aids no brasil em 2008
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A importância da informação adequada como instrumento de proteção dos vulneráveis: o exemplo do crédito consignado e do cartão de crédito consignado
... , fato corriqueiro em um país como o Brasil, permeado por desigualdades. Contudo, há aqueles ... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 54 ... 8. BANCO CENTRAL DO BRASIL, ... na análise da epidemia mundial de Aids, passou-se a estudar a vulnerabilidade sem ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids); ... 38. Síndrome da Rubéola Congênita; ... do Código de Processo Penal pela Lei 11.690/2008, o artigo 176 do CPP já autorizava a ... adaptados para as causas prevalentes no Brasil ... Os instrumentos de autópsia verbal foram ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... ível em: http: veja.abril.com.br/noticia/brasil/consegui ... 7 PERLINGIERI, 2008, p. 1003. 8 VILLELA, 1980. 9 Nas Américas, o ... de medidas preventivas à gravidez e às DST AIDS.” (AL ES; BRANDÃO, 2009, p. 1) ... 78 ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... à vivida no decurso da pandemia que ora o Brasil enfrenta, relativa à Covid-19 ... As mulheres ... Revista Bioética, v. 16, n. 2, p. 176, 2008. Disponível em Acesso em 06 de abril de 2020 ... AIDS com mulheres africanas pobres no final dos anos ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... existem políticas públicas adequadas no Brasil que venham a consubstanciar os ODS, onde tentará ... ambiente saudável, dentre outros (TEIXEIRA, 2008, p. 92) ... Bem na verdade esse direito ... doenças e epidemias transmissíveis, como a AIDS, tuberculose e malária; atingir cobertura ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... fesa dos Direitos Humanos no Brasil, pois quem tenta defendê-los passa a ser ... do Amapá/UNIFAP no período de 2007 a 2008, ocasião de aproximação da UNIFAP com os ... , sobre mulheres prostitutas e epidemia de AIDS, trabalho realizado em parceria com as forças ... -
A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19
O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19. Seguindo esse ideário, o problema de pesquisa foi identificar os desafios e as ações estratégicas do Conselho Nacional de Justiça diante da judicialização da saúde em tempos de covid-19
... Ijuí/RS, Brasil. Correspondência: Janaína Machado Sturza ... Entre os anos de 2008 e 201 7 , o número de demandas judiciais ... 271286 AgR / RS. PACIENTE COM HIV/AIDS - PESSOA DESTITUÍDA D E RECURSOS FINANCEIROS - ... -
Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
... 3o). O Decreto n. 6.481/2008 regulamenta no Brasil a matéria desta ... destacar o Código de Prática sobre HIV/AIDS no mundo do trabalho, que pode ser resumido nos ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... I Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil. Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de ... de contrair doenças venéreas como a AIDS. O desenvolvimento de novas políticas públicas ... Relator: Ministro Ayres Brito, 29 maio 2008. DJe nº 96, 27 maio 2010. Disponível em: ... -
Ação civil pública
... por seguirem o preceituado na Lei 11.794/2008, negando-se a fornecer maiores esclarecimentos ... ou acordos internacionais de que o Brasil faz parte.11 De fato, várias são as ... , às pesquisas sobre o câncer e a aids ...
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The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
The purpose of this article is to characterize the historical assertion of the category sustainable development in the international documents legitimized by the United Nations. Points to a refinement in the notion of development, which projects it beyond merely economic development. The same refinement occurred with the concept of environmental preservation. The perspective of sustainability has
... (ALEXY, 2008, pp. 33-35). 3 “[…] faculties that the Law ... ; 5 - Improve maternal health; 6 - Combat HIV/AIDS, malaria and other diseases; 7 - Ensure ... Nações Unidas no Brasil , 1995. Disponível em: ... Acesso em: 31 mar ... -
Referências bibliográficas
... processos em tramitação na Justiça do Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 18 abr. 2011 ... São Paulo: Método, 2008 ... BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética ... para reduzir preço de remédio contra AIDS. Disponível em: ... Acesso em: 10 dez. 2011 ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... 81 , um modelo de Bem Estar Social para o Brasil; isso ... pode ser constatado pela simples ... 11.770, de 09 de setembro de 2008, instituiu o Programa Empresa Cidadã, que ... @1.13. Portadores do vírus HIV - AIDS ... Apesar de toda a discussão acerca dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010472-59.2014.5.06.0331), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer, HIV ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada...
