avioes de papel
- Raízen e Embraer fecham acordo para desenvolvimento de combustível de aviação sustentável
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- Aviões no brasil consomem mais energia que nos eua
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A tecnologia regulatória
... , foi objeto de análises críticas a essa abordagem restritiva do papel estatal. Sob tal perspectiva, além de coordenar a atuação privada nos ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... papel estratégico dos meios de comunicação de massa, no sentido de construir ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... a competência tributária ou quem ela credenciar para compor o papel de exigir do sujeito passivo a prestação tributária. 282 ... Assim, ...
- Combustível no Brasil é um dos mais caros do mundo, diz associação global de empresas aéreas
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... quilombola: o TRF-4 reconheceu que a ocupação da terra tem papel fundamental na garantia dos direitos culturais Agência Brasil ... 23 ... - Combustível no Brasil é um dos mais caros do mundo, diz associação global de empresas aéreas
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... Nesse contexto, é papel do direito e das instituições internacionais coordenarem essa ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... A este respeito corresponde à família um importante papel ... A nova geração deve adquirir consciência das responsabilidades ...
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Os Desastres em Massa
... , em particular, vindo em socorro daquelas, passaram a desempenhar papel significativo, cuja importância, como é curial, varia de país para ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... A imunidade aos impostos do livro, jornal, periódico, e do papel destinado à impressão de escritos religiosos também é garantida pela ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... Este, nesta quadra, desempenha simples papel secundário, pois ocupa posição subalterna diante do interesse estatal ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Eu tenho muita angústia de só discutir no papel", discutir on-line, só produzir e produzir documentos e esses documentos n\xC3" ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de sistematizá-las em estratégia de defesa integrada, aborda-se o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o espacial, o ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... encontrado nessa investigação para identificar os envolvidos e o papel desempenhado por cada um, fato que, ao lado do 'modus operandi' (uso de ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... 1. O Papel Garantidor do Direito Internacional: Os Tratados sobre Igualdade de ... - Embraer e raízen investem em combustível sustentável
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Para cada papel que exercite há uma lei ou microssistema que regule parcialmente o seu ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Madensen, há dez princípios: (1) A oportunidade desempenha um papel na causação de crimes, e isso se dá de duas formas: (a) ela é conditio ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Apresenta forma líquida, incolor e inodora, sendo impregnada em papel para distribuição (pode o papel ser submergido no líquido ou o líquido ...
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As nações unidas
... ção e formação profissional para permitir-lhes que desempenhem um papel construtivo e produtivo na sociedade (26.1). Os jovens ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... fatos sociais e valores éticos, a dignidade humana desempenha um papel proeminente. Conclui-se aqui, então, o breve esboço da trajetória ... - Aliança de países da áfrica reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico