antiguidade oriental
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 390 Ainda com vista ao velho mundo, observe-se que na Europa oriental e ex-URSS ainda há muita influência dos órgãos do Executivo na ... Importante observar que o STF entendeu que a limitação por antiguidade ...
-
Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... CERQUEIRA, Ana Lúcia Silveira; LYRA, Maria Therezinha Áreas. In HESÍODO. Teogonia. Niterói: UFF, 1979. p. 11 ... 13 A influência oriental não é descartada. A análise de diversos mitos orientais pode demonstrar sua repercussão na obra hesiódica. Cf. Ibid., passim ... 14 Ao lado ...
-
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Já existia uma cultura anterior, a cultura oriental, que teve expoentes entre os egípcios, babilônicos e caldeus ... Entretanto, desde a Antiguidade é assim que são retrados os céticos. Exemplo disso é a narração de ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... C. Ou mesmo desenhos em tumbas. 26 Na antiguidade, o homossexualismo era uma presença destacada. Os registros mais ... não reprodutivas em seu Código Criminal, em 1968, a Alemanha oriental" diminui o poder do § 175, e no mesmo ano, o Canadá suprime a criminaliza\xC3" ...
-
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... No apagar das luzes da Antiguidade, a religião pregada por Cristo impôs-se ao Império Romano, tornando-o ... países da Europa Ocidental, chegando a alguns países da Europa Oriental, mas foi na época ... Wolkman10ed.indb 285 28/05/2019 14:17:21 ...
-
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... , a de evolução do turismo começa a ser contada já na antiguidade clássica, muito antes dessa percepção da necessidade de ... Fazendo uma comparação entre as culturas – ocidental e oriental – vemos que o próprio nome que reconhecemos é o de patrimônio ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... os institutos do Direito Romano tal como eles funcionavam na Antiguidade, em uma atividade fundamentalmente de pesquisa histórica e filológica, ... duas tradições jurídicas distintas: a zona setentrional e oriental, de predomínio do droit coutumier , e a zona central e meridional, de ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... acontece “o coroar do trabalho das escolas de direito romano oriental” 43 , com a obra legislativa de Justiniano, o qual ordenou que, em 528 ... e na doutrina e, portanto, tendo trabalhado sobre os textos da antiguidade, esta corrente foi, dum modo geral, suscitada pela exploração crítica ... -
Respeitável público, não teremos animais no picadeiro
... Com efeito, desde a antiguidade, pessoa e coisa sempre foram alocadas em pontos bem distintos ... De ... Laerte Levai, ‘‘os animais, salvo raras exceções do mundo oriental, nunca foram considerados em sua individualidade, como seres sensíveis ...
-
A tutela penal da sexualidade humana
... ício histórico regressivo, pois basta observar que no mundo oriental, por exemplo, a matéria sexual recebe repressão estatal diferente do que ... um desenrolar histórico da moral sexual, abordando-a desde a antiguidade até os dias atuais. Nesse relato, é de relevância ressaltar a ...
-
Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
... ão breve contextualização: próximas desde a infância na Antiguidade Clássica, Biografia e História distanciaramse com o passar dos séculos, ... viagens ao bloco socialista, dentre os quais URSS, Alemanha Oriental, Cuba e China Popular; este período foi retratado nos capítulos seis e ...
-
Histórico dos tribunais de contas
... as competências dessa instituição eram: Contadorias da África Oriental, Rio de Janeiro, Ásia Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, Bahia, ... em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento; II – dois terços pelo Congresso Nacional. § 3º Os ...
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Na antiguidade, houve a diáspora dos hebreus, sobretudo após a destruição de ... Oriental, os armênios do antigo Império Otomano. Recebeu a América, inclusive o ...
-
O fazer biografia
... Portanto, suas origens remontam à Antiguidade greco-romana, passando pela Idade Média com a hagiografia e panegírico, ... ter em mente, seguindo os ensinamentos da milenar filosofia oriental, que muito embora para existir enquanto passado, ela (a memória) dependa ...
-
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... base o ano de 2015) mostra que as regiões do Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Parnaíba e Atlântico Leste apresentaram os maiores ... registrados na história das civilizações humanas desde a Antiguidade. Os ciclos de cheias e secas e as variações espaciais de disponibilidade ... -
Direito asiático
... A codificação das leis chinesas na antiguidade foi reunida primeiramente pelas leis de natureza penal e esta reunião foi ... O pais oriental foi buscar ajuda de outros países antigos e avançados para lhes ajudar a ...
-
Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... ítica e as estruturas políticas das sociedades ocidentais da antiguidade e contemporâneas ... favor da redução do dano a um número maior de ... fase muito importante do processo ativo de morte que a medicina oriental chama de dissolução do ar. Segundo esse conhecimento ancestral, ao ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 18-03-2014
... História Geral Arte - Pré-História; Antiguidade Oriental e Ocidental; Idade Média Bizantina e Ocidental; Renascimento; ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... divisão ou, na ausência de tal cargo, o diplomata de maior antiguidade subordinado ao chefe da divisão. Art. 35. Em seus afastamentos, ... Estados do Caribe (AEC) e da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO) e, em conjunto com as outras áreas competentes do MRE, conduzir as ...
-
A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... A instituição do asilo tem suas origens na antiguidade, dentre os institutos internacionais legados da Grécia antiga, mas foram ... -se que, diante das divergências entre os blocos ocidental e oriental, não seria possível chegar a acordo final. Todavia, não obstante as ... -
Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos livros, ... 13) ... Transladando para a cultura oriental, o general e ilósofo chinês Sun Tzu (400 a.C. e 330 a.C), conhecido pela ...
-
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... seria tão somente um modo de produção econômica ligado à Antiguidade e posterior ao primitivismo (embora, ressaltese, Karl Marx em seus estudos ... O império oriental, por sua vez, embora salvo da dissolução, era ligado à matriz cultural ...
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... que é o pagamento em dinheiro na ordem de antiguidade" da dívida e ... respeitadas as preferências constitucionais ... 45. Aç\xC3" ... marxistas da Europa Oriental o desimpedido acesso ao poder, sob o ... respeito aparente e cômodo da ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... A agricultura é prática de sobrevivência desde a antiguidade, identificada há cerca de dez mil anos em regiões da África e Ásia ... olhar de um confronto filosófico entre os princípios da cultura oriental e a abordagem científica: a questão agrícola é considerada dentro de ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Na antiguidade, houve a diáspora dos hebreus, sobretudo após a destruição de ... Oriental, os armênios do antigo Império Otomano. Recebeu a América, inclusive o ...