... portadores de doenças graves como AIDS, Câncer, HIV ou outra que possa gerar estigma ou ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " (Preâmbulo da Constituição da República) ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC ... -
Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... à defesa do direito universal à saúde no Brasil. O objetivo do trabalho foi descrever os ... 9, n. 1, p. 70-73, mar./jun. 2008 ... 14 TORRONTEGUY, M.A.A.; RAUPP, L ... Guia de advocacy e prevenção em HIV/AIDS: gays e outros homens que fazem sexo com homens ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , como os dedicados ao tratamento da AIDS. É oportuna a colocação de Paulo Lôbo, uma ... 26. PENTEADO, 2008, p. 163. 27. Idem, p. 164. 28. BRASIL ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , como os dedicados ao tratamento da AIDS. É oportuna a colocação de Paulo Lôbo, uma ... 26. PENTEADO, 2008, p. 163. 27. Idem, p. 164. 28. BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005338820194058501), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800533-88.2019.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TATIANE PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ ROSA DE POLIVEIRA JÚNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 6ª Vara FEDERAL DE SERGIPE JUIZ FEDERAL: THIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PORTADOR DE...
... é portador da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida - AIDS. Ainda que o perito médico oficial não tenha atestado a incapacidade ... prescrição do direito por ter sido indeferido o benefício em 23/10/2008 e somente ajuizada a ação em 29/08/2019 ... Por essa razão, requer o ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... Ratiicada pelo Brasil por meio do Decreto n. 4.134/2002: ... [ ... ] Item ... 6.481/2008, que regulamenta a Convenção n. 182 da OIT, ... PACIENTE COM HIV/AIDS. PESSOA DESTITUÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Brasil participe” para a resolução dos conflitos ... Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, que conta com o copatrocínio de dez agências ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do ...
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A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... vividas por pessoas transgênero no Brasil, em destaque a questão da transição no ... çaõ desse direito garantido desde 2008, por meio da Portaria n° 1.707. Dessa forma, é ... que, sob o pretenso objetivo de combate a AIDS prendeu mais de 300 travestis entre os dias 27 de ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência ... BRASIL Supremo Tribunal Federal ... DIREITO ... 149). 3. Em 18.11.2008, determinei vista deste recurso ao ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AIDS. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. DISCRIMINAÇÃO ...
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Referências
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil", 2018 ... ALVES, Fabrício da Mota. Estrutura\xC3" ... BRASIL. Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções ... AIDS and Behavior , [S.l], v. 10, n. 5, p. 463-471, ...
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Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
Los gobiernos suramericanos reconocen el acceso a medicamentos como parte del derecho de sus poblaciones a la salud y al bienestar. Tanto la vida como la salud entendidas como derechos sociales implican esfuerzos de los sistemas de salud para garantizar las mejores condiciones de manera equitativa y colectiva, sin restricciones de acceso, y manteniendo su sostenibilidad. El fenómeno, conocido...
... Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Grupo RAM, Universidad Nacional de ... gov.co/relatoria/2008/t-760-08.htm. Acceso en: 20 Sep. 2019 ... 3 ... the struggle to universalize access to HIV/AIDS treatment in Argentina. Tex. L. Rev ., v. 89, p ... -
Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... @@1.1. Evolução Histórica no Brasil ... 1888 - Primeiro registro de Previdência ... 2008 - 1) Publicada a Lei Complementar n. 128, ... é ainda portador de doença pulmonar, AIDS e varizes. Possui piolhos e sarna. Não possui ...