bens e serviços desenvolvidos pela empresa
28008 resultados para bens e serviços desenvolvidos pela empresa
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Inicia pela demonstração dos problemas provocados pela ... setores da economia de transportes, serviços, profissionais liberais, entre outros ... a presença do trabalhador na sede da empresa; os serviços são ... determinados e até ... podem ser desenvolvidos sob o prisma da autonomia ou da dependência. Há ... É o trabalho da pessoa sobre os bens naturais, originalmente comuns a todos, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... em dezembro de 2010, foi intensificada pela tecnologia 2 , o que exemplifica o papel da ... informações para fornecer melhores serviços substancialmente diferentes ou conspícuos aos ... há dúvidas de que os países mais desenvolvidos socioeconomicamente, particularmente os do ... empresa para fornecer as mensa gens em texto claro, e ... de habilidades envolvidas na produção de bens e serviços para o mundo como um todo. 115 Nesse ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º ... I - a bens culturais em formato acessível; ... II - a ... emitida pelo gestor público responsável pela prestação do serviço ... Art. 47. Em todas as ... e as linhas de pesquisa a serem desenvolvidos com o apoio de organismos públicos de auxílio ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... de produção ou comercialiǦ zação de bens ou de prestação de serviçosǡ ainda que a ... serviços p’blicosǤ ... 106 ... realização de investimentos prograǦ mados pela sociedadeǡ inclusive quanto ao alinhamento dos ... ços técnicos especiaǦ lizados desenvolvidos por proϐissionais autônomos ou por empresas ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... de novos conteúdos, aplicativos e serviços que atendem às necessidades das comunidades ... para a Sociedade da Informação, adotada pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade Da Informação ... Um dos produtos desenvolvidos pela DC3 é a Declaração sobre Conectividade ... econômico disruptivo baseado no modelo dos bens comuns e na economia colaborativa.” 257 Na ... eleva para várias dezenas, porque cada empresa certificada pode empregar até 10 indivíduos ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... sobre o assunto (que só foi introduzida pela Lei 14.112/2020) contribuíram para que a ... com varas especializadas em direito de empresa e foi responsável pela condução de processos ... obstar a suspensão do fornecimento de serviços de telefonia por débitos anteriores ao ... bens de propriedade delas e dos respectivos sócios ... conjuntos, não previstos em lei e desenvolvidos pela jurisprudência, sejam conduzidos sem ...
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Contrato de trabalho
... a relação entre vendedor e o dono da empresa é de emprego ... Há, igualmente, relação ... No âmbito federal, é regida pela Lei n. 8.112, de 11.12.1990 ... A relação ... , nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... Em outros termos, a relação de ... ção de serviços de cooperados, desenvolvidos com a intervenção de cooperativas de trabalho ... reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... dele após a morte e a sobrevivência da empresa familiar sem maiores prejuízos durante essa ... Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR. Assessor ... familiares, para a administração dos bens, notadamente de empresas de natureza familiar, ... em um conjunto diferente de produtos e serviços, é? Se isso ocorrer, precisará ser administrada ... de empresas familiares precisam ser desenvolvidos como líderes de grupos de proprietários, que ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... trabalho, mais precisamente sua limitação pela normativa estatal, que veio à luz após as lutas ... que seja possível a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o ... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não ... órgão externo à atividade produtiva da empresa" (art. 1.2) ... A Lei do Contrato de Trabalho de ... que dominaram os países desenvolvidos; e 3º) as condições estruturais, ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... -se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade ... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob a orientação e a responsabilidade de ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... e teve sua eficácia liminarmente suspensa pela ADIn 3.424/DF ... "O juízo da falência é ... para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as ... tempo que promove a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade ... do STJ: "Os créditos decorrentes de serviços" prestados à massa falida, inclusive a remuneraç\xC3" ... a embargante, negócios de risco desenvolvidos no âmbito do direito puramente comercial, e com ...
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Justiça econômica
... troca e nos processos de distribuição de bens e direitos , entre os indivíduos entre si, e o ... com a outra , e esta ordem é regida pela justiça comutativa , consistente nas trocas ... , capitais, mercadorias, prestação de serviços, trabalhadores, empresários e etc.) ... socialista do que sob o regime da livre empresa ”; b) o “convencimento quase unânime de que ... atividades e serviços por elas desenvolvidos e desinteressadamente prestados à ...
