bioética conceito
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... A história de Heloísa – 2. Dilema bioético 1: conceito de eugenia – 3. Dilema bioético 2: plano de cuidados – adequação ... EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 119 ... EBOOK BIOETICA E ...
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Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... Fernanda Gomes Lopes ... Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em ... Expandindo esse conceito, um processo de consenso desenvolvido em 2020 pela Associação ...
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Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... casos em que a evolução médica e tecnológica implicar em alongamento desnecessário do processo de morte; e, ao final, estabeleceu-se o conceito e alguns pressupostos no testamento vital, uma breve digressão quanto ao direito comparado e análise do instituto no Brasil. Por fim, argumentou-se ... -
Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa ... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “ Cuidados Paliativos consistem ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ... , o direito civil contemporâneo não se coaduna com o tradicional conceito psicológico de culpa, exigindo, em vez dele, a atenção a standards de ...
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Elementos para uma Compreensão Jurídica Epistemologicamente Autônoma e Pós-Metafísica do Aborto Contraceptivo
Este artigo objetiva examinar o aborto contraceptivo sob o enfoque do direito em sua autonomia epistemológica e a partir de um viés pós-metafísico. Para tanto, fia-se num conceito puramente jurídico de dignidade humana, estabelecendo-a como um status. Conclui que embora apenas os indivíduos que partilham de sua existência em uma comunidade e que intersubjetivamente se reconhecem como sujeitos-pess
... Para tanto, fia-se num conceito puramente jurídico de dignidade humana, estabelecendo-a como um status ... cit. na tradução brasileira: Manual de Bioética – Fundamentos e ética biomédica, 2ª ed., trad. Orlando Soares ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 17 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 37 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... sua vez, nos levará a concepções sobre dignidade da vida , conceito que sempre instiga a atenção de muitos, exatamente porque não se ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... A família em seu conceito formal é uma comunidade familiar biparental composta, em regra, de pai, ... publicado em colaboração in A vida dos direitos humanos: Bioética" Médica e Jurídica, Ed. Fabris, 1999, p. 128/134 ... art. 2º que: \xE2\x80" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 48. 24. Aqui, alguns destacam os direitos relacionados à bioética, outros o direito à água potável e outros o direito à busca da ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito de bloco de ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Bioética | ... Palavras-chave: Direitos dos animais. Direito animal. Meio ... [ ... ] Nos Estados Unidos e no Brasil, o conceito dos três Rs é adotado por todos os cientistas éticos como requerimento ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... desse paciente acerca de recusas de tratamentos se afastava do conceito clássico de eutanásia, uma vez que essa recusa não englobava os meios ... estudado, discutido, modificado e criticado pelos estudiosos da Bioética. Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos ...
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Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
... 1 Pessoa portadora de necessidades especiais. 1.1 Conceito. 1.2 Classiicação. 1.3 Etiologia. 1.4 Prevenção. 2 Discriminação ... com células tronco, e a importância da biodireito e da bioética, no acompanhamento e avanço técnico-cientíico, de modo a não ferir ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... com o advento da Lei 13.146, qual seja, a passagem de um conceito técnico de personalidade que remonta à concepção abstrata de sujeito ... para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Leticia Ludwig (Orgs.). Bioética e ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... ção Assistida E O Direito De Família 2.1 Os Princípios da Bioética 2.2 Evolução e Espécies de Reprodução Assistida 3 A Inseminação ... Na atual Constituição Federal de 1988, o conceito de família foi ampliado trazendo o reconhecimento como entidade familiar ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... conceito para o termo: ... Uma cultivar é resultado de melhoramento em uma variedade de planta que a torne diferente das demais em sua coloração, porte, ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... p. 191-288, especialmente na p. 192 ... 2. O conceito de saúde não é unívoco. Trata-se de vocábulo polissêmico, que pode ... Disponível em: www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 31 out. 2018 ... 22. Disponível em: ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... Aspectos ético-normativos; 3.1. Conceito" e Origem; 3.2. Savior Sibling na perspectiva do direito luso-brasileiro \xE2" ... o fenômeno dos irmãos salvadores à luz dos princípios da bioética aplicados às ciências da vida, da teoria do risco de Beck e Luhmann e do ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ção da família, é preciso que se compreenda, a priori, o seu conceito e como ele apresenta-se dentro de um modelo binário de imposição de ... De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Sumário ... 1. Introdução – 2. O conceito de situação jurídica – 3. A classificação das situações ... Carlos María Romeo Casabona. O direito biomédico e a bioética. In Carlos María Romeo Casabona e Juliane Fernandes Queiroz (coord.) ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 64 – Caracterização do estado vegetativo. 65 – Bioética e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo enfoque ... conceito definido, é a libertação de sofrimentos intoleráveis, sem cura, a ... -
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... Conforme estudos realizados por Ribeiro (2019), housing first , é um conceito já testado em diversos países e traz como princípio que para qualquer intervenção com populações vulneradas, a moradia deve ser a ...
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Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
... Membro Fundador da Academia Brasileira de Bioética Clínica ... Ciana Indicati dos Santos ... Pós-Graduada em Cuidados ... Compreende-se que no núcleo do conceito de dignidade está a necessária proteção aos indivíduos, os quais, ...
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O status jurídico do embrião
... ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ... -se no seio das sociedades modernas, a despeito da ampliação do conceito de família que, atualmente, não mais está restrito à possibilidade de ...
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Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... Esse fenômeno pode ser explicado pelo conceito de interseccionalidade, forma pela qual o racismo, a opressão de classe, as relações patriarcais, a sexualidade, a idade, a etnia, o status de ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... 15): “Eis a grande vocação da bioética!” ... O referido professor afirma ainda que: ... “Se bioética ... 243) ... Cumpre observar, ainda, o conceito que o referido professor defende sobre a filiação: “é um conceito ...