autenticidade dicionario
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Dicionário de Hermenêutica : Quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à Luz ... : quem será o juiz dos juízes capaz de julgar essa (in)autenticidade?; (3) a impossibilidade de manter um fundamento único/ unívoco (a ... -
Princípios do registro civil das pessoas naturais
... 4.1.3 Princípio da autenticidade ... Este princípio, a exemplo dos anteriores, está na finalidade do ... solicitar com insistência” (KOOGAN/HOUAISS, Enciclopédia e dicionário ilustrado. Rio de Janeiro: Seifer, 2000) ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... Métodos Ocultos de Investigação ... , pp. 99-100. 173 O Dicionário Priberan informa que a eletrônica é a “ Ciência que estuda o ... a tornam inutilizável ou dificultam a comprovação da sua autenticidade e fidedignidade. Dentre os exemplos citados: a) caso de um administrador ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ) Conferência de Nara, da UNESCO, ICCROM e ICOMOS, sobre a autenticidade em relação à Convenção do Patrimônio Mundial, de 6 de novembro de ... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1 ed. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan: ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Dicionário Collins, como “a prática de um pai/mãe de usar regularmente as mídias ... propiciado pela internet vincula-se diretamente à autenticidade da vulnerabilidade que o justifica e o legitima. 31 ... Vale dizer, o ...
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Preliminares
... dicionário" de institutos técnicos e jurídicos, comparecem questões de interesse pr\xC3" ... São os seguintes: ... a) Autenticidade ... No seu livro que trata dos acidentes do trabalho, em vários ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... corolário da legalidade democrática a transparência e a autenticidade de representação constituem condicionamentos da autonomia. Gino Giugni ... cit., p. 46. (218) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ... Theodoro Júnior 140 , “há, pois, presunção legal de autenticidade do documento público, entre as partes e perante terceiros, fato que ...
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Prolegômenos
... próprio) e principle of authenticity (princípio da autenticidade). 121 Esses princípios, Dworkin os decompõe em dois outros princípios, ... E, mais recentemente: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 429, II, do CPC, quando se tratar de impugnação da autenticidade, o encargo da prova recai na parte que produziu o documento e não ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000773-85.2016.5.02.0422)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte é a de que a participação do empregado no custeio das parcelas fornecidas pelo empregador a título de alimentação afasta a sua natureza...
... Dicionário brasileiro de direito do trabalho - coordenadores José ... Quanto ao primeiro, deseja-se preservar não só a autenticidade de ... manifestação havida como a data, e ainda afastar a ... -
Procedimento da execução trabalhista
... que os serviços concernentes ao protesto visam a garantir a autenticidade, publicidade, segurança e e?cácia dos atos jurídicos, não fazendo a ... 655) ... Dicionário ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... possam rastrear a origem da prova e se assegurar de sua autenticidade", integridade e higidez. A cadeia de custódia, segundo Geraldo Prado, é \xE2\x80" ... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados; No permitir ser submetido ao detector ...
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Informática
... a indivíduos, entidades ou processos sem autorização) e autenticidade (a informação provém das fontes anunciadas e que não foi alvo de ... (SGBD) incluem (A) gerenciar a integridade de dados, o dicionário e o armazenamento de dados, bem como a memória do computador enquanto o ...
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Office
... © Office Word 2007 podem ter as características de autenticidade, integridade e não repúdio verificadas para garantir que não tenham ... configurar a instalação do Word 2000 para funcionar como um dicionário de sinônimos ... 1: correta, o botão disponibiliza a visualização ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... III - verificação da autenticidade da cédula oficial à vista das rubricas; ... IV - emprego de urna ... ACQUAVIVA, Marcos Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro. P. 1171. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1993 ...
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Introdução
... De acordo com o grau de autenticidade, Kierkegaard distingue três estágios na existência individual: ... p. 30 ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Classificação dos meios de prova
... áveis os requisitos da subscrição pelo autor e da sua autenticidade ... Por fim, uma última distinção há de ser feita: o vocábulo ... Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 1041. 265. Sobre o assunto, assim ...
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Decisão da Presidência nº 243751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1999
... ou significado da expressão 'carente da indispensável autenticidade' - que diz respeito ao 'despacho agravado sem assinatura da autoridade ... A propósito, o 'Novo Dicionário Aurélio', Ed. Nova Fronteira, 2 ed., 34ª impressão, pág 202, traz a ...
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Decisão da Presidência nº 243751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1999
... ou significado da expressão 'carente da indispensável autenticidade' - que diz respeito ao 'despacho agravado sem assinatura da autoridade ... A propósito, o 'Novo Dicionário Aurélio', Ed ... Nova Fronteira, 2 ed., 34ª impressão, pág 202, traz ...
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Reflexões a partir da análise bibliométrica sobre tipos documentais, fluxos informacionais e avaliação de documentos
... ônicos, acredita-se que há uma necessidade de assegurar a autenticidade, integridade, confiabilidade e disponibilidade dos documentos. Além ... Segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística (1996, p.28), o conceito de documento se ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ser reservado [ ... ] aos documentos onde a identidade ou a autenticidade da(s) assinatura(s) do(s) denunciante(s) não puder ou não tiver ... dicionário” (PERELMAN, 2005, p. 266), sob pena de desenvolver discurso ...
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O que é verdade no direito tributário?
... no estado de degradação (Verfall) e descobre no estado de autenticidade. Mas a verdade como descobrimento/desvelamento pode dar-se somente com o ... 94 ... In Nicola Abbagnano, Dicionário de Filosofia, p. 1.159 ... In Ser e Tempo, § ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Cfr. FERNANDES, Francisco. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa. Tomo 3. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, ... era considerada o elemento fundamental para garantia da autenticidade das eleições, visto que, naquele momento, a conquista do voto dependia ...