aids no mundo 2008
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... porque as ZPEs existem ao redor do mundo, não interessa à maioria dos países suscitar ... 27.2(a) ... Cf. World Bank Group 2008", 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: \xE2\x80" ... State Aids, Trade Subsidies and Direct Taxation. Antwerpen: ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... das relações jurídicas da família do mundo ocidental, e não uma mera regra moral 32 ... Por ... por contágio, podemos exemplificar: 1) AIDS; 2) hepatite B e C; 3) sífilis; 4) blenorragia ...
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria
A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...
... desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conec tado. É um truísmo que a ... 1.3 billion smokers in the world (BAPTISTE, 2008). Tobacco smoking is also the second major cause ... , pneumonia, measles, tuberculosis, and HIV/ AIDs; and poor funding (NIGERIA, 20 05a) ... The ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... O Mundo da Saúde. 1998, v. 22, n. 6, p. 370-374. 3 ... Revista Bioética, v. 16, n. 2, p. 176, 2008. Disponível em Acesso em 06 de abril de 2020 ... AIDS com mulheres africanas pobres no final dos anos ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à ... tradicional de minorias que segundo Lopes (2008) inclui apenas características étnicas, ... de 2018, 37,9 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV, e o fato de não sabermos onde ... -
Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
Introducao ... "[A aids] foi estudada inicialmente em homossexuais, ... arregimentados em torno do que se chamou no mundo ocidental de scientia sexualis. Alem disso, ... caracterizava a doenca reinante" (FOUCAULT, 2008, p. 79). Com o advento dos processos de vacinacao ...
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Prestações previdenciárias
... da enfermidade na data de sua filiação (AIDS, por exemplo), mas não pode encontrar-se ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... de um dispositivo que não foi retirado do mundo jurídico (art. 28 da Lei 9.711/98). Tendo em ...
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A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... Para Vasconcelos (2008) a espiritualidade é considerada ... Revista ... da globalização e seus efeitos, em um mundo interconectado para a nova organização ... , queda do muro de Berlim, o surgimento da AIDS e as mudanças de conceitos geração. De acordo ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... século XX e no início do novo milênio o mundo tinha se transformado. Centenas de milhares de ... vírus do HIV e da consequente epidemia de AIDS. No início dos anos 1990, o movimento social ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... conta de que a oportunidade de regular o mundo só é possível estando no próprio mundo, ou, ... Diritto vivente. Eiditori Laterza, Bari, 2008, p. 29-30. [Tradução Livre]: O direito vivo ... égicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ão da ordem global e da transição para um mundo multipolar ... Um dos principais relexos da ... Em maio de 2008 10 , os ministros das Relações Exteriores do ... úde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” 34 ... E aqui, de fato, a saúde pode se ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ao ser humano em favor da dinâmica do mundo das organizações, já satisfatoriamente regido ... 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... a maneira do povo e das elites de ver o mundo e salientar mudanças, atribuindo-lhes juízos ... dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... ídicas, como elas se apresentam no mundo jurídico e quais são as normas que ... imponham estigma ao portador, como Aids, câncer , alcoolismo e dependênc ia química. A ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... ão das relações de gênero presentes no mundo do trabalho. Estas vão atuar como mecanismos de ... , pessoas portadoras de deficiência e de HIV/Aids) são também vítimas preferenciais do assédio ... 2008, p. 1.155) estudou quatro casos que demonstram um ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... um dos trabalhos mais antigos do mundo que, no ... entanto, acabou sendo ... Estado, como qualquer outra (CECCARELLI, 2008) ... Conforme estudo realizado por Mário ... com seus maridos, infectadas pelo vírus da AIDS e demais doenças venéreas, deixando claro que a ... -
Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... dos indivíduos contra as vicissitudes do mundo (GAY, 1988; LASCH, 1991) e, mais recentemente, em ... , pois, conforme enfatiza Mirian Goldenberg (2008): ... Quanto mais velhas, menos chances no ... sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS, o que não isenta as mulheres casadas nessa ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... foi tão proclamada aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no ... e cirurgias – pelo sus só começou em 2008 10 ... Em cada área é percebida a ... Não tratava apenas da aids ou temas afetos à saúde. Contudo, segundo a ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado ... Mas ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. p. 111-147; AMARAL, Gustavo. Direito, escassez ... da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ser o ideal do ser humano que pretende um mundo melhor para todos e não apenas para os poucos ... devem salvar seus cidadãos dos efeitos da AIDS, quebrando patentes de remédios, tal qual os EUA ... 186, de 9 de julho de 2008", que em seu art. 1º determina que: “a Convenç\xC3" ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... das diversas ideologias e visões de mundo dos variados segmentos sociais, tal colegiado de ... 372-375; ACKERMAN, 2009, p. 108-109; DIAS, 2008, p. 142). Nesta, a jurisdição constitucional, ... o uso do mesmo, para combater a epidemia da AIDS, a qual constitui um problema de saúde pública ... -
Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... de 18 anos que tenham vinculação com o mundo laborativo. Afinal, ... este parâmetro de ... crônicas de suma gravidade, como câncer ou AIDS. É que a doença crônica de elevada gravidade ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... seres humanos), iguais (os mesmos para todo mundo) e universais (aplicáveis por toda parte)”, ... de medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS, o Programa Nacional de Merenda Escolar, Sistema ... 18 ONU, 2008 ... 19 RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Somado a isso, havia a opinião pública alimentada pelo surto de AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que acometia ... militares homossexuais em certas instituições militarizadas pelo mundo. Dessa maneira, por exemplo, expressando condutas de proibição estariam ...