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PORTARIA Nº 3.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º Reconhecer que os bens e respectivos modelos, descritos abaixo, vidos pela empresa Controlid Indústria, Comércio de re e Serviços de Tecnologia Ltda., inscrita no Cadastro ... bens de informática ou automação desenvolvidos no País, nos termos da Portaria MCT nº 950, de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... em vinte anos de e-commerce impulsionado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), cuja alta de ... denominados WebShoppers da e-bit, empresa que monitora os dados e a evolução do mercado ... indirecto – encomenda electrónica de bens corpóreos, que continuam a ter de ser entregues ... os canais tradicionais, como os serviços postais ou os serviços privados de correio ... membros, que representa os países desenvolvidos do mundo – que, em suas linhas diretrizes que ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... a sociedade da informação, impulsionada pela notável revolução tecnodigital operada nas ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 11 ... EBOOK BENS ... Na forma clássica de organização, a empresa ocupa um prédio, com seus setores e empregados ... por salas diversas, sendo seus serviços ou produtos fornecidos presencialmente a uma ... Por fim, eles eram desenvolvidos tendo-se em conta uma filosofia fechada, o que ...
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Tributação e novas tecnologias
... sobre questões tributárias envolvendo bens e modelos de negócios na era da economia digital ... , transmissão de conteúdos audiovisual pela internet, internet das coisas, dentre outros ... ções dos conceitos de mercadorias e serviços, acabaram por gerar muitas dúvidas com a ... no varejo – não os desenvolvidos sob encomenda –, não estão sujeitos ao IRRF ... conteúdo digital que integra o acervo da empresa responsável pelo licenciamento, que é o ...
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Análise econômica do direito societário
... Doutor em Direito Comercial pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Empresarial na ... Apenas para se recordar, a empresa não foi conceituada no Código Civil de 2002 ... empresário, pois quem reiteradamente compra bens para seu consumo, como livros para sua biblioteca ... em uma economia de mercado, foram desenvolvidos e aperfeiçoados, ao longo do tempo, incentivos ... se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para a realização de atividade econômica com ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... que dispõe sobre o estatuto jurídico da Empresa Pública (EP) e Sociedade de Economia Mista ... ômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a ... de realização de investimentos programados pela sociedade, inclusive quanto ao alinhamento dos ... serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissionais autônomos ou por empresas ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... capitalista de produção, caracterizado pela teoria da acumulação ... Essa acumulação ... Trabalhista, o trabalhador que presta serviços a distância, pela forma de teletrabalho, pode ... ística do trabalhador em local externo à empresa (embora este possa ser, inclusive, próximo a ... fenômeno em expansão nos países desenvolvidos. Segundo um estudo da Comissão Europeia, havia ... Ela consiste na diferença entre o valor dos bens produzidos pelo trabalhador e o valor pago a ...
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Prestações previdenciárias
@1. Benefícios e serviços ... Como observado nesta Parte V, Capítulo XXX, ... ível de reabilitação, de forma que, pela" medicina atual, não seja visualizada a reabilita\xC3" ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... , independe da realização da partilha dos bens, cabendo a comprovação do exercício da ... os períodos de tempo especial desenvolvidos em qualquer época pelas novas regras da tabela ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ômico que ela tem ou que ela gera, e não pela sua razão natural. A ela foi atribuído papel ... quase totalidade dos casos, na disputa sobre bens. 2 ... Não obstante haver o necessário ... , seria apenas uma ordenação de serviços para apreender a vontade popular, traduzindo-a em ... , e que foge muito dos preceitos desenvolvidos pelas associações que englobam essas categorias ... a milhares de mutuários daquela empresa pública de construção de moradias populares, ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... de agir estará condicionada previamente pela força da lei. Se cada um é o juiz de seus ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 161 ... EBOOK BENS ... ônicos celebrados com provedores de serviços virtuais, hoje há uma realidade da qual não se ... publicadas por um usuário, sem que a empresa houvesse que pagar, ou mesmo notificar, ao ... de verificar que países desenvolvidos, tais como Estados Unidos e os integrantes do ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... VIII – os serviços de consultor e analista de valores mobiliários ... ou valores mobiliários” foi utilizada pela primeira vez em nosso sistema legal através da ... de capitais de risco, fortalecimento da empresa privada nacional e defesa do acionista e do ... estes recursos para investimentos em bens de capital, públicos ou privados e para o ... do poder de polícia nos negócios desenvolvidos no sistema financeiro diz respeito aos títulos ...
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Política Internacional
... Brasil – eixo (4) – pode ser realizado pela leitura de jornais, revistas e sites ... , o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas ... ômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os países de ... Inicialmente, os países menos desenvolvidos, liderados pelo Japão, passariam de produtores ... do contrato determinavam a criação da empresa binacional Itaipu e a participação dos dois ...
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Software
... sobre prestação ou a importação de serviços, quando a pessoa jurídica beneficiária das ... redução a 0% das alíquotas de II, se a empresa for optante do PADIS, e de ... sem prejuízo da dedução normal (incluído pela Lei n o 11.908, de 2009) ... 132 Art. 5 o ... receita bruta anual decorrente da venda dos bens e serviços voltados ao setor da tecnologia ... que comercializem produtos desenvolvidos no País; estabelecer mecanismos e instrumentos ...