atual situaçao politica da venezuela
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... Chavez contra Carlos Andres Peres, na Venezuela (1992) (LAFER, 2018) ... Essa nova forma de ... , que muito da nossa política externa atual se originou do jogo ganho ou perdido naquele ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... dominantes no campo da filosofia politica. Mouffe indica que ha uma ilusao na concepcao de ... , bem como nas constituicoes do Equador, Venezuela e, agora, com o Chile iniciando as consultas ... (13) "[ ... ] Para ela, o pensamento liberal atual e incapaz de compreender a natureza do politico, ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... , atualização legislativa e Ciência Política e Direito Constitucional. Professor dos Cursos de ... de Justiça das Comunidades Europeias (atual Tribunal de Justiça da União Europeia) 25 ... e personalistas, como ocorre na Venezuela, Bolívia e Equador. Em menor grau este fenômeno ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... que a palavra “estatuto”, no contexto atual, deve ser sempre compreendida no Direito ... 1942 era mais produto de conveniência política do que de debate jurídico ... Destarte, em ... , Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Ao fornecer linhas de atuacao para a politica, sem substitui-la, destaca a interdependencia ... no artigo 72 da Constituicao da Venezuela de 1999, ou mesmo como o instrumento de ... , para embasar sua "compreensao do mundo atual", do "direito do trabalho no contexto atual", das ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... ), taxas altas (Brasil, México e Venezuela) e muito altas (Colômbia e El Salvador). As ... Para ele, a atual realidade não é simplesmente um desvio da ordem ... , destaques nossos), é marca da cultura política ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 235, p ... -
Governo trump proíbe transações com criptomoeda venezuelana
... J sob cerco do governo dos EUA, a Venezuela enfrenta agora uma nova rodada de sanes impostas ... lista de sanes americanas por seu papel na atual crise poltica no pas, informou o Tesouro dos EUA ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Massacres na Venezuela. Isolamento absoluto na Turquia. Greve de fome na ... surtirem alguns efeitos desejados pela política criminal”. Assim, apesar de todos os aspectos ... o entendimento do ex-ministro do STF, a atual situação dos cárceres no Brasil demonstra a ... -
‘Não formaram consciência política na América Latina’, diz criador do Podemos
... , mas isso gerou o impasse poltico atual. Qual seria a soluo para tentar formar um ... , assim como de (Hugo) Chvez na Venezuela, de Lula, foi a de repolitizar a sociedade. E o ...
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‘Não formaram consciência política na América Latina’, afirma criador do Podemos
... , mas isso gerou o impasse poltico atual. Qual seria a soluo para tentar formar um ... , assim como de (Hugo) Chvez na Venezuela, de Lula, foi a de repolitizar a sociedade. E o ...
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‘Não formaram consciência política na América Latina’, diz criador do Podemos
... , mas isso gerou o impasse poltico atual. Qual seria a soluo para tentar formar um ... , assim como de (Hugo) Chvez na Venezuela, de Lula, foi a de repolitizar a sociedade. E o ...
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Sem consenso, declaração de cúpula do brics ignora bolívia e venezuela
... O atual, de 1967, considerado ultrapassado.reclamao ...
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Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... a partir de uma abordagem de Economia Política Global. Autor do livro ALBA-TCP. Anatomia de la ... no século XXI, especialmente no contexto atual de crise global do sistema mundial. 2 Ela poderia ... Com efeito, excetuando a Venezuela bolivariana na época de Chávez, nenhum governo ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... , ou seja, escolheu a essência do modelo atual, o que representa uma visão moderna e ... demonstra a instabilidade jurídica e política de antanho. Assim, em 10 de novembro de 1937, ... Argentina, Itália, Portugal, Uruguai e Venezuela, onde, ao contrário do Brasil, o constituinte ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Resumo : A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando ... OS VENEZUELANOS NO BRASIL ... A Venezuela, atualmente passa por uma grande crise social, ... O fenômeno migratório internacional atual vem se caracterizando pelo desenvolvimento e ... -
Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... avença foi celebrada entre a Petrobras Venezuela" Investments & Services B ... V. \u0096 PVIS (subsidi\xC3" ... , celebrado com a Deep Black Drilling LLP (atual denominação da Deep Black Drilling LLC, ... fraudulenta de dívida de agremiação política em decorrência da contratação do Grupo Schahin ...
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A jurisdição constitucional
... , todos os atores da peça política representada no cotidiano da vida nacional ... A Constituição da Venezuela, de 1858, e a da Colômbia, de 1910, são bons ... modelos de jurisdição que marcará a fase atual ... § 6. A TENDÊNCIA DE APROXIMAÇÃO ...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... , ocorreu a partir da promulgação da atual ... Dom Helder Revista de Direito, v.4, n.9, ... A Venezuela, embora ainda não tenha ratificado o tratado, ... 84) ... A influência política da Convenção 189 da OIT no Brasil foi ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... Vol. II. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Forense, 2015, p ... considerado, mas apenas uma escolha de política legislativa ... No mesmo sentido se pronuncia ... Na Venezuela a jurisprudência é quem acolhe. Na Argentina e ...
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Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... fim das restrições à participação política derivadas do nível de riqueza, sexo ou raça 5 ... Rússia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua 6 ... Em todos esses casos, a erosão ... mais importante a ser destacada no momento atual. Os direitos fundamentais não estão sujeitos à ...
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Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... , uma vez que o ato não alteraria o atual fluxo de investimentos [3] ... A participação ... na região, com destaque para a Venezuela, a principal tomadora de tais empréstimos, com a ... decorre, em parte, da inconsistente política norte-americana na região, principalmente ... -
Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... ália, Sudão do Sul, Síria, Yemen e Venezuela ... Esses dados conirmam a primeira frase ... parado esperando alguém com “vontade política” ... Então enquanto isso não acontece, é ... 23. ed. rev. e atual ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... Rosa Luxemburgo ... Nossa luta é política e epistêmica ... Luis Macas/Catherine Walsh ... A colonialidade se mostra atual ainda hoje, quando ignoramos 1804 nas ... Bolívia, ou na Sierra de Perijá, na Venezuela ... 28- Desde a queda do muro de Berlin, ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, Espanha e ... ção tão importante para a ciência política e também para a teoria do direito, mas que ... Ideologia, Estado e Direito ... 4 ed. ver. atual ... -
Novos juízes se escondem após polícia de Maduro prender três
... Constituinte convocada pelo governo da Venezuela, a perseguio a opositores intensificou-se na ... Mas diante do panorama atual, o grupo decidiu que Martin entregaria uma carta ...