balanço social da natura 2012
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Empresa e atividade empresarial
... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... 9ªed. Saraiva: São Paulo, 2012. V.1, p. 64) ... 4. Aspecto corporativo ou ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... II – O Parecer. II.1 – Exercício social. II.2 – Natureza jurídica das demonstrações ... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. III, p. 114; Luiz Gastão Paes de Barros ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Contudo, essa súmula foi cancelada em 2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...
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Verbas trabalhistas
... n. 185/2012 ... 248 - Direito adquirido ... 289 - EPI, ... de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de Contratação de ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... , descritas na Lei federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) ... Diante disso, para ... do meio ambiente e da saúde (in dubio pro natura ou salute)” (AMADO, 2020, p. 83) ... Além ... A Ordem Constitucional Econômica: Balanço ... -
Do financiamento da seguridade social
... I - balanço patrimonial e da demonstração de resultado do ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ... 2. MP nº 589, de 13/11/2012, convertida na Lei nº 12.810, de 15/05/13, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Contudo, essa súmula foi cancelada em 2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro ... , regra geral, em princípio, salário in natura, em face de seus preponderantes objetivos e ...
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Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe sobre a ... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Tira dúvidas
... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... Em setembro de 2012" a referida súmula sofreu alteração em sua reda\xC3" ... - Se, no balanço entre horas extras apuradas e pagas der resultado ... - O que é salário “in natura”? Salario “in natura” ou salário ...
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Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... inviável o cumprimento da obrigação in natura , partindo-se então para o sucedâneo ... , imprescindível ou intolerável no meio social; visando à regulação da sociedade, utiliza ... ções, a sociedade deve: a) apresentar balanço especial; b) oferecer as quotas ou ações aos ... São Paulo: Malheiros, 2012 ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si ... de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico ... Roma, 2012; POMBENI, Paolo. Potere costituente e riforme ... circumstances as bearers of a particular social identity. I am someone's son or daughter, ... -
Do direito das famílias
... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... entre as partes no período de 28 de maio de 2012 até meados de fevereiro de 2013 ( TJSP, ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... TST — cancelada, finalmente, em abril de 2012 – Res. n. 181/12, TST) ... Estipulava ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... TST — cancelada, finalmente, em abril de 2012 – Res. n. 181/12, TST) ... Estipulava ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ... 8º, dessa Instrução Normativa n. 99/2012, indica as verbas que têm natureza salarial e ...
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Da remuneração
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (NR 2012) ... 9) súmula n. 14, do TsT — Reconhecida a ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ou na sua esfera da consideração social, apresentando-se, na primeira hipótese, como ... ça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012, p. 20 ... 28 PEREIRA, Caio Mário da Silva ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ... ão de quebra de caixa, gratificação de balanço" (para alguns empregadores denominada de participa\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 06/07/2012 ... NIRE - 35221304079 - N. DA ALTERACAO: ... A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES NO ... NATURA DO SOCIO RETIRANTE ... NIRE - 35230364721 - N ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... os homens se podem aproveitar ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ... Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2012, pp. 49-88 ... TARREGA, Maria Cristina ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... ” (em sentido amplo), que recobre a vida social, apresenta um emaranhado de propriedades, ... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de ... Processo nº 19515.722062-2012-46. Acórdão nº 2301-004.261. 3ª Câmara. 1ª ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... dignidade e honorabilidade perante o corpo social — é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores ... Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2018 – Crianças ... ária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” 14 ... Ocorre ... 10ª ed. - São Paulo: Atlas, 2012 ... O elemento culpa, imprescindível na ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... da boa-fé objetiva e da função social dos contratos; iii) a defesa de outras ... No entanto, o balanço crítico da Escola da Exegese deve levar também ... 3. ed. Rio de Janeiro: Reno-var, 2012 ... FONSECA, Ricardo Marcelo. A história ... ‘naturale’, e piuttosto ascrive alla natura, e protegge con predicati di assolutezza e ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... ído no ano de 2011 e, o outro, no ano de 2012 – e, por isso, não foram incluídos em todas ... restritivas de distanciamento e isolamento social, o agronegócio foi responsável por 26,6% do PIB ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ...
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Geografía
... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... Gabarito “1E” (Diplomacia – 2012 – CESPE) No que se refere ao desenvolvimento ... partida, já contribui para o excelente balanço energético do etanol brasileiro, já que reduz a ... natura ou após passarem por algum tipo de ...