balanço social natura 2011
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Tira dúvidas
... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... (REP), a vigorar a partir de outubro de 2011. Muitas empresas já vem utilizando o registro ... - Se, no balanço entre horas extras apuradas e pagas der resultado ... - O que é salário “in natura”? Salario “in natura” ou salário ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresarial não tem escopo lucrativo, mas social. Isto porque o lucro é a remuneração do ... 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011,p. 22 ... 65. BULGARELLI, op. cit. , 1965, p ... o fomento do crédito, ao final de cada balanço, na apuração das sobras ... 3.7.5 ... para serem vendidos pela cooperativa ( in natura ou após transformados) necessita, para a sua ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... Estado de São Paulo, abrangendo os anos de 2011 a 2016. Nessa base, em um primeiro momento, foram ... restritivas de distanciamento e isolamento social, o agronegócio foi responsável por 26,6% do PIB ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... ” (em sentido amplo), que recobre a vida social, apresenta um emaranhado de propriedades, ... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2011 ... 24. “O caráter orgânico das realidades ... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... é por ele mais bem viabilizado.” (PETTER, 2011, online) ... Contudo, apesar da descrição e ... do meio ambiente e da saúde (in dubio pro natura ou salute)” (AMADO, 2020, p. 83) ... Além ... A Ordem Constitucional Econômica: Balanço ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si ... de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico ... circumstances as bearers of a particular social identity. I am someone's son or daughter, ... 3, p. 75-83, 2011. De acordo com estes autores, «a partir desse ... -
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... os homens se podem aproveitar ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ... Disponível em: ... Acesso em: 22. fev. 2011, p. 1 ... Apenas com o fito de elucidar ...
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Da remuneração
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... A Advocacia Geral da União, em 2011", editou sua Súmula n. 60 onde reconhece que “n\xC3" ...
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Do direito das famílias
... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... em 14-12-2010, DJE 2-2-2011 , que a Súmula 377 do STF ainda está em vigor, ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... assim como bem asseveraram Bittar e Almeida (2011, p. 383): ... A escola de exegese deve ser nome ... natura-potestas populus (Inst. – 1ª. Definição -, ... Estabelecendo um balanço analítico do Positivismo, chegamos a uma ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES NO ... ALTERACAO: 17/03/2011 ... NIRE - 35222534949 - N. DA ALTERACAO: ... NATURA DO SOCIO RETIRANTE ... NIRE - 35230364721 - N ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... De todo modo, em 2011 pacificou-se, felizmente, que não se aplicam ao ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... De todo modo, em 2011 pacificou-se, felizmente, que não se aplicam ao ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ou na sua esfera da consideração social, apresentando-se, na primeira hipótese, como ... Acórdão do Processo RO - 0000492-02.2011.5.18.0221 ... PROCESSO: RO – ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ... ão de quebra de caixa, gratificação de balanço" (para alguns empregadores denominada de participa\xC3" ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... I - alimentação, inclusive in natura , transporte, vale-transporte e uniformes ou ... individuais pelo Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do ... de 2010 e inclusive no ano calendário de 2011, nos meses de janeiro a março; ... e) R$ ... ídos que não tenham sido apurados em balanço ... Fundamentação: Instrução Normativa n ...
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Geografía
... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... (Diplomacia 2011) Com relação à geografia moderna, estruturada ... partida, já contribui para o excelente balanço energético do etanol brasileiro, já que reduz a ... natura ou após passarem por algum tipo de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... LEI N. 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU 13.10.11) ... Dispõe sobre o ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b ) o excesso de ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... da boa-fé objetiva e da função social dos contratos; iii) a defesa de outras ... No entanto, o balanço crítico da Escola da Exegese deve levar também ... 4. ed., v. 1, São Paulo: Saraiva, 2011 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes ... ‘naturale’, e piuttosto ascrive alla natura, e protegge con predicati di assolutezza e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro ... , regra geral, em princípio, salário in natura, em face de seus preponderantes objetivos e ...