aluguel de imoveis rio de janeiro
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Processo nº 0027521-71.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/03/2018 15:55 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002236-22.2019.8.19.9000 (Cível), 19-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002236-22.2019.8.19.9000. Impetrante: EDIRLENE REGINA JUSTO Impetrado: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE BARRA MANSA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão, proferida pelo Juizado Especial Civil da Comarca de Barra Mansa in verbis: "- Indefiro a gratuidade de justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/11/2019 15:42 ... Página 1 de 1 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ...
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Contratos administrativos
... ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do ... 2426) (2014) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro" – RJ – Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro \xE2" ... ção de serviço de forma contínua; ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e ... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato ... ção Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI 5 e a Associação Brasileira dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039460-28.2020.8.19.0021 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039460-28.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): EMANUEL ALBINO SILVA CARPENEDO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/07/2021 15:00 ... Página 1 de 1 ... -
Dos direitos reais
... ção; 7) os direitos reais sobre imóveis constituídos ou transmitidos por atos entre ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... habite o imóvel não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... decidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "não há como confundir a penhora em dinheiro ... pessoas", como nos casos de arrendamento, aluguel, parceria, depósito, hospedagem, mandato, ... metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... JAC BRUNING APELANTE: BROGNOLI IMOVEIS LTDA APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA ... a pactuao ou renovao de contrato de aluguel contratao de seguros (fiana e cauo) com ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 153). De acordo com o ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1303-1357. Larissa ... lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um ... rentabilidade aos proprietários dos imóveis” (TONE, 2015, p. 50) ... No primeiro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020967-35.2017.8.19.0206 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0020967-35.2017.8.19.0206 RECORRENTE: MRV MRL NOVOLAR II INCORPORAÇÕES SPE LTDA RECORRIDO: JONES PONTES DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Narra a parte autora que, em 05/10/2014, adquiriu imóvel de empreendimento da ré, sendo que o mesmo deveria ter sido entregue até 31/08/2016. No entanto, alega que o referido imóvel somente foi entregue em 16/03/2017, pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/02/2019 16:56 ... Página 1 de 1 ... -
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...
... AÇÃO DE ARBITRAMENTO ... DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Janeiro: Forense, 2004, v. 5, pp. 557-558) ... De outro ... IMÓVEIS RESIDENCIAIS. ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... não lhe convém adquirir (equipamentos, imóveis, veículos etc.), obtém, de uma instituição ... ço final, os valores pagos a título de aluguel durante a vigência do contrato ... 356 ...
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Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória
Opinião: A reflexo das benfeitorias no valor do aluguel
... ção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais ... A lei do inquilinato comentada. 5.ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2009, p. 315-316 ... [2] Art. 19. Não havendo acordo, o locador ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-31.2020.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010420-31.2020.8.19.0205 Recorrente: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - ré Recorridos: LUIZ CARLOS LACERDA, PRISCILA DA SILVA LACERDA, JORGE NASCIMENTO ARAUJO, GEORGINA CÂNDIDA DE SOUZA, CARMEN DEA DA SILVA LACERDA e LEANDRO DE SOUZA ARAÚJO. - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/10/2021 11:58 ... Página 1 de 2 ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela ... Alienar, ou gravar de onus real, os imóveis de seu domínio particular, qualquer que seja o ... popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, recurso através do qual uma terceira ...
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Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... ao não fixar percentuais de redução de aluguel, aumentou ou diminuiu os custos de transação ... janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil ... Brasília, ... Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes ...
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Direito Civil
... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... , pois não perdem o caráter de imóveis os materiais que estejam separados ... de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... , pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal fixado em R$_____, a ser reajustado ... alienação fiduciária, compra de bens imóveis, dentre outros ... Na ação de exigir contas, ... Rio de Janeiro: Renovar, 1.999, p. 1-22) ... Aliás, a ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado nos cursos de ... tradicionais de utilização de imóveis para fins não residenciais e a captação de ... de valores pagos a título de aluguel". Mesmo que o empresário conseguisse alugar um im\xC3" ...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... como cômodos, ônus excessivo com aluguel e a coabitação involuntária ... Rev ... , explicando que a valorização dos imóveis nas últimas décadas e as crises do mercado de ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 213 ... 397 Nesse ... pagamento parcialmente em dinheiro, em imóveis e em cabeças de gado. Em contrato conexo, Júlio ... competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ...
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... Condomínio ... o pagamento de aluguel ...