biodiversidade ameaçada
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... pelos camponeses remete à autonomia do seu lugar social, que é ameaçada pela empresa Suzano Papel e Celulose S/A, cujas práticas resultam em ... SHIVA, V. Monoculturas da mente : perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003 ... SMDH – SECRETARIA ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis — transmitidos pelo solo, água, ar ou ... , praias), devastação da floresta (último reduto da maior biodiversidade ainda existente). Mas não só isso. Desencadeou também um processo de ... -
Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
... -se na liberdade individual, e esta estaria permanentemente ameaçada pela forte intervenção do Estado na vida social e econômica sob um ... ática do Meio Ambiente ressalta-se o enorme potencial de biodiversidade e de energia existente na América Latina, e as formas de conciliar sua ... -
Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... , de forma que a proteção ao meio-ambiente seria severamente ameaçada. Além disso, determinou que a competência de demarcação de terras ... Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio); 29) Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ... -
Pererecas raras que atrasaram arco metropolitano se multiplicam
... responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), em Seropdica. O chamado Viaduto das Pererecas fica no Km 98 do ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... situações em que a soberania alimentar do país não esteja ameaçada ... No que concerne ao polêmico tópico dos OGMs, o artigo 15 veda o ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... situações em que a soberania alimentar do país não esteja ameaçada ... No que concerne ao polêmico tópico dos OGMs, o artigo 15 veda o ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... , que visa organizar e mobilizar toda a população atingida ou ameaçada para lutar contra a construção de barragens e pela garantia dos direitos ... e Direitos Humanos; Agricultura Camponesa Sustentável; Biodiversidade e Recursos Genéticos. A Via Campesina se conforma como um dos principais ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... ameaçada de extinção (nem considerada como uma externalidade). Esta ... é a ... de autorregulação do parasitismo e a manutenção da biodiversidade, utilizando, neste caso, apenas de forma subsidiária a aplicação de ... -
Acórdão Nº 0000404-37.2019.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
... RETIRADA DO ANIMAL DE SEU HABITAT QUE GERA RISCOS PARA A BIODIVERSIDADE, PRINCIPALMENTE QUANTO REPRODUO DAS ESPCIES. PRECEDENTEDA SEGUNDA TURMA1 ...
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Risco, sociedade e ambiente: o caso da produção ecológica cooperativa e a gestão global da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
O artigo examina o tema do risco a partir de uma análise sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por agricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os conhecimentos relacionados a cultivos sofrem...
... Nesta última disputa, a questão da autonomia e da capacidade inventiva/adaptativa de agricultores é ameaçada em paralelo ao fato de que empresas se fundamentam em variedades estáveis e homogêneas, daí a percepção de que os riscos sociais (de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087508720184058200), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0808750-87.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELIANE JERÔNIMO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMBIEN. E DOS REC. NAT. RENOVÁVEIS (IBAMA) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Pereira de Andrade Filho EMENTA: AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO.
... de guarda doméstica de espécime silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode a autoridade competente, considerando as ... a) de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente; (Incluída pelo ... -
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... Hoje essa visão se vê ameaçada pela convicção de que o mercado é o criador de riqueza e regulador por ... Podemos falar de biodiversidade econômica. O risco é o de reforçar o nível internacional e fragilizar ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... ; ao trabalho; ao acesso e permanencia na terra; ao acesso a biodiversidade; ao acesso a agua; a manutencao de suas praticas de plantio e manejo do ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... locais quanto a degradação ambiental e perda de biodiversidade. A evidência empírica, que se tem acumulado nos últimos anos, é ... das formas sociais de apropriação do meio que se desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou ... -
Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
... humanas estão, permanentemente, pondo em perigo a biodiversidade planetária”, podendo-se vislumbrar as pesquisas e modiicações ... Essa compreensão normativa é ameaçada pelo aumento de intervenções técnicas sobre a natureza, devido ao ... -
A mitigação do princípio da concentração pelo código florestal: um prejuízo à sustentabilidade
... pilar de nosso direito, não seja ameaçada 12 ... Veja-se que os doutrinadores afi rmam a necessidade de se ... e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna ... silvestre e da fl ora ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... ência e desse conhecimento, que rebatem na promoção da biodiversidade e das práticas culturais. A sua luta por um meio ambiente sadio ... ameaçados pelo desmatamento, de que uma área está ameaçada pelo desmatamento dos fazendeiros, se reúnem várias comunidades, ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... apropriação ameaçada por impactos indesejáveis - transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas ... RLAM, entre outras indústrias, têm ocasionado perdas da biodiversidade e contaminação química dos solos e corpos hídricos. Nas regiões onde ...
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Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... dos territórios em que a sua vida ou a sua liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, da sua religião, da sua nacionalidade, do grupo ... , à salinização de terras irrigadas e ao esgotamento da biodiversidade ... Eventos ambientais extremos, como tsunamis e furacões, tendem a ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... situações em que a segurança alimentar da população estiver ameaçada por motivos alheios a sua vontade ... Caso os Estados não disponham ... 46-63 ... e SAN preservação da biodiversidade e respeito à cultura indígena. Propõe um programa de emergência para ... -
Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... gestão de resíduos, áreas verdes e parques urbanos, biodiversidade, mobilidade urbana, ordenamento territorial, racismo estrutural, entre ... pela memória urbana e social marcam uma cidade com identidade ameaçada” (Bonduki, 2011, p. 26). Para celebrar a memória local e o lançamento ... -
Cidades universitárias sustentáveis: modelos de gestão focados na inovação socioambiental
Contexto: As universidades são consideradas como ambientes de inovação e de disseminação do conhecimento, laboratórios vivos onde as mentes pensantes são criadas. Objetivo: Devido a sua importância no desenvolvimento urbano o presente artigo busca analisar como a experiência de cidades universitárias sustentáveis pode contribuir para o processo de inovação socioambiental em toda a cidade, Método:
... a preservação ambiental, a prevenção da poluição, biodiversidade, resiliência e, a dimensão social com bem-estar social, equidade e ... em seus estudos que: A criação de capital tangível pode ser ameaçada por uma negligência da sustentabilidade ambiental. Argumentaremos que a ... -
Acórdão nº 1.0479.13.019373-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - IMÓVEL RURAL - NOVO CÓDIGO FLORESTAL - DESNECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO REGISTRO DO IMÓVEL - POSSIBILIDADE DE REGISTRO NO CAR - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. I - Promove-se a modificação do decisum somente se constatada a presença no acórdão os vícios previstos no art.
... e reabilitao dos processos ecolgicos, conservao da biodiversidade e ao abrigo e proteo da fauna e flora nativas, nos termos do art. 1, 2, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022. A fauna brasileira ameaçada" ... de extinção etc. Normas pertinentes a medidas de melhoria de proteç\xC3" ... Legislação ambiental. Alterações climáticas globais. Biodiversidade. Unidades de conservação. Biossegurança. Educação e interpretação ...