bioética conceito
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Patentes de células-tronco: um olhar bioético
O trabalho visa, a partir de uma análise bioética, evidenciar a impossibilidade de patenteamento de células-tronco em virtude desta não se enquadrar no conceito de invenção, sendo, na verdade, mera descoberta. Adverte-se ainda para tendência de ordenamentos alie nígenas quanto a releitura dos critérios de patenteabilidade. Por fim, ainda que inadmitida esta proteção jurídica para as células-tronco
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A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não
...conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... . Resumo . O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da ...ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito. No específico, este trabalho visa trazer à ... -
Da bioética ao biodireito
...São fatos jurídicos, no conceito técnico da Teoria Geral do Direito, isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, modificam ou ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... inclusão da temática bioética nas discussões); na quinta parte, o aprendizado da bioética foi o enfoque (explorando-se questões como o conceito, a importância e as possibilidades de contribuição da bioética no exercício da profissão); por fim, na sexta parte foram coletadas ...
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Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
O presente estudo tem como objetivo analisar como a alteridade pode ser aplicada como um instrumento capaz de trazer dignidade à vida durante o processo de morrer, garantindo, assim, uma morte digna. Para tanto, inicialmente, analisa-se alguns aspectos do ideário de morte e como o processo de morrer pode ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana. Em seguida, fundamenta-se o conceito de
...Em seguida, fundamenta-se o conceito de alteridade a partir do reconhecimento do outro como outro e do respeito .... Palavras-chave: Alteridade; Morte digna; Bioética. . ABSTRACT: The present study aims to analyze how otherness can be ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
.... 2.1 Bioética ambiental e seu estado da arte . Segundo Alarcón (2004, p.152), o conceito" de bioética foi utilizado pela primeira vez, por Vans Rensselaer Potter, biólogo da Universidade de Wisconsin, em 1971, no livro intitulado “ Bio\xC3"... -
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
...São fatos jurídicos, no conceito técnico da Teoria Geral do Direito, isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, modificam ou ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... artigo far-se-á da seguinte forma: Primeiramente, abordar-se-á, ŶŽà ƚſƉŝĐŽà ͞ A Bioética e os desafios do futuro ͕͟à Žà conceito de Bioética e ŽƐàĂǀĂŶĕŽƐàĚĂà͞ŶŽǀĂàŐĞŶĠƚŝĐĂ͕͟àmovimentos futurísticos explicativos da concepção do aborto seletivo ... -
Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
..., propriedade, mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase ainda o ... . Bioética | . . Palavras-chave: direitos dos animais, direito animal, ética ... -
Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... sustentável para a construção segura da inteligência artificial aos sujeitos da sociedade conectada? Para tanto, buscou-se esclarecer o conceito de inteligência artificial e suas respectivas funções, assim como o enfrentamento dos princípios bioéticos, autonomia, beneficência, ... - ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....
... Revista Bioética CFM , v. 13, n. 1, p. 125-134, 2005. Disponível em: . GARRAFA, Volnei. O novo conceito de bioética. In: GARRAFA, Volnei; KOTTOW, Miguel; SAADA, Alya (Orgs.). Bases conceituais da bioética : enfoque latino-americano. São Paulo: Ed. ... -
Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... um dos aspectos fundamentais da perspectiva política do conceito de vulnerabilidade.” 29 / 30 Ora, sendo a titularidade patrimonial, ...31-72, jul./ago. 2016. 29. DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. Bioética feminista : o resgate político do conceito de vulnerabilidade. ...
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... § 90 . Conceito de coisa . Somente objetos corporais são coisas conforme definidas por lei . § 90a . Animais . Animais não são coisas. Eles são protegidos ...
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Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
...ão para verticalizar a discussão sobre imortalidade a partir da Bioética, a fim de traçar premissas bioéticas para as discussões sobre ...5 Contudo, apesar de esse ser considerado o primeiro conceito do que atualmente se compreende por transumanismo, Max More 6 afirma que o ...
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BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... Carlos Ferrara Junior . Doutor em Bioética, Mestre em Direito, Especialista em Administração Hospitalar, Direito do ... Kennedy de Ética (1971), André Hellegers, expressa o termo e o conceito de Bioética, uma ética da vida, particularmente da vida humana. Na ...
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Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
Este trabalho problematiza a categoria biossegurança no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos oriundos dos avanços biotecnológicos no direito à vida e à saúde. Bioética, Biodireito e Biossegurança são categorias multidisciplinares que dialogam entre si na prática dos modelos regulatórios, voltando-se a presente análise, especificamente, para a biossegurança legal no Brasil, vista pelo...
...Bioética, Biodireito e Biossegurança são categorias multidisciplinares que .... Analisar-se-á, portanto, o conceito de biossegurança e o conteúdo da lei regente sobre o assunto, bem como ... -
Pessoas Naturais
. Capítulo 6 . PESSOAS NATURAIS . 6.1 Conceito . O artigo 1° do nosso Código Civil determina que “toda pessoa é ... para a invetigação da cura de doenças? São questões que a bioética e o biodireito terão que enfrentar. . Giselda Hironaka entende que o ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das dimensões de vulnerabilidade, utilizou a matriz .... Ainda que o conceito de vulnerabilidade seja amplo, neste artigo será utilizada a proposta de ... -
Relação médico-paciente
...2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 ...Claro que não. Aliás, hodiernamente, o conceito de UTI é outro. Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
...ões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que como ponto de partida para análise do que se constitui, afinal, ..., resultante de sua própria natureza, surgiu como núcleo do conceito universal de direitos humanos presente até os nossos dias. . Assinale-se ...
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
...Dignidade humana e a Igreja – 6. Bioética – 7. Biodireito – 8. O direito à vida no Código Civil Brasileiro – ..., um longo processo histórico, o qual, depois de ter descoberto o conceito de “direitos humanos” – como direitos inerentes a cada pessoa e ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
...3. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 ...Todo esse panorama vem fragilizando o então pré-conceito de indisponibilidade da vida, fazendo com que as pessoas voltem seus ...
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Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça: análise sobre o filme 'o jardineiro fiel'
... da Bioética como campo de aplicabilidade elucidando a Teoria da Justiça com enfoque nos princípios constitucionais que exprimem o conceito de liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana e nas principais diferenças e aproximações existentes entre o ramo da filosofia – a Ética, ...