, colateral ou por afinidade, até o terceiro ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Imigrante Japonês e Seus Descendentes ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... II - deverá ser feita a publicidade com cartazes com o código de acesso ... Art ... sobre questões de povos afro-descendentes no Brasil dentro do partido; o PSDB ...