assembléias escolares
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Recortes de intensas trajetorias.
... Participei, na UFRJ, das primeiras assembleias para retomada do movimento estudantil, sob o olhar vigilante das forcas de ... os seus inumeros e imensos desafios, antes de voltar aos bancos escolares. Nao desejava ter uma formacao exclusivamente teorica em uma profissao que ...
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Legislação Complementar
... coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o parcelamento, em conformidade com o disposto no § 2º do ... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição da diretoria; ... V — ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... leis não foram influenciadas por ele – e só recentemente os escolares compreenderam o valor dos oradores para um estudo mais amplo da sociedade ... preparar textos e decretos para discussão e votação nas assembleias e nem tinha como assegurar-se de que fossem adequadamente executados os ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Noções básicas de saúde infantil, primeiros ensinamentos escolares e os limites morais não são ministrados ou exemplificados pelos pais ... assembleias, congressos, reuniões e encontros, segundo o moderno figurino ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... ] via manutenção direta e fiscalização dos estabelecimentos escolares” (BASILIO, 2009, p. 36). Portanto, o direito à educação constitui ... votados no final por um número reduzido de participantes nas assembleias. Pelo viés da condicionante institucional , configurou-se, portanto, um ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... equipes escolares, a realização de seletivas escolarese culminando em uma atividade no ... ------------------------ ... ------------------------ ... Assembleias ... Realizadas ... ------------------------ ... Capacitações de ...
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DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... infra-estrutura desportiva, com prioridade para as instalações escolares; ... VIII - para incentivo ao lazer como forma de promoção ... negar voz ou voto a qualquer de seus filiados em cada uma das assembléias" previstas nos estatutos ... Art. 18. As entidades de administraç\xC3" ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... grau realizado por “porta-vozes” escolhidos pelas “assembleias comunitárias”. Nova normativa sobre o voto indígena para a Assembleia ... Todavia, o estudo regular do bolivarianismo em todos os níveis escolares pode mascaradamente representar a tentativa do atual governo de manter a ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... o National School Lunch Program -Programa Nacional de Almoços Escolares. 66 Dentro de quarenta e oito horas da entrevista da USDA e o investigador ... interessados na proteção animal podem também servir nas assembleias de organizações locais ou doando seu tempo para representar grupos de ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 1990, que dispõe sobre critérios de reajuste das mensalidades escolares e da outras providencias. – Em face da atual Constituição, para ... ção de direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões autônomas, o Tribunal Constitucional aprecia e ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... 5139, o STF fixou interpretação de que o número de cadeiras escolares adaptadas deve ser proporcional ao número de alunos com deficiência ... da aposentadoria especial dos servidores federais, às Assembleias Legislativas dos servidores estaduais e às Câmaras Municipais dos ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... assembleias, reuniões com o poder público e atos – inclusive em outras cidades de ... quinhentos? Na visão do homem que pouco frequentou os bancos escolares ... -
Legislação
... escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no ... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição da diretoria; ... V — ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... populares; XII – editoras e de cultura intelectual; XIII – escolares; XIV – mistas (as que realizam um conjunto de operações que se ... 10 de novembro, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais ... 19 O art. 3º ...
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Legislação
... escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no ... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição da diretoria; ... V — ...
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Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas na epidemia
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas
... ora afetadas pela pandemia": os aluguéis, as mensalidades escolares, os prazos prescricionais e decadenciais, os empréstimos contraídos, os ... - Reuniões e assembleias: Determina que reuniões e assembleias gerais, no âmbito societário e ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... ção quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade ... ) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Ele dispõe que nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos Estados, Câmara Legislativa do DF e Câmaras Municipais, ... Bastos, Maria H. C. (2008), “Manuais escolares franceses no Imperial Colégio de Pedro II (1856-1892)”, História da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000243-58.2017.5.06.0000), 29-04-2019
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO ORIGINÁRIA PROFERIDA EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO PAUTADA EM CLÁUSULA NORMATIVA INAPLICÁVEL À AUTORA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE OBSERVÂNCIA À NORMA COLETIVA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 966, INCISO V, DO CPC. Considerando que a cláusula normativa invocada na Ação de Cumprimento é inaplicável à fundação autora desta rescisória, por...
... INTERMUNICIPAIS RODOVIÁRIOS DE TURISMO, ESCOLARES", ALTERNATIVOS, ... HOSPITALAR E SIMILARES DO RECIFE METROPOLITANO E REGI\xC3" ... presença das instituições que compareceram às respectivas assembleias. A seguir, afirma que houve afronta do art. 400, I, do CPC, uma vez que o ... -
Acórdão Nº 1078825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR SE TRATAR DE AÇÃO DIRETA EM FACE DE LEI DE EFEITOS CONCRETOS. SUPERAÇÃO. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Os efeitos concretos de lei estadual que altera
... àqueles filiados à Cooperativa de Transportes Escolares do ... Inconstitucionalidade. A ... Constituição Federal outorga aos ... assembleias legislativas dos estados-membros, em respeito à expressão ... da vontade ... -
Relação das infrações
... • Veículos destinados ao transporte de escolares independente da lotação ... • Todos os veículos abrangidos nas ... ; Secretários Estaduais e Municipais; Presidentes das assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; Presidentes dos Tribunais ...
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A dinâmica da locação
... ão aprovando as reformas necessárias, não comparecendo às assembleias condominiais, reelegendo o mesmo síndico por tempo além do recomendado ... , embora as entidades religiosas não tenham semestres ou anos escolares, cuja interrupção seria catastrófica. Assim, se o motivo do despejo for ...
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O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de Covid-19
O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de Covid-19
... , que se prolongam no tempo, como planos de saúde e mensalidades escolares, que, caso a caso, dependendo das condições sócio-econômicas das ... , como o artigo 19, que prioriza a realização remota de assembleias condominiais e reuniões, com a possibilidade de participação e ... -
Despesa com educação está com limite muito defasado no Imposto de Renda
Roberto Rodrigues: Limite para educação no IR está muito defasado
... de sua atuação restrita – seja o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas Estaduais ou as Câmaras Municipais – é competente para ... á comparação entre os percentuais de aumento das mensalidades escolares x aumento dos salários, de 2009 a 2013 e em todos os anos os percentuais ... -
Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... por um Governo Provisório, que por um decreto extinguiu as assembleias provinciais, existentes nas Províncias brasileiras, que eram a expressão ... Para tanto devem ser incluídos nos currículos escolares disciplinas direcionadas para esse objetivo, podendo-se iniciar pelo ...