aluguel comercial florianopolis
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Në 33 - Maio./Ago. de 2016 ... As ... Com a abertura comercial dos países chamados Brics (Brasil, Rússia, ... , seja pela compra de comida, seja pelo aluguel da moradia, que geralmente coincide com as mesmas ... -
Contratos em Espécie
... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ... ção da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e ... 5.2 Compra e venda de estabelecimento comercial ... Pelo presente instrumento particular de ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... A transação comercial passa a ocorrer a partir de sujeitos de direito, ... “fazendas de bebês”, onde “mães de aluguel” são inseminadas e residem durante toda a ... Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018 ... LEMOS, V ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil ... Cláudio Eduardo Regis de ... locação e de proibição da locação comercial ao público de suas obras, a fim de evitar que ... três direitos: de distribuição, de aluguel e de comunicação ao público. Cada um deles ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a legislação do setor ... Florianópolis, 10 out. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 08 ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ... OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231283139 - N ... TRANSFERIDA PARA FLORIANOPOLIS, SC, NIRE 42296007514 ... NIRE - 35239188500 - ...
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As soluções traçadas no Ordenamento Jurídico Português para o problema do lucro da intervenção
A problemática que envolve a aquisição de lucros a partir da intervenção nos direitos subjetivos alheios vem recebendo, nos últimos anos, especial atenção da doutrina nacional. Assim, visando de contribuir com possíveis soluções para o ordenamento jurídico brasileiro, objetiva-se, no presente artigo, retratar outra realidade jurídica, o ordenamento jurídico português, que
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: A problemática que ... um lucro a partir da exploração comercial, resultado líquido que se denomina de lucro da ... seu justo preço ou a sua justa renda ou aluguel” (ANTUNES V ARELA, 2005, p. 491-493) ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Revista Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 10, n. 1, p. 155-167, 2002, p. 161 ... [ ... ] VI. Litigiar em juízo civil ou comercial, anão ser nos casos indicados nos arts. 248 e ... popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, recurso através do qual uma terceira ...
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Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)
Este artigo busca explicitar os modos como os trabalhadores, que ocuparam terras para a construção de moradias em Uberlândia (MG), entre os anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e relações produtivas. Discutimos certas interpretações sobre a "luta pela cidade", a "luta pela reforma urbana", a "luta", as "melhores condições de vida" ou "única alternativa de vida" que buscam explicar a ação
Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 163-182, jul-dez 2015 ... ção de alternativas às relações de aluguel. Os trabalhadores apontam em suas falas a ... aqui pra procurar de novo o horário comercial ... Pesquisador(a): E agora você tá ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... ALTERACAO: 30/11/2021 ... FLORIANOPOLIS, SC CEP:88062-130 NA SITUACAO DE SOCIO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 3 de outubro de 2023 ... REDREI: ... N 677, SALA 403- CENTRO FLORIANOPOLIS/SC, CEP 88015-240 ... ALTERACAO: 19/05/2022 ... NIRE - 35233862373 - SAGUI JAPI -ALUGUEL DE BRINQUEDOS E ... ACESSORIOS LTDA - ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... (que era classificada como tope ou comercial), bem como manter guardada e revender a maconha a ... o modelo, era solteiro; que pagava o aluguel certinho; que pagava em dinheiro a vista; que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... outubro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (41) – 63 ... NIRE - ... PARA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONS- ... TRUCAO ... FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS ... I - SPE LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 20, n. 2, mai./ago. 2012, p. 552 ... 6 ... de casais em busca de barrigas de aluguel. 19 fev. 2018. Disponível em: ... a repulsa ao caráter lucrativo ou comercial" da gestação de substituição. 44 No Brasil, al\xC3" ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Florianópolis: Empório do Direito, 2017, p. 129 ... EBOOK ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ... como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração de esterilização ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: ...
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Acórdão Nº 5044591-84.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... com a qual pretendia fosse arbitrado aluguel em razão do atraso na entrega da obra (evento 8 ... no valor de R$ 1.100.000,00 e uma sala comercial no valor de R$ 500.000,00.A agravante pretende a ... Florianópolis, 04 de abril de 2023 ...
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Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... dajustia,esta Cmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critrios utilizados pela ... o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salrio mnimo por dependente ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 59 ... ALTERAÇÃO: ... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ... COMERCIAL PARA SUPERMERCADO FLORIANOPOLIS LTDA ... NIRE - 35231216822 - N. DA ALTERACAO: ...
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... áusula do contrato principal que prevê o aluguel de R$ 1.000,00 (mil reais), condicionado à ... “na hipótese de locação de imóvel comercial, salvo disposição contratual em sentido ... Florianópolis, 05 de julho de 2007 ... MONTEIRO ROCHA - ...
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Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... , para que estes firmem contrato de aluguel". Aduzem, ainda, que a "referida pessoa jurdica ... uma ao judicial promovidacontra a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina(autos n ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econô-mica, ... -014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis — 2ª T. — Relª Juíza Marta Maria Villalba ... áfico de bandeira”, ou a “bandeira de aluguel”, prática comercial perniciosa que consiste em ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 3 de maio de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (18) – 43 ... ALTERACAO: ... FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, REGISTRADA NO ... CNPJ ... OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35219703239 - N ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... concluir que ali houve uma transação comercial de drogas"; que, quanto ao fato ... dos líderes e buscava drogas em Florianópolis; que havia meses que Romário trazia até 3 kg de ... problemas financeiros eles não pagavam aluguel e moravam de favor, ora em uma casa, ora em ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Estado de São Paulo ... Junta Comercial" ... Volume 133 • Número 37 • São Paulo, ter\xC3" ... CO FARIA LIMA - ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE ... FERIDA PARA FLORIANOPOLIS, SC, NIRE 42292033791 ... NIRE - 35224089438 - ...