bens e serviços desenvolvidos pela empresa
28015 resultados para bens e serviços desenvolvidos pela empresa
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações ... controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... ômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: ... ção fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 576, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 10.233, de 5 de Junho de 2001, e 12.404, de 4 de Maio de 2011, para Modificar a DenominaÇÃo da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav para Empresa de Planejamento e Logistica S.a. - Epl, e Ampliar Suas Competencias.
... serviços na área de estudos e pesquisas destinados a ... a participação desta no fornecimento de bens e equipamentos necessários à expansão do setor ... § 1º Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPL poderão subsidiar a formulação, o ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... pela dinâmica de um Processo que se ... pretende ... , são startups que oferecem produtos e serviços de base tecnológica, sendo alguns de seus ... Precedentes, programa desenvolvido pela empresa Softplan, que tem sido aplicado nos tribunais de ... Nesse sentido, serviços e bens públicos – incluído o Serviço Público da ... nos softwares de IA, altamente desenvolvidos com suas técnicas, a decisão tomada deverá ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... que permite às pessoas oferecer e adquirir bens e serviços uns dos outros através de ... Nesse contexto, há o surgimento da empresa Uber, que passa a romper com a antiga estrutura ... Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Juiz do Trabalho ... nas experiências dos países desenvolvidos ... A primeira destas funções refere-se à ... -
Gestão de bens
... operacionalizar o poder de polícia, os serviços públicos, as intervenções econômicas e as ... Pela" regra subjetivista do Código Civil, esses bens s\xC3" ... de ensino, de área arrendada por uma empresa estatal que exerce poder de polícia de trânsito ... ção fundiária de interesse social desenvolvidos por órgão ou entidade da Administração ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º Cada programa ... as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação ... § 2º As atividades, ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando a ... , e respectivos subtítulos, desenvolvidos com os recursos transferidos ... § 3º A ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... dizagem organizados e desenvolvidos sob a orientação e a responsabilidade de ... programa dE aprEndizagEm CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ...
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Economia do crime
... íticas públicas eficientes é responsável pela geração de uma estrutura urbana ... , pela abundância e escassez de serviços e infraestrutura inerentes à vida na cidade. A ... fenômeno comum também em países desenvolvidos, tanto na condição de vítimas como de ... sobre o assunto: “quanto mais escassos os bens e aguçados os interesses sobre eles, maior a ... 39 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa ... São Paulo: Atlas, 2004, p. 28 ... Analise ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ousada, no sentido de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de ... de segurança e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da ... Os resultados da implantação desses Serviços serão apreciados mais adiante. Por agora, ... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... e regulamentos, além daqueles desenvolvidos por livre iniciativa da empresa, tendo como ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; ... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... Os instrumentos jurídicos aqui desenvolvidos para a concretização de um planejamento foram: ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... III – ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... and Ethics Professional – International) pela Society of Corporate Compliance and Ethics – ... internos e externos com os quais a empresa se relaciona. Ao implementar um Programa de ... de qualidade e segurança de produtos e serviços, além do estudo constante das modificações do ... códigos de conduta estabelecidos e desenvolvidos pela corporação sobre toda a temática trazida ... escolha, poderá proceder a aquisição dos bens e serviços em qualquer concessionário. Em ...
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Outras formas de contratação
... , mediante a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, de regular, só tem ... Caracteriza-se pela exigência dos tomadores de serviços para que os ... ções de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da ... para os nacionais nos países desenvolvidos, porque a mão de obra dos migrantes oriundos dos ...
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Artigos 457 a 467
... Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Internacional pela ... , como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, ... concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a ... ligada à complexidade de trabalhos desenvolvidos na sociedade e agregação de obrigações ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... do quadro westfaliano-keynesiano (58) pela globalização neoliberal, que será retomado no ... Indicam que os jovens, em países desenvolvidos, com economias mais estáveis, onde há um Estado ... de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma carreira ... influenciou práticas de prestação de serviços e de contratação de trabalhadores. No panorama ... , classificando-as em plataformas de bens, de serviços, de dinheiro, de comunicação, de ...
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Acórdão Nº 988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONSTITUCIONAL. DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM MEDIDAS CONSTRITIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS...
... serviços ... públicos (art. 175 da Constituição) ... decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho do Estado de Santa ... serviços públicos desenvolvidos na área educacional no Estado de Santa ... público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de ... sociedade de economia mista, ... municipais quando não incidentes sobre os bens adquiridos ou ... produzidos ou sobre os ... -
Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ... , e aos respectivos extranumerários em serviços nas próprias repartições; ... c ) aos ... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... e de sua infraestrutura básica, assim como, bens destinados à produção para sua subsistência e ... pessoas portadoras de deficiência, desenvolvidos com a participação da sociedade e que lhes ...
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Exercícios prácticos
... B) O entendimento externado pela Advocacia-Geral da União à imprensa está ... , a sociedade empresária contratou seus serviços ... Sobre o caso narrado, você, como ... relação dos programas de governo desenvolvidos, nos últimos três anos, em certa área ... , ao seu ver, pode decidir, livremente, que bens reformar, ou não, concluiu que o prédio ... Denúncias de corrupção em determinada empresa pública federal foram publicadas na imprensa, o ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP ... a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada pela Ingla-terra em 1835 ... 1911, a Itabira Iron Ore Company , uma empresa inglesa que explorava minério de ferro e que ... só ocorreria em 1942 com a encampação dos bens das novas empresas pelo Decreto-Lei nº 4.352/42 ... Todos estes estudos devem ser desenvolvidos ainda no decorrer da fase de avaliação do ... -
Legislação para consulta
... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; c) ... Art. 6º (Revogado pela Medida Provi sória nº 2.216-37, de 2001) ... ço de natureza urba na ou rural à empresa", em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... para a produção e circulação de bens e serviços e que se organize regularmente, ... do INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos especicamente para este m, ins - ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... trabalho, interessa a responsabilidade da empresa ou do empregador por fato ou ato punível ou ... 37, § 6º), mas, sobretudo, pela inauguração de uma nova tábua axiológica, ... , que possibilitou atribuir ao titular de bens o direito de obter o pagamento de uma penalidade ... melhores projetos de ação social desenvolvidos por empresas privadas nas áreas de cultura, ... serviços essenciais (educação, saúde, transporte e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em ... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... a consumidores e prestadores de serviços, em decorrência do inadimplemento de contratos ... SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... todos os atos a serem praticados e desenvolvidos no bojo do processo recuperacional ou falimentar, ...
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PORTARIA Nº 3.644, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º Reconhecer que os bens e respectivos modelos, descritos abaixo, vidos pela empresa Dataprom Equipamentos e Serviços de ... bens de informática ou automação desenvolvidos no País, nos termos da Portaria MCT nº 950, de ...
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Direito Ambiental
... ática na Constituição de 1967, mantido pela Emenda Constitucional no 1/1969, o que deu ... III. Bens naturais, para cuja criação não houve qualquer ... instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, evitando-se que os mesmos ... ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelos ... do Estado/TO – 2018 – FCC) Uma empresa privada que atua no setor imobiliário adquiriu ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 1 Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em ... Com destaque para a Itabira Iron Ore Co, empresa de capital inglês, criada em 1911, cujas minas ... noção de patrimônio, que se inicia como bens privados com valor econômico e que, para esse ... de proteção da Serra foram desenvolvidos pela antiga Gerência de Patrimônio Histórico ... a ser levantada é a prestação de serviços ecossistêmicos e ambientais da região, para ... -
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... dizagem organizados e desenvolvidos sob a orientação e a responsabilidade de ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ...