aids no mundo 2008
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Somado a isso, havia a opinião pública alimentada pelo surto de AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que acometia ... militares homossexuais em certas instituições militarizadas pelo mundo. Dessa maneira, por exemplo, expressando condutas de proibição estariam ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... O comércio eletrônico tem evoluído no mundo de forma vertiginosa. A internet já é uma ... CASTRO MEIRA; J: 07/10/2008) 283 MIRAGEM, Bruno. Op. cit., p. 222 ... Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS. I – A cláusula de contrato de seguro-saúde ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A partir de então, todo o mundo capitalista passou a considerar o trabalho humano ... São Paulo, LTr, 2008. p. 484 ... ABRANTES, José João ... O EMPREGADO ERA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE (AIDS) — DOENÇA ESTIGMATIZANTE — CONFIGURAÇÃO DE ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 593-594 e 597 ... DANIEL WUNDER HACHEM 623 ... de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV, envolvendo, portanto, um direito fundamental ... ) de prestações materiais, fornecidas no mundo dos fatos; (iii) de prestações normativas, ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... na história recente das epidemias pelo mundo. Tal patógeno demonstrou alta ... saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a ... da sociedade, aqueles que vivem com HIV/Aids ou outras situações de comorbidades física ou ...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... , 2011; DEFENDI, 2010; LOPES, 2010; SILVA, 2008; GROSSI, UZIEL & MELLO, 2007; MELLO, 2005; ... ências homoeróticas –, o advento da AIDS/HIV e a afirmação crescente de uma estereotipia ... e sim homem x entendido : nesse sentido, o mundo masculino é dividido não mais entre homem ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... São Paulo: Verbatim, 2008, p. 43) ... 7 Ao iniciar o discurso sobre ... -se de todas as demais coisas que existem no mundo. 34 A dignidade faz com que o ser humano não ... Ministros, que não tem medo de pegar AIDS e que depois veio a se relacionar com outro ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... para a percepção da democratização no mundo concreto, questiona: “Quais são as condições ... última eleição (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS, 2020). Adicionalmente, há dificuldades de ... -
Princípio do não improviso
... Por outro lado, o ensaio Do Mundo da Aproximação ao Universo da Precisão , ... 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. p. 11-13 ... Apesar de todas as críticas, ... ção de folhetos educativos com temas como AIDS, tabagismo, alcoolismo, uso de drogas e higiene ...
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Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... eles, da organização, da sociedade e do mundo, cada um é indissociável um do outro e estão ... Para Mello e Valadão Júnior (2008), as atividades relativas ao terceiro setor ... lideranças e prevenção planejada do HIV/ Aids ... Com relação ao evento político de ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ção de emprego faz-se necessária, pois no mundo pós-moderno tudo é fruto do trabalho humano, no ... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio ... 1.13. Portadores do vírus HIV — AIDS ... Apesar de toda a discussão acerca dos ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... meio de relatório sobre o Panorama Temático Laboral: mulheres no mundo do trabalho (2019), revela que nessa esfera as mulheres apresentam ... domésticos permaneceu expressiva durante o período de 1996 a 2008, considerando-se a população de 16 anos ou mais de idade: a proporção ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Sul, o país se tornou o mais desigual do mundo. O mais rico país da África Austral ainda tem a ... ção detinha 80% da riqueza nacional, em 2008, 80% da riqueza estava concentrada em 12% da ... contra a epidemia contra a epidemia de HIV e Aids na periferia capitalista: Uma análise crítica ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... mundo, tanto nas nações desenvolvidas como nas em ... entre o profissional e a usuária (Higa, 2008) ... Uma das contribuições de destaque para ... mulher negra e a busca de prevenção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em ... -
Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... De acordo com Guacira Lopes Louro (2008) os processos de exclusão social experimentados ... na década seguinte em torno da difusão da AIDS" como epidemia fortemente vinculada aos gays. Na d\xC3" ... não tem o apoio da família vão para o mundo da prostituição. Também porque é muito ... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... exponencial na produção de alimentos no mundo inteiro. Obviamente que apenas aumentar o plantio ... Programa Nacional de DST/AIDS. Manual clínico de alimentação e nutrição ... 13, n. 52, p. 27-36, out./dez. 2008 ... 4 GALINDO, Flávia; PORTILHO, Fátima. O ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... , 337 milhões de acidentes em todo o mundo , sendo que deles, aproximadamente, 2,3 milhões ... superior ao gasto com a crise mundial de 2008. 563 ... A propósito, Fábio de Assis F ... pelas guerras e epidemias , 564 como a AIDS. 565 566 ... No Brasil , segundo a OIT, ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... dos sistemas de saúde em todo o mundo” 2 ... 1 RUGGIE, J. At home abroad, abroad ... 1, n. 1, p. 53–63, 2008. Disponível em: ... 3º – como “acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e de doenças tropicais ... -
Direito Penal
... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... , visto que interpretou incorretamente o mundo fático que a ele se apresenta no momento da ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... 2008. p. 17-18 ... 6 “Neste contexto, há que ... de medicamentos para o tratamento da Aids, consignou que “o direito público subjetivo à ... da tensão entre a facticidade, ou seja, o mundo real e a validade. 40 Para Habermas, a teoria do ... -
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... porque as ZPEs existem ao redor do mundo, não interessa à maioria dos países suscitar ... 27.2(a) ... Cf. World Bank Group 2008", 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: \xE2\x80" ... State Aids, Trade Subsidies and Direct Taxation. Antwerpen: ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Crescem os entraves quando se adentra ao mundo LGBTI, notadamente nas complexas questões de ... 186, de 9 de julho de 2008, e internalizada como emenda constitucional por ... melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os ... milhões de casos confirmados da doença no mundo, que resultaram em 4,2 milhões óbitos 8 ... especial no que se refere à pandemia de HIV/aids" 41 , à pandemia de gripe AH1N1 (2009-2010) 42 , \xC3" ... -
A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
... direitos econômicos, sociais e culturais (MENDES; COELHO e BRANCO, 2008, p. 149) ... Perceba o leitor que conceber o Brasil como um Estado ... moral a ser assegurado a todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independentemente da crença que se professe ...