bioética conceito
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 135 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... ii) inc. I do art. 5º: o conceito de ‘inviável’ compreende apenas os embriões que tiverem o seu ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito civil , cit., passim , mas ... 167 J. MARTINS-COSTA, Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito, ...
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O presente: testamento vital
... desse paciente acerca de recusas de tratamentos se afastava do conceito clássico de eutanásia, uma vez que essa recusa não englobava os meios ... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ...
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Dados genéticos humanos
... Podemos dizer que o conceito de identidade genética traz no seu bojo uma correspondência ao genoma de ... 620-650, out./dez 1999 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 169 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... 1.1 Conceito e pressupostos da responsabilidade civil ... Caio Mário da Silva ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 303 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
1. Introducao (1) ... Dignidade e um conceito reconhecidamente controverso na experiencia constitucional transnacional ... e utilizado para teses opostas em disputas morais e normativas em bioetica, como sobre a questao do aborto. Uma das razoes para a ambiguidade pode ...
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Uma visão crítica do direito ao tratamento: os princípios da beneficência e da não-maleficência
... um ato autônomo do paciente – é conveniente, agora, avaliar o conceito de saúde no contexto do tratamento médico e sua correlação com a ... à individualidade do paciente é um dos grandes objetivos da bioética hoje. O pressuposto fundamental desse respeito à dignidade de quem é ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1996, p. 98 ... conceito de responsabilidade jurídica para abranger as gerações futuras, e, ... 3°, IV). No campo da Bioética, o princípio da beneficência se associa às ideias de não prejudicar e ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... 3. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Todo esse panorama vem fragilizando o então pré-conceito de indisponibilidade da vida, fazendo com que as pessoas voltem seus ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Quando se mescla o instituto da res judicata com o conceito universalista e absoluto dos direitos humanos, chega-se à conclusão de ... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... Além da ressignificação do conceito de objeto do direito 17 , nunca é demais lembrar que o exercício dos direitos é limitado pela própria função social e econômica do direito, ...
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O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que...
... , gerando grandes consequências no campo do Direito e da Bioética. Em vista disso, a Bioética e o Biodireito apesar de comporem campos ... Assim, o primeiro item aborda o conceito de Bioconstituição sob o prisma da Bioética e do Biodireito, os ... -
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... e professora no curso de especialização em direito médico e bioética do IEC-PUCMinas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – ... Princípio da autonomia do paciente; 2.3. Origem, conceito, conteúdo e forma do TCLE – 3. A responsabilidade civil do médico e do ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... Considera-se que ela é um conceito menos especificamente político, que não define em si mesmo nenhum dos direitos democráticos, mas que em vez disso expressa certas atitudes mentais ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Da mesma forma, as leis que criam os Conselhos Profissionais afirmam que se tratam de autarquias, mas não trazem o conceito de autarquia ... A definição de autarquia está no Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967. Este Decreto-lei dispõe sobre a organização ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... Gabriela Rondon¹ ... ¹ Anis – Instituto de Bioética, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: g.rondon@anis.org.br ... Resumo ... Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... privada, para admitir, ao revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para abrigar, na tutela das ... 216 Bioética transcende o caráter meramente ecológico da expressão. Marca as ...
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Animais como pessoas e 'dignidade animal'
Este artigo pretende abordar alguns problemas suscitados pelo uso recente da expressão "dignidade animal". A atribuição de um valor intrínseco aos animais, feita inclusive por constitucionalistas e bioeticistas, não pode ser vista como uma mera ampliação da noção de dignidade humana, pois envolve (ou deveria envolver) um repensamento do conceito filosófico de pessoa e das ideias de contrato...
... humana, pois envolve (ou deveria envolver) um repensamento do conceito filosófico de pessoa e das ideias de contrato social e de justiça. A ... ços para responder essas perguntas, sobretudo no âmbito da Bioética. Tarefa difícil, pois esses novos problemas colocam em xeque o conceito ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... O artigo conclui que, se quisermos dar sentido e dignidade ao conceito de dignidade humana, o correto seria abandonar a forma atual pela qual o ... Os ferrenhos desacordos na área da bioética reletem hoje, na prática, a falha da dignidade em guiar comportamentos ... -
O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... São Judas Tadeu/SP; Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA-OAB/SP. Visiting Professor do Institut für Deutsches, ... Não basta, portanto, afirmar a vulnerabilidade que têm, por conceito, todas as pessoas humanas e que se encontram protegidas pela cláusula ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... 2 1. ABORTO: CONCEITO E SÍNTESE HISTÓRICA ... A palavra aborto tem sua origem no latim ... Para a Bioética e o Biodireito, será considerada mais relevante a interrupção da ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... regulação, pretendendo, sobre todo, a formação de parâmetros objetivos de decisões judiciais atentas às especificidades do setor, num conceito multidisciplinar; 8. Criação de câmaras técnicas e realização de audiências públicas; ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – ... -
Tratamento paliativo. Tratamento desnecessário e excesso terapêutico
... do verdadeiro sentido do tratamento paliativo calcado no conceito da moral e sentimento de solidariedade humana ... Léo Pessini, a autoridade do nosso país em Bioética, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como prerrogativa ... Aprofundando o tema na seara da bioética, Beauchamp e Childress asseveram que a autonomia é regra pessoal do eu ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa ... Para tanto, é indispensável a revisitação do conceito de autonomia, com o objetivo de reavaliar os seus limites e ratificar ...