atual situaçao politica da venezuela
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... as indígenas crianças ganhou ares de política governamental, mais especificamente uma ͞causa ... ĨŝĐĂŶĚŽàŶĂàĐŽŶũƵŶƚƵƌĂà atual o fortalecimento do multiculturalismo ʹ Ğà ... , três povos indígenas migrantes da Venezuela ( Warao, Pemon, Panaré ), e de suas respectivas ... -
Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... ção de forças, até ser extinto no atual governo ... O entendimento sobre como os ... Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela Editorial, 2004 ... DOWBOR, Ladislau. O ... -
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... no que se refere à conjuntura política, econômica, social e cultural, destacando-se ... são: Uruguai, El Salvador, Argentina e Venezuela. O presente Relatório considera o “IDH ... atual estágio da discussão sobre interpretação ... -
Governo de transição traça nova política externa
... ); recomposio imediata da relao com a Venezuela de Nicols Maduro; volta do Brasil Comunidade de ... , em funo do que for informado pela gesto do atual ministro, Carlos Frana, sobre prioridades para ...
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Dignidade da pessoa humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 131 ... Dessa ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 2 Dessa maneira, é ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... efeitos que isso possui para o seu contexto atual. Em que pese o colonialismo, como pratica de ... (1994), Equador (1996 e 1998) e Venezuela (1999) ... Esse modelo pluralista teve forte ... seja, aquela capacitada a participacao politica e dotada de direitos, todas as pessoas que nao se ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... de mobilização ou mais uma utopia política? 3 Desafios ideológicos para o desenvolvimento ... e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura dos conceitos ortodoxos ... (Bem Viver) e sua cosmovisão, a enfrentar o atual" desafio de articular e compatibilizar as macropol\xC3" ... -
Decreto nº 9.072- de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
... política" comercial que promovam a competitividade na regi\xC3" ... em apreço, o Paraguai poderá manter seu atual regime de importação de matérias-primas para ... jurídico da República Bolivariana da Venezuela ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... de Saneamento Básico, enquanto uma política do Estado brasileiro em função da suposta ... gerações, havendo a perpetuidade do atual modelo essencialmente extrativista-exploratório ... , Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela 77 ... Um estudo antropológico ...
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Celso Amorim ou Mauro Vieira? Saiba quem faz a cabeça de Lula na política externa
... por opinies em temas como a Venezuela (minimizando a ditadura do pas) ou a guerra na ... E, no cenrio atual, surge a dvida: Lula ouve mais a Vieira, o ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... ção sintomática da chibata, gérmen do atual “pé na porta” (AMARAL, 2015) ... A ... ”, observa-se, na prática, “uma política de controle e disciplinamento das classes ... é o caso de México, África do Sul e Venezuela.” ... No Mapa da Violência lançado em ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... , mas reconhecendo, ainda, a existência atual deste, e sob a perspectiva do direito ao trabalho ... 122, sobre política de emprego, ratificada pelo Brasil, lança luz ... destaque às constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), após a ... -
Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... e uma versão regres-siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo ... populismo como ator contra-hegemônico no atual contexto social ... Palavras-chave: ... çada pela cínica adição tardia da Venezuela; a destruição dos direitos civis na justiça ... -
Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... ção de alimentos, a educação, a política, dentre tantas outras ... A pandemia de ... Existem casos preocupantes na Venezuela, Cuba e Bolívia, onde pessoas estão sendo ... lembrar que, em situações como a atual, qualquer suspensão, restrição ou limitação ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... diferentes fases, criando uma dinâmica política fundamentada na dimensão histórica dos ... lhe antecederam, a organização camponesa atual luta pela terra, sendo que os meca- ... O MST E ... produção de arroz agroecológico na Venezuela ou realizando cursos de formação política nos ... -
'O mundo sabe que quando Lula fala sem roteiro, erra', diz pesquisador português especialista em América Latina
... , torturas e fome: a realidade da Venezuela de Maduro ... Para analistas: Lula acerta com ... Como o senhor v a atual tentativa de retomada da Unasul, liderada por ...
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A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por ... 1 “ Venezuela: Crise Humanitária Alastra-se para o Brasil” ... Betts alerta que há a tendência no mundo atual de que menos pessoas fujam de perseguições ... -
Acórdão Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
Agravo interno na ação civil originária. 2. Constitucional e administrativo. 3. Interesse processual presente. Legitimidade do questionamento das condicionantes da Lei Complementar 156/2016 perante o Poder Judiciário. 4. Descumprimento do limite do teto de gastos pelo Estado de Santa Catarina em razão do comprometimento de serviços públicos essenciais. 5. Cumprimento das obrigações previstas no...
... Os ... dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação ... Getúlio ... A quadra atual exige grandeza, altivez e espírito público ... MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO ... FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO ... -
A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Università degli Studi ... É o caso da crise que aconteceu na Venezuela, país que depende de commodities como o ... ão de extrema relevância para o mercado atual, é constitucional, e não implica, a priori, em ... -
Venezuela tem novo impasse em diálogo
... insiste em desconhecer a legalidade da atual Assembleia, controlada pela oposio, e poderia ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... os efeitos ou as consequências da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois ... 12.587, de 2012, fixou as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, destacando-se a ... Uruguai, e, desde 22.8.2012, também a Venezuela, atualmente na fase de união aduaneira. Como ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... non deve risolvere um problema della politica, ma riconoscere un diritto dei cittadini.” ... , licitamente, exprimir a própria vontade atual. Desse princípio infere-se que as diretivas ... validade do testamento vital também na Venezuela, apesar de não ser muito utilizado neste país ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... de líderes eleitos em países como Venezuela, Rússia, Turquia, Hungria, Filipinas e Polônia ... no direito constitucional e na ciência política buscam compreender esse fenômeno do declínio na ... , demonstram a multiplicação do interesse atual e também o receio de pensadores do ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 4 Dessa maneira, é ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e ...