assembléias escolares
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Da Educação como Direito Fundamental
... érios avaliativos e, se for o caso, recorrer às instâncias escolares superiores, de organização e participação em entidades estudantis e de ... , além de ser o responsável pela coordenação das assembleias que definem as datas de início e término da greve, também deve atuar na ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... tem a faculdade legal de aviar recurso fundado em vício nas assembleias das entidades sindicais ou em afronta à norma legal imperativa ... O ... Mensalidades escolares. Capacidade postulatória do parquet para discuti-las em juízo ... 1. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
... : I) Ao empregado estudante em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembléias e reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, sem ônus para ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembleias e reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, sem ônus para ... : I) Ao empregado estudante em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência. II) ... -
Clima organizacional na escola
... o site do Qedu, 7 que apresenta as respostas dos diretores escolares das escolas municipais do Rio de Janeiro, bem como dos professores, sobre ... instaurava em diversos momentos da escola, especial-mente nas assembleias dos estudantes, nas reuniões com as professoras e funcionários, ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... participativo: só poderiam ser eleitores e participar das assembleias aqueles que fossem proprietários. Por conseguinte, de Boston partiram ... públicas, assim como a leitura da Bíblia nas cerimônias escolares, pois mesmo no âmbito cristão a diversidade da interpretação de seu ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000400-52.2014.5.07.0018), 2016-02-22
... Sustenta, por fim, que o recorrido não se fazia presente nas assembleias por livre e espontânea vontade e, por ser sócio preferencial, sua ... sem justa causa em 02/12/2013, ainda no curso das férias escolares (Id. 636b020), o que faz incidir in casu, os exatos termos da Súmula 10 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... escolares obrigatórias, demais atividades curriculares obrigatórias ou exame ... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembleias e ... reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, ... -
Acórdão Nº 0021209-67.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com o teor dos precedentes normativos do TST e deste Tribunal, bem como dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, são deferidas parcialmente as vantagens postuladas na representação, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembleias e reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, sem ônus para ... I) Ao empregado estudante em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... -
Negociação Coletiva
... Repugna a negociação sem apoio dos interessados a partir de assembleias vazias que só formalmente aprovam reivindicações básicas para ... n. 47), licença para prestação de exames escolares (Pr. n. 70), aviso-prévio em dobro (Pr. n. 76), reconhecimento dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 32-74.2021.5.17.0000)
A C Ó R D Ã O(SDI-2)GMARPJ/ADR/cgrRECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. I. ERRO DE ALVO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL RECONHECIDA APENAS NO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRETENSÃO RESCISÓRIA QUE...
... COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E PASSAGEIROS DE ARACRUZ ... e são Recorridos ... nas assembléias gerais; ... III - o capital mínimo, o valor da quota-parte, o ... -
Acórdão Nº 5013109-21.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... -53.2021.8.24.0091, que determinou a retomada das atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino, no existiu prvia tentativa de ... 11 - O quorum para instalao das Assembleias gerais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados, no mnimo, quando ...
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Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... por setores conservadores em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país, levaram a que fosse suprimida desses planos ... segundo, a Corte apreciou a legalidade dos dispositivos das leis escolares de Hamburgo que deixavam a cargo da Secretaria da Educação a ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... escolares (curricular, pedagógico, docente e infraestrutural), legais (política ... , profissionais da palavra falada ‘nos conselhos e nas assembleias’, dos retores, mestres dessa profissão, dos gramáticos, filólogos, ...
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Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... fundamentais em que não houve conexões com as diversas esferas escolares", onde quase não se modificou, mantendo-se incompatível com a realidade. \xC3" ... decenais discutidos e/ou aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas em todo o país. A perspectiva desse pacto social firmado ... -
The French May 68: meanings and captures/O maio de 68 frances: sentidos e recuperacoes.
... , de direitos aos trabalhadores (ferias e folgas pagas, ferias escolares, etc.) e de direito ao lazer. E a epoca ainda do nascimento de uma cultura ... os eventos; Derrida, embora tenha participado de alguns atos e assembleias gerais, nao se considera exatamente um sessentaoitista, tambem se mantem ...
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Acórdão Nº 0022093-28.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 19-11-2018
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO . Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST, ou ainda em razão de sua razoabilidade. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembleias e reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, sem ônus para ... I) Ao empregado estudante em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000931-17.2019.5.07.0034), 2019-09-17
... os serviços de empacotamento de giz e outros materiais escolares de sua fabricação. Requereu, ao final, a improcedência dos pleitos ... com a defesa apresentada pelas reclamadas, inclusive atas de assembléias, constata-se que, na prática, esta foi utilizada apenas para intermediar ...
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União oferece reajuste de 12,5% a técnicos da educação
... Tecnolgica no concordou completamente com a oferta e realizar assembleias para deliberar se aceita ou no a proposta, mediante o aceite da ... emisso de documentos, como diplomas, organizao dos calendrios escolares dessas faculdades.Veja: Cerca de 250 aprovados em concursos de 2023 sero ...
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Greves nas federais não devem acabar tão cedo. Saiba o que está em jogo e quais devem ser os próximos passos
... emisso de documentos, como diplomas, organizao dos calendrios escolares dessas faculdades.A indignao dos grevistas direcionada demora do governo ... e Nordeste j aderiram paralisao, mas falta o desfecho de assembleias de professores no resto do pas para firmar os rumos de uma greve nacional ...
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Governo Trump revoga proteções de Obama a estudantes transgêneros
Governo Trump revoga proteções a estudantes transgêneros
... Trump, essa é uma questão que cabe aos estados e aos distritos escolares locais, que devem discutir e estabelecer as políticas educacionais — e, ... diz que essa é uma questão para o Congresso dos EUA, para as Assembleias Legislativas dos estados e para as prefeituras. Em outras palavras, as ... -
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... , a efetiva implementação deste estudo nos currículos escolares tem enfrentado diversos obstáculos, ficando muitas vezes restrito a datas ... a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras ...
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Os contratos atípicos
... Essas férias deverão preferentemente coincidir com as férias escolares (art. 13). Estágios de menor duração terão férias proporcionais à ... As Assembleias Gerais possuem um ritual para garantir a participação democrática de ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... (LOU) e, posteriormente, o Plano Bolonha; os protestos e assembleias contra a precarização do trabalho, como é o caso simbólico do May Day, ... Diminuir a taxa aplicável aos produtos culturais e bens escolares e criar uma nova taxa de 25% aplicável sobre os bens de luxo ... No ... -
Responsabilidade social corporativa a cidadania segundo o capital
O presente artigo visa elucidar o conceito de cidadania presente no campo empresarial, fazendo um percurso histórico do seu surgimento e sua expansão mundial. Na análise da literatura, também se buscará as contradições existentes nessa concepção de cidadania, abrindo espaço para uma crítica a partir de categorias marxistas. Sustentamos a tese de que a cidadania segundo o capital se relaciona a um
... , 2007) aponta que alguns grupos se reuniram para politizar as assembleias de acionistas e mostraram seu descontentamento com as políticas dos ... ao requerer dos trabalhadores novas formações, principalmente escolares, para se adequarem aos novos requisitos. Esses novos perfis requeridos, ...