b2c definição
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... – PARTE 1: Tributação dos negócios digitais e seus desafios; 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 Definição da residência e domicílio fiscal nos negócios digitais; 1.3 Orientações internacionais previstas no Projeto BEPS; 1.4 Residência ou fonte como ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Acesso em: 03 maio 2020 ... 47. Artigo 4º Definições. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: 4. «Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais ... EBOOK PRECOS ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Por exemplo, uma loja de informática pode fazer uma venda para seu cliente final utilizando o próprio sistema do distribuidor, que por definição, não poderia vender diretamente para o consumidor final. Por derradeiro, o quarto e último modelo (C2C), diz respeito aos sites que intermediam ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... 4º ( ... ) Esse conjunto normativo destina-se a certa ordem protetiva na sociedade de consumo (ou sociedade de massa) que, por definição, é “uma sociedade propícia a estereótipos e à irracionalidade com movimentos de sentido inverso. Por um lado, ampliando o volume de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... a interpretação dos negócios jurídicos segundo a boa-fé, contida no artigo 113; outros exemplos podem ser obtidos através da nova definição do abuso de direito, instituto contido no artigo 187; ou pela cláusula geral da boa-fé (artigo 422) e, também, pela possibilidade de resolução ...
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Brasil precisa discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa
É preciso discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa
... Há quem defenda que esses sistemas de avaliação podem ser, inclusive, mecanismos mais eficazes para esse fim do que a definição de padrões de qualidade na norma, sempre sujeitos, em última análise, à judicialização dos direitos para se fazerem presentes e com limitados ... -
A Lei 14.010/2020 e a imposição de limites ao direito de arrependimento do consumidor nas compras pela internet durante a pandemia da covid-19
... O consumidor do comércio eletrônico não foge da definição legal do art. 2º da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, sendo o sujeito, pessoa física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou ...
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Uma reflexão sobre a chegada (ainda que tardia) do 5G ao Brasil
Gomes Filho: Uma reflexão sobre a chegada (tardia) do 5G ao Brasil
... O movimento, que se iniciou em 2019, parece próximo de uma definição ... Diferentemente do que pode saltar aos olhos em um primeiro contato, a tecnologia 5G não diz respeito apenas a ferramentas mobile ou conexões ... -
Abreviaturas e siglas
... – Código Civil ... CDC – Código de Defesa do Consumidor CLUETRAIN - Conjunto de teses sobre o que seria a melhor definição de mercado no mundo em rede ... Coord – Coordenação ... DJ – Diário da Justiça DJE – Diário da Justiça Eletrônico Ed. – Edição Et ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... Instituto Alana, 2009, p. 231) ... @I – Introdução e definição" do objeto ... 1.1. Importa, antes de mais, deixar bem claro que o objeto deste texto não é a regulamentação da publicidade infanto-juvenil nos pa\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... definição de moeda eletrônica de que trata a Lei 12.865, de 9 de outubro de 2012” (modo de expressão de créditos denominados em reais), não sendo ...
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Ônus da prova e CPC
... definição, como já comentado anteriormente, é a ocorrência que produz, modifica ou extingue uma relação de direito qualquer (SANTOS, 1993: 43). Pode-se ...
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Referências
... Revista Dialética de Direito Tributário ... SP, n. 123, p. 122-134, dez/2005 ... _____ Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. 19ª ed. SP: Malheiros, 2019 ... BAL, Aleksandra. Online Marketplaces and EU VAT: Global Reach but ...
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Precificação personalizada (personalised pricing): pro gresso ou retro cesso? Definições, distinções e reflexões preliminares a partir da lei geral de prot eção de dados (lgpd) e da análise econômica do direito (AED)
... Convém, portanto, trazer definição precisa e atenta quanto aos elementos centrais do que se entende por preço personalizado ... 3. PREÇO PERSONALIZADO, PREÇO DINÂMICO E PREÇO ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... Com efeito, apesar de se manter a proibição da “publicidade oculta”, introduz-se uma nova definição referente à colocação de produtos ou serviços, o chamado product placement , o qual, apesar de se definir de modo muito similar, poderá ser ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... que, ainda que de forma ambiígua e não totalmente assumida, a Comissão veio recentemente reconhecer a necessidade de ser considerada a definição de certas práticas comerciais ... Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo - Vol. V | n. 20 | DEZEMBRO 2015 ... Revista Luso # 20 - ... -
Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
... Outro fator de suma importância para uma precisa tributação dos serviços é a definição do conceito de "prestação de serviços". Tal fato não é completamente definido através das legislações e, consequentemente, acaba por gerar ... -
Introdução
... Com base legal já disponível, serão desenvolvidos pragmaticamente, de forma reflexa, a definição de contrato de adesão em análise de direito comparado, o conceito de dever de informação mínimo que o consumidor precisa para assimilação do ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... , os exemplos são muitos, como no prazo vintenário standard para a proteção dos direitos decorrentes da patente de invenção, na definição e conceituação dos direitos de propriedade industrial, entre outros ... às questões referentes aos direitos trabalhistas nos Estados-Partes, ...
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Projeto 'base erosion and profit shifting' (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional
... Os desafios da economia digital e o Action Plan 1 ... A OCDE se tornou um dos organismos internacionais precursores da definição de regras sobre o comércio eletrônico, quando realizou, em novembro de 1997, a conferência internacional de Turku, Finlândia, na qual ...
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Novos (e bons) tempos à regulação dos contratos de seguros no Brasil?
Goldberg: Novos tempos à regulação dos contratos de seguros?
... Forgioni reprime a aplicabilidade da lei protetiva às relações paritárias da seguinte forma: “Definição dos contratos empresariais. A exclusão dos contratos com consumidores. Fixadas essas premissas, conclui-se que os contratos com consumidores (ou ... -
O que é, afinal, Marketing de Relacionamento? Uma Proposta de Conceito Unificador
Segundo Grönroos (2009), Agariya e Singh (2011), Demo e Rozzett (2013) e Demo et al. (2015), acredita-se que ainda não há consenso sobre a definição de marketing de relacionamento, os autores entendem que seja necessária uma limpeza conceitual a partir do fomento de um conceito unificador. Sendo assim, o presente estudo teórico atualiza a pesquisa de Agaryia e Singh (2011) a partir de uma revisão
... (2015), acredita-se que ainda não há consenso sobre a definição de marketing de relacionamento, os autores entendem que seja necessária uma limpeza conceitual a partir do fomento de um conceito unificador. Sendo ... -
Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...
... !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ... 2 Diante de um impasse acerca da definição da sharing economy e, sobretudo diante de uma reinvenção deste conceito, pós-crise econômica de 2008, a partir do qual passou a se dar ênfase ... - Clientes de 5g só têm a tecnologia disponível 7,6% do tempo de uso no país
- Client's trust violation and recovery after double deviation/Violacao e recuperacao da confianca do cliente apos o duplo desvio/Violacion y recuperacionde la confianza del cliente despues del doble desvio.