america do norte central e do sul
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... OF REGIONAL INFRASTRUCTURE IN SOUTH AMERICA ... Abstract ... This article is dedicated to ... ônica não funciona apenas como elemento central da dinâmica ecossistêmica, mas também se ... , em um contexto de contraposição Sul-Norte. A partir da iniciativa brasileira, oito Estados ... -
As organizações internacionais
... (Organização do Tratado do Atlântico Norte") e SEATO (Organização do Tratado do Sudeste Asi\xC3" ... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ... , Econômica dos Estados da África Central, Econômica dos Estados do Oeste-Africano, ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... ativos a valor justo; (iii) enquanto na América Central existe maior possibilidade na ... holdings de bancos comerciais no mercado norte-americano. O autor encontrou evidências de que ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ... –, mas ainda resta um aspecto central: a averiguação da aplicação e do cumprimento ... América, notadamente com as propostas de ‘democracia ...
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O depoimento especial
... 12 ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... A ideia central desta parte do trabalho é procurar aproveitar ao ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... : a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... em perspectiva desponta como objeto central, destaca-se o saliente descompasso verificado no ... , particularmente vigorosa no Brasil e na América Latina, a estratégia empregada é o apelo à ... -
Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... de la región, incidencia que aumenta a casi un 60% en América Central. Asimismo, al considerar la relación entre trabajadores por cuenta propia ... periférico, mas que se expandem também acentuadamente no Norte ... Por eso, cuando el Covid-19 irrumpe en el mundo, se encuentra con ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... urbanas”, ajudaram a instalar na América Latina governos militares, com poder de ... 144, de 31 de março de 1970, do Banco Central do Brasil (BCB, 1970) ... Após as ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , assim como a Cordilheira dos Andes, na América do Sul, o Maciço Alpino (ou simplesmente Alpes), ... as Niagara Falls , no leste da América do Norte, na fronteira dos Estados Unidos (estado de New ... Central nessa utilização da ideia de cluster é a ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me lembrar ... Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma ... os ilícitos da maior cidade da América do Sul, quando o Brasil já contava com mais de ...
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Relação médico-paciente
... livre e esclarecido, é elemento central na relação médico-paciente, sendo resultado de ... á têm origem no final do século XIX na América do Norte, e hoje possuem seguidores em grande ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... desequilíbrio que favorece os países do Norte (SANTOS, 2002). A direção dos luxos de ... cultural externa direcionadas para a América Latina, especiicamente para o Brasil ... que o aluxo de estudantes das Américas Central e do Sul deixasse de rumar tão maciçamente para ... -
Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... em que os países a serem analisados não se encontram no eixo central de estudo em matéria de direitos fundamentais, sobretudo na seara da ... , o modelo anglo-saxão, sobretudo dos Estados Unidos da América, tem atraído a atenção dos estudiosos. Até mesmo os países ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... na região do Caribe, 41.789 na América Central e 271.996 na América do Sul. Segundo as ... (AfriNIC) é de 3% e para a América do Norte e o Caribe de língua inglesa é de 5% ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... A empresa era representada no Brasil pelo norte-americano Charles Paul Mackie. A concessão foi ... suas disposições, somente o poder central poderia conceder a terceiros o direito de ... Em 2011, foi adquirida pela América Móvil, que também controla a NET e a Claro. Ao ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Gerber conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses ... , por exemplo, nos Estados Unidos da América e que serviu de modelo para a formatação ... ção as referências ao abuso do poder central no Império, com pressões políticas aos juízes ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... a uma vida adequada, e de importância central" para efetivação de outros direitos. Na Organiza\xC3" ... norte ou nordeste do Brasil ... 30 anos da ... version), New York, United States of America, dec. 2017. Available in: ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... 894.3 22.3 17.9 80.1% 172.7 19.3% ... América do Norte ... 478.4 2.4 1.9 76.8% 125.1 26.1% ... Europa 474.5 42.0 37.2 88,5% ... Tecnologia de produção de soja: região central do Brasil. Londrina, 2004 ... GIARRACCA, N.; TEUBAL, M. Del desarrolo ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... A pergunta central investigada aqui é: realmente precisamos de uma ... “Justiça e Direitos Humanos na América Latina”. Coordenadora da Câmara de ... , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. p. 98 ... Revista Eletrônica ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... ) é controlada pelo Conselho da Terra Central, que representa cerca de 24 mil aborígenes de ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... Sul-Americana (IIRSA), o novo Canal Interoceânico na América Central e as hidrelétricas no Amazonas (que concentra 20% da água doce no mundo) ... e do povo Gavião que promovem a luta por seus territórios no Norte/Nordeste brasileiro. Acres-centando a esses processos o protagonismo das ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... outro modo, tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem ... Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo para o início dessa ... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ...
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As origens do futebol
... também estudiosos que apontam a América Central e a do Sul, particularmente na Amazônia, ... Os peregrinos que chegaram à América do Norte, no início do século XVII, encontraram povos ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... por décadas estiveram ausentes do debate central da disciplina. O avanço nas reflexões teóricas ... de Bragança tanto na Europa como na América. Para isso, necessitava do apoio inglês na ... isso, decide aproximar o Brasil do país norte-americano, a fim de obter vantagens políticas e ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... México como parte dela) com a América do Norte, observamos um espantoso contrasteº. Para ele, ... was irreducible to that of the so-called central ...