autenticidade significado
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Liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
O trabalho busca delimitar os valores elementares à estrutura social democrática: equidade e liberdade. Mediante pesquisa bibliográfica, este artigo aborda as mudanças semânticas pela qual passou a liberdade até a construção do seu conceito que atualmente influencia as intituiçoes sociais elementares. Posteriormente, argui-se que a mediada da liberdade numa democracia é a equidade, que demanda...
... Aqui, autenticidade e capacidade se amalgamam. E à teoria alinharam-se os fatos que ... , o que deve fazer mediante a reflexão daquilo que dá valor e significado à sua existência (autenticidade), explicita: ... There are dramatic ... -
Acórdãos nº 1008741-97.2015.8.26.0127 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ência de prova apta a demonstrar a existência e autenticidade do débito Requerido que não se desincumbiu do ônus de ... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de ...
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Sentença nº 1000452-87.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... autenticidade das gravações, apenas questionamento quanto ao significado e contexto ...
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Marcas de procedência: contribuições para o estudo do livro raro
Objetivo: Apresentar os resultados da pesquisa intitulada “Contexto, situação e perspectivas dos acervos bibliográficos raros pertencentes às universidades gaúchas”, que teve início no ano de 2017, especialmente no que se refere às marcas de procedência. Método: De abordagem quanti-qualitativa, a presente pesquisa fez uso de revisão bibliográfica para a construção do aporte teórico. A partir de...
... o valor de pesquisa de livros importantes e adicionar significado a livros comuns ... Segundo Leung (2016), embora as raízes da palavra ... , como um registro documentado utilizado para comprovar a autenticidade ou a qualidade de um objeto especial (LEUNG, 2016) ... Na ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... ência ou da inexistência de relação jurídica; II – da autenticidade ou falsidade de documento.” ... O Tribunal Superior do Trabalho, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... autenticidade, segurança, integridade e validade jurídica estabelecidos na ... “ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017 ... SIGLA SIGNIFICADO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 429, II, do CPC, quando se tratar de impugnação da autenticidade, o encargo da prova recai na parte que produziu o documento e não ...
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A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... É justamente para que os jurados possam avaliar a autenticidade dos relatos. O contato médico—paciente tem significado semelhante ...
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Acórdãos nº 1021083-61.2014.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... prova apta a demonstrar a existência e autenticidade da contratação Requerida que não se desincumbiu do ... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de relação jurídica entre as partes ou da falsidade ou autenticidade de documento (CPC, art. 19). A possi- ... Art. 343 ... Código de ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... Como bom liberal, ele tambem reduz o significado de pensamento politico aquele de liberalismo, para, em seguida, sustentar que sua autenticidade dependeria da previa existencia de uma sociedade civil madura, a maneira ...
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O subsistema postulatório do processo civil brasileiro
... de determinado sistema, subsistema ou minissistema, seu significado deve ser buscado, inicialmente, dentro do próprio conjunto de que faz ... ser compostos de modo a não deixar dúvidas acerca da sua autenticidade formal e redigidos de maneira a tornar claro o seu conteúdo, possuindo as ...
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Sentença com número 5629325-29.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... FINANCEIRA. Recaindo controvérsia sobre a autenticidade da assinatura ... do autor-apelante aposta no contrato de empréstimo ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
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Acordão nº 20150996459 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Noviembre de 2015
... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4554901 Data da ... Etimologicamente, o verbete dano traz o significado de mal ou ofensa pessoal, sendo que, no campo jurídico, traz a ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... A expressão “digital” é polissêmica, e seu significado é impregnado do contexto em que usada. No geral, diz-se ser digital o que ... a tornam inutilizável ou dificultam a comprovação da sua autenticidade e fidedignidade. Dentre os exemplos citados: a) caso de um administrador ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... capitalismo – essa fragmentação, além de comprometer a autenticidade" da representação política, impede a superação da “ordem capitalista\xE2" ... É nesse contexto que toma significado especial o transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos, ...
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Acórdão Nº 0048392-54.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-09-2023
... autenticidade. Comando do art. 390 e seguintes do CPC/73 ... 2. A não instauração do ... quais termos esta se deu e até mesmo a autenticidade e significado dos documentos ... acostados aos autos ... 10. A presente demanda surge ...
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Delação Premiada
... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ... essa finalidade, embora não propícia ou adequada para a autenticidade que sempre é almejada. É o que acontece, por exemplo, a redução a ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... Requisitos legais da prova digital: autenticidade, integridade e cadeia de custódia. In : MISKULIN, Ana Paula Silva ... , a cadeia de custódia visa à sua preservação e tem o significado de ser extrínseca a ela. Essa cronologia de movimentação ... (206) ...
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Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... FINANCEIRA. Recaindo controvérsia sobre a autenticidade da assinatura ... do autor-apelante aposta no contrato de empréstimo ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
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Direito digital
... como um database, um “livro de registro” que garante a autenticidade e integridade dessa transação, partindo da impossibilidade de qualquer ... @@2.5.1 Pedofilia ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno ...
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Em vez de si mesmo
... “sem medida comum” (aqui está, no sentido literal, o significado da palavra “incomensurável”). Imaginemos que eu tenha diante de mim ... , elucidar, a fim de explicá-lo, a fim de situá-lo em sua autenticidade, assim como se estivesse abrindo um arquivo (além disso, o “arquivo”, ...
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Acordão nº 20151077597 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Enero de 2016
... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4731175 Data da ... ções de trabalho serem perigosas não autoriza a extensão do significado da ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele mentos constitutivos ... política, em salvaguarda não somente da autenticidade do processo eleitoral, mas acima de tudo para o desenvolvimento ...