agrotoxicos no meio ambiente
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... nveis de ensino, pois "todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ...
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Caracterização de insalubridade
... a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; ... , deve-se utilizar o controle individual, por meio de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Na ... o período de carência dos agrotóxicos, não sendo permitida a colheita de laranja ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... 20 ... Além disso, determina que “ a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular ... negociação coletiva, os ... a suposta exposição e contato com agrotóxicos". (fl. 1693) ... Ressalta que o "de cujus", ... ção de entidades ligadas ao meio ambiente acontecia na ... reclamada de se determinar que ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados ... a suposta exposição e contato com agrotóxicos". (?. 1693) ... Ressalta que o "de cujus" , ... ção de entidades ligadas ao meio ambiente acontecia na reclamada de se determinar que ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade da UFBA. Especialista ... Constituição Federal, é o uso de agrotóxicos, uma vez que causam danos variados à saúde ... -
Decisão monocrática Nº 656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do LINK: http://www.agricultura.gov.br/ ... mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos e de outros químicos extremamente perigosos à ... ências graves à saúde humana e ao meio ambiente (págs. 6-7 da inicial) ... Aponta, então, ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... CAPítUlo 9 • A URgêNCIA NA tUtElA do mEIo AmbIENtE E A lEI dE Ação CIVIl PúblICA ... necessidade de impedir o uso de agrotóxicos que causam câncer e desequilíbrio ecológico, de colocar um filtro numa fábrica que lança poluentes no ar que respiramos, em limpar um rio ...
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Acórdão nº 2006.01.00.047140-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS ... legislação acerca do registro de agrotóxicos, iniciou processo administrativo, no intuito de ...
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Acórdão nº 2006.01.00.047140-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS ... legislação acerca do registro de agrotóxicos, iniciou processo administrativo, no intuito de ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... , que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu ... , quando a poluição da água por agrotóxicos torná-la imprópria para consumo humano, bem ... -
Direitos individuais e coletivos
... ário ou terapêutico (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) e aborto ... de garantir a segurança do interno e do ambiente ... 4.3.5 Imunidade tributária religiosa ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 1 - - - - 1 ... TÉCNICO EM ... MEIO AMBIENTE ... Certificado de ... conclusão de ... , a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras ...
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Meio ambiente
... as matas ciliares, não jogar esgoto, lixo, nem resíduos industriais ou hospitalares nos rios, evitar que esses sejam contaminados por agrotóxicos, recuperar os rios e outros mananciais já contaminados, destruídos, assoreados, prestes a morrer ou já mortos. 19 Bem demonstrado está que grande ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... nos biomas das terras indígenas por meio da proteção, conservação e recuperação dos ... dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente; ... III - eixo 3 - áreas protegidas, unidades ... f) desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da ...
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Decisão da Presidência nº 1209480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... ção associada à aplicação de agrotóxicos em área da União, arrendada para terceiro para ... a inocorrência de danos materiais ao meio ambiente ou à própria saúde dos moradores ...
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Decisões Monocráticas nº 1209480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... ção associada à aplicação de agrotóxicos em área da União, arrendada para terceiro para ... a inocorrência de danos materiais ao meio ambiente ou à própria saúde dos moradores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5022086-03.2020.4.04.9999), 01-11-2020
... , porque não foi apresentada a medição por meio do Nível de Exposição Normalizado – NEN ... a presença de agentes nocivos no ambiente de labor em data posterior à de sua prestação, ... /12/2008: ruído e agentes químicos (agrotóxicos); ... c) período de 08/06/2009 a 31/05/2013: ...
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Acórdão nº 286789 de 2ª Turma, 8 de Abril de 2005
... LESÃO, MEIO-AMBIENTE ... Publicação ... DJ 08-04-2005 ...
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Seguridad alimentaria y agrotóxicos: la situación del glifosato ante el principio de precaución
El presente trabajo utiliza el método jurídico de raciocinio deductivo, con aplicación de la técnica de investigación bibliográfica y documental. En él, se pretende verificar si el Poder Público está siendo omiso en lo que se refiere a la aplicación del Principio de la Precaución, bajo la perspectiva de la seguridad alimentaria, en relación a la sustancia glifosato, que es el agrotóxico más...
... Doctor en Saneamiento, Medio Ambiente y Recursos Hídricos por la UFMG. Máster en Saneamiento y Urbanismo por ... e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oicial da União , ... - Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... partir do pressuposto de que a proteção do meio" ambiente deve acontecer vinculada e concomitante \xC3" ... ção e utilização em massa de agrotóxicos", especialmente na esfera da alimentação. Em raz\xC3" ... -
Toxicologia ocupacional
... Absorção : é a passagem da droga do meio externo para o interno e consequentemente para a ... Como exemplo, temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: ... , isto é, defensivos agrícolas, agrotóxicos, pesticidas etc., são substâncias ou misturas ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... ção, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente ... matéria-prima para a produção de agrotóxicos ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... ão e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo de produção capitalista ... Por isso, os conflitos no meio rural ocorrem sob duas frentes: "uma para entrar ... ao Estatuto da Terra e à Lei de Agrotóxicos", que, embora sejam anteriores ao ano de 1996, ser\xC3" ...