animais para adoção em campinas
-
O Princípio de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e seu Impacto nas Relações Jurídicas
... todas as coisas: minerais, vegetais, animais, humanos. Então a simetria dos geômetras, a ... é-cadastrados na lista de candidatos à adoção, conquistem o direito de permanecer com a ... Ensaios de Psicologia Jurídica. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2004. p. 10 ... MACEDO, ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... cural, “para julgar questões de venda animais e escravos” (656) ... Ao longo do tempo, o ... Volume II. Campinas: Bookseller, 1998, p. 13. (673) CORDEIRO, ... A adoção crescente de meios alternativos tem ocorrido em ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ão sejam normas: se abstraio de espécies animais, obtenho sempre animais e não fiores e estrelas ... ável, o que não significa automática adoção do princípio da duração razoável do processo ... 2. ed. Campinas ...
-
Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... Soja. 7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos. 8. Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: ... ções disponíveis nos rótulos, com a adoção de regras específicas que levaram o consumidor a ... ção (NEPA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 84 ... A sugestão levada à ...
-
Acórdãos nº 0034656-20.2009.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ... de trânsito - Atropelamento de animais em rodovia - Responsabilidade objetiva ... adoção de medidas eficazes que impedissem o ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... parte agravante ‘a participar com seus animais, de todos os eventos da raça Mangalarga ... GILMAR MENDES), determinando, então, a adoção da mesma providência que ora se postula nesta ... Recurso interposto pela ré Unimed Campinas improvido e parcialmente provido aqueles aforado ... -
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... ério Público Eleitoral opina pela adoção, por este honrado Juízo, do Poder de Polícia, ... ou não, ou ainda tracionado por animais, que use equipamento de som com potência nominal ...
-
Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... , como a responsabilidade por fatos de animais ou coisas perigosas, tenham se originado de ... diversamente, a adoção contemporânea do paradigma do dano injusto ... Campinas: Servanda, 2008, p. 90). Contra, aduz Salvatore ...
-
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Animais” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá ... a adoção do regime de urgência previsto no art. 21 da ... , pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... Professor da Universidade de ...
-
Quando violações à dignidade humana se tornam 'modelo de negócio': o caso dos trabalhadores em frigoríficos e as respostas jurisdicionais do estado-protetor
O artigo pretende analisar as respostas jurisdicionais oferecidas pelo Estado-protetor em situações em que ocorre ofensa à dignidade da pessoa humana. Dignidade é entendida como um conjunto de elementos que formam não apenas as condições existenciais mínimas para uma participação autônoma em sociedade, mas também como condição de liberdade para a existência humana. O caso analisado será o de...
... Sociais pelo IFCH da Universidade de Campinas (UNICAMP). Pós-Doutora em Ciências Sociais ... Previdência Social recomendou ao INSS a adoção de ações para ampliar a propositura de ações ... , abate de suínos, aves e pequenos animais, restaurante, correio, construção de ... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... Batista Conti Takanashi (Chefe do CRP - Campinas de 1992 a 1997) e Aparecida Mari Iguti ... ção no INSS nos anos 90, no contexto da adoção de medidas econômicas neoliberais, para a ... O homem sem valores é o pior dos animais, pois, com seu espírito antivirtude, ele ...
-
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... Instituições de direito processual ... Campinas: Bookseller, 2006. p. 116 ... 29 BACHMAIER ... ; o que resta saber são os resultados da adoção dessas premissas e se este exemplo de rompimento ... trabalha como bem entende sobre os animais que confessam; concebida uma hipótese, sobre ela ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... G. Medicina Interna de Pequenos Animais. 5ª ed. Elsevier, RJ. 2015. MONTOYA, J. A. A ... 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ... Campinas/SP: Unicamp/IE, 1998. TRASPADINI, Roberta; ...
-
O professor no seu ambiente de trabalho
... utilizados por estes, preconizando a adoção de novas práticas culturais. Tais atitudes ... fundamental e médio do setor privado de Campinas’. Suas conclusões: 339 ... • 41,3% dos ... animais, por isso o direito também protege as criações ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... São a çõ es previdenciárias, casos de animais selvagens integrados ao convívio doméstico, da ... , adquire-se maior segurança quanto à adoção de medidas sustentáveis. 4. Considerações ... Campinas: Russell, 2003. PETIT, Paul. História antiga ...
-
Bibliografia
... de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo ... Crimes Ambientais. Campinas-SP: Lex Editora, 2001. MIR, José Cerezo. Curso ... 1992. _________. Maus tratos contra animais. RT, ano 88, v. 765, jul. 1999. _________ ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... orientações de abate dos animais infectados, bem como da desinfecção das áreas ... Investigar as fontes de infecção para adoção de medidas de ... prevenção. Em situações de ... 03 READ-BB SECRETARIO/ESCOLA BITUVA DAS CAMPINAS, C E C-EF M F. PINHEIRO ... 006509345-6 FERNANDA ...
-
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... áveis as chances de que, a partir da adoção de uma justiça coexistencial, surja um novo ... ou lutar por seus objetivos, dos animais domesticados que, soltos, são incapazes de ... Campinas: Millennium, 2000) ... Para Chiovenda um ato ...
-
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutorando em Direito da Cidade na ... com o uso de trens e bondes, em vez de animais e carruagens (Abreu, 1987). O plano da Prefeitura ... , o risco do desconhecido implicava na adoção de protocolos de ação orientados por um guia ... -
O pincel que delineou a paisagem açucareira em Tucumán e em São Paulo: a indústria açucareira nas memórias de Rodríguez Marquina e J. Picard
Os relatórios e memórias produzidos pelos técnicos e funcionários públicos das oficinas de estatística em torno do tema da indústria açucareira trazem à luz o impacto das ciências agronômicas no limiar do século XIX e no primeiro quartel do século XX. A imbricada rede transnacional de circulação de saberes que uniu os diferentes espaços agrários entre si foi um fator importante para repensar as...
... um cenário conflituoso, marcado pela adoção da política de prêmios açucareiros e disputas ... Mogiana, fundada em 1872, que partia de Campinas, passando por Casa Branca e atingindo Ribeirão ... de atitude em relação às plantas e aos animais (1500–1800). São Paulo: Companhia das Letras, ... -
O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... Campinas (SP): Lacier Editora, 2021, p. 42 ... EBOOK ... de uma nova fonte de energia, isto é, a adoção em larga escala de uma nova matriz energética, ... e quantidade de capim para alimentar os animais, assim como a procura pelo melhor local para ...
-
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Em outras palavras, a adoção de métodos mais ou menos radicais foi resultado ... levado para Santos e, de lá, a pé para Campinas, onde seria vendido. Ao chegar ao mercado, no ... para mobilizar, fazendo com que pessoas e animais o seguissem, quanto para imobilizar. Orfeu era ...
-
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... ativos considerados críticos, além da adoção de medidas de preparação e de resposta para ... industrial da carne e dos ossos de animais considerados impróprios para o consumo humano, ... Infraestrutura Crítica ... Campinas: CPqD, 2014. Disponível em: ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... ativos considerados críticos, além da adoção de medidas de preparação e de resposta para ... industrial da carne e dos ossos de animais considerados impróprios para o consumo humano, ... Infraestrutura Crítica ... Campinas: CPqD, 2014. Disponível em: